lista doenças profissionais
1704 resultados para lista doenças profissionais
-
Despacho n.º 3838-A/2021
... ções aéreas com Portugal e constantes da lista do anexo iii ao presente despacho, do qual faz ... Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.3 - Consideram-se viagens essenciais ... de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de ...
-
Decreto-Lei n.º 103/2023
... plena como regime de trabalho dos profissionais de saúde do SNS, no âmbito de uma organização ... no país, face à alta incidência de doenças crónicas não transmissíveis, como a diabetes e ... inovações, a forma de constituição da lista de utentes, a qual passará a ponderar, e a ser ...
-
Aviso n.º 9748/2017
... enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura; Atendimento e ... jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais - Decreto-Lei n.º 503/99 de 20 de ... étodo de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada no Expositor ...
-
Lei n.º 2/2020
... lista de financiamentos através de verbas do ... desenvolvimento dos seus percursos profissionais, em alinhamento com as necessidades dos serviços ... doenças profissionais. 8 - Para efeitos do procedimento ...
-
Aviso n.º 8673/2018
... processos de avaliação de riscos profissionais, de análise de acidentes de trabalho e de ... ) Regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ... étodo de seleção é efetuada através de lista, disponibilizada na sua página eletrónica ...
-
Decreto-Lei n.º 78/2020
... à definição de produtos hortícolas e à lista de géneros e espécies constante do artigo 2.º, ... a consumidores finais não profissionais podem, por despacho do diretor-geral de ... avaliar a presença de vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas. Quaisquer ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A
... se evidenciam na competência dos profissionais responsáveis pela orientação e condução do ... doenças decorrentes da prática desportiva, de acordo com ... substâncias ou métodos que constem da lista de substâncias e métodos proibidos a que se ...
-
Aviso n.º 14390/2023
... borar na formação de outros profissionais da saúde ou educação ... Ao longo do Ciclo o ... Conhecimento do impacto das doenças crónicas, infeciosas, traumáticas ou outras, ... 13 — Afixação da lista ...
-
Edital n.º 1778/2022
... ênfase nos domínios científicos de doenças infeciosas emergentes, virologia ... molecular e ... ção; membro de associações profissionais/científicas; ... 5) Prémios científicos, ... sua lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
-
Despacho n.º 331/2021
... , as autoridades de saúde pública, profissionais de saúde e investigadores podem adotar as ... Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) emitissem, como recentemente o fizeram, ... efeito nas várias regiões de saúde, cuja lista está publicada no site institucional do INSA, ...
- Portaria n.º 237/2012, de 08 de Agosto de 2012
-
Despacho n.º 12456-B/2023
... ório e de incentivos a atribuir aos profissionais que integram as USF modelo B, estabe- lece no ... /administrativo, funcionamento, dimensão da lista de utentes e formação contínua. A — Núcleo ... de competências de autocon- trolo de doenças crónicas por parte dos doentes e seus ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... pública, com atualização trimestral, da lista de financiamentos por via de verbas do Orçamento ... desenvolvimento dos seus percursos profissionais, em alinhamento com as necessidades dos serviços ... prova, reparação e indemnização de doenças profissionais no âmbito da doença COVID-19 1 - ...
-
Aviso n.º 19777/2020
... ência em investigação em pragas e doenças que afetam a oliveira; conhecimentos acerca de ... e internacionais científicas, profissionais, sociais ou culturais de interesse para a missão ... ção, o júri procede à elaboração da lista ordenada dos candidatos aprovados com a respetiva ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) ... Acordo Coletivo de Empregador ... o objetivo de garantir a ausência de doenças ... originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista ... 3 — O número de representantes dos ...
-
Aviso n.º 19111/2023
... de trabalho ou da ocorrência de doenças profissionais, ela- ... borando os respetivos ... de seleção são publicitados através de lista, ordenada alfabeticamente, a disponibilizar ...
-
Em vigor
Lei n.º 29/2012
... subsidiária; t) 'Qualificações profissionais elevadas' as qualificações comprovadas por um ... lista nacional de pessoas não admissíveis, sem ... úde urgentes e ao tratamento básico de doenças" e, se for menor, ao acesso ao sistema de ensino p\xC3" ...
-
Aviso n.º 10006/2018
... ão e de proteção contra os riscos profissionais no contexto dos serviços de segurança e saúde ... ídico dos Acidentes de trabalho e das Doenças Profissionais no Âmbito da Administração ... de seleção são publicitados através de lista, ordenada alfabeticamente, sendo afixada no ...
-
Aviso n.º 17907/2018
... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ... , Técnica Superior da DSRH/DGRH.22 - A lista unitária de ordenação final, após ...
-
Aviso (extrato) n.º 11254/2020
... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ... , Técnica Superior da DSRH/DGRH.21 - A lista unitária de ordenação final, após ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2023/A
... USI São Miguel, mediante lista nominativa que será homologada pelo membro do ... saúde de entre profissionais com habilitação adequada nos termos previstos ... c) A profilaxia e controle das doenças transmissíveis, assegurando, nomeadamente, o ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2023 de 4 de janeiro de 2023
... e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da ... lista de presenças. 5 - O funcionamento da Comissão ... -lhe gerir e participar férias, doenças, faltas, horas extraordinárias e ...
-
Aviso n.º 15572/2016
... , de 17 de junho de 2016 - da alteração da lista de candidatos excluídos e admitidos publicada ... , Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, da Secretaria-Geral do Ministério ...
-
Aviso n.º 15572/2016
... , de 17 de junho de 2016 - da alteração da lista de candidatos excluídos e admitidos publicada ... , Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, da Secretaria-Geral do Ministério ...
-
Regulamento n.º 888/2021
... Gerir, coordenar e supervisionar os profissionais; e) Enquadrar e acompanhar os profissionais da ... ça ou do Encarregado de Educação; vi) Lista nominal de terceiros autorizados a recolher a ... nos estabelecimentos das crianças com doenças infetocontagiosas ou em estados febris, ...