lista doenças profissionais
1617 resultados para lista doenças profissionais
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... à definição de produtos hortícolas e à lista de géneros e espécies constante do artigo 2.º, ... a consumidores finais não profissionais podem, por despacho do diretor-geral de ... avaliar a presença de vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas. Quaisquer ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A
... se evidenciam na competência dos profissionais responsáveis pela orientação e condução do ...doenças decorrentes da prática desportiva, de acordo com ... substâncias ou métodos que constem da lista de substâncias e métodos proibidos a que se ...
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Edital n.º 1778/2022
... ênfase nos domínios científicos de doenças infeciosas emergentes, virologia. molecular e ...ção; membro de associações profissionais/científicas;. 5) Prémios científicos, bolsas e ...sua lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
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Despacho n.º 331/2021
..., as autoridades de saúde pública, profissionais de saúde e investigadores podem adotar as ... Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) emitissem, como recentemente o fizeram, ... efeito nas várias regiões de saúde, cuja lista está publicada no site institucional do INSA, ...
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Portaria n.º 237/2012, de 08 de Agosto de 2012
..., reabilita- ção e investigação das doenças que afetam o aparelho locomotor (ou sistema ... do exame físico e na elaboração de uma lista de diagnósticos provisórios devidamente ...ção na formação de outros profissionais" . . . . . . . . . A valorização da participa\xC3"...
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Aviso n.º 19777/2020
...ência em investigação em pragas e doenças que afetam a oliveira; conhecimentos acerca de ... e internacionais científicas, profissionais, sociais ou culturais de interesse para a missão ...ção, o júri procede à elaboração da lista ordenada dos candidatos aprovados com a respetiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP). Acordo Coletivo de Empregador Público ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 — O número de representantes dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
... o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP). Acordo Coletivo de Empregador Público ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Aviso n.º 10006/2018
...ão e de proteção contra os riscos profissionais no contexto dos serviços de segurança e saúde ...ídico dos Acidentes de trabalho e das Doenças Profissionais no Âmbito da Administração ... de seleção são publicitados através de lista, ordenada alfabeticamente, sendo afixada no ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... subsidiária; t) 'Qualificações profissionais elevadas' as qualificações comprovadas por um ...lista nacional de pessoas não admissíveis, sem ...úde urgentes e ao tratamento básico de doenças" e, se for menor, ao acesso ao sistema de ensino p\xC3"...
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Aviso (extrato) n.º 11254/2020
... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ..., Técnica Superior da DSRH/DGRH.21 - A lista unitária de ordenação final, após ...
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Aviso n.º 17907/2018
... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ..., Técnica Superior da DSRH/DGRH.22 - A lista unitária de ordenação final, após ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2023 de 4 de janeiro de 2023
...e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da ...lista de presenças. 5 - O funcionamento da Comissão ...-lhe gerir e participar férias, doenças, faltas, horas extraordinárias e ...
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Aviso n.º 15572/2016
..., de 17 de junho de 2016 - da alteração da lista de candidatos excluídos e admitidos publicada ..., Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, da Secretaria-Geral do Ministério ...
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Aviso n.º 15572/2016
..., de 17 de junho de 2016 - da alteração da lista de candidatos excluídos e admitidos publicada ..., Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, da Secretaria-Geral do Ministério ...
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Regulamento n.º 888/2021
... Gerir, coordenar e supervisionar os profissionais; e) Enquadrar e acompanhar os profissionais da ...ça ou do Encarregado de Educação; vi) Lista nominal de terceiros autorizados a recolher a ... nos estabelecimentos das crianças com doenças infetocontagiosas ou em estados febris, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... médico é responsá vel por uma lista nominativa completa estas funções são ..., prevenção ou recuperação de doenças ou outros problemas de saúde, e apto a ...profissionais cuja ação seja complementar à sua e coordena ...
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Aviso n.º 12037/2018
... no encéfalo e sua relevância em doenças neurodegenerativas.2 - Legislação aplicável:a) ... da FFULisboa de experiências profissionais relevantes.15.3 - Das atividades de extensão e ... serão punidas nos termos da lei.22 - A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a ...
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Despacho n.º 6831/2020
..., experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas ...Promoveu a criação das consultas de doenças auto-imunes, de hipertensão arterial, de ... fiscal, do triénio 2001-2003, e da lista da direção do triénio 2004-2006 como vogal ...
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Aviso n.º 7009/2016
... referentes a acidentes de trabalho e doenças profissionais;vi. Organizar e manter atualizado o ... nos termos da lei.35 - Será elaborada uma lista...
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Regulamento n.º 822/2022
... comportar fins de prevenção de doenças, estão ligados à estética, beleza e ...êuticas indicadas e praticadas a um terma- lista, sempre sujeito à compatibilidade com as ... T ermalistas; b ) Respeitar os profissionais de saúde e demais funcionários do Balneário e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
...- tamente e que as referências profissionais são verificadas;. j) Os procedimentos adequados ... prevenir ou controlar a propagação de doenças. 3 — Deveria existir energia necessária para o ...— Todos os navios deveriam ter a bordo uma lista completa e atualizada das estações de rádio ...
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Despacho n.º 2807-A/2021
...ções aéreas com Portugal e constantes da lista do anexo iii ao presente despacho, do qual faz ...profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de ... Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, devem cumprir, após a entrada em Portugal ...
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Despacho n.º 9030/2020
... vista ao exercício de atividades profissionais. 2 - O IPCA integra, na sua oferta educativa, os ... uma ata fundamentada, da qual constará a lista de resultados e a sua classificação final, por ... ainda neste estatuto os estudantes com doenças permanentes ou de longa duração, associadas a ...
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Aviso n.º 11078-C/2021
... do presente procedimento concursal, a lista de ordenação final, devidamente homologada, ...ónico, habilitações académicas e profissionais). 9.4 - Os documentos a enviar juntamente com o ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...