lista doenças profissionais
1704 resultados para lista doenças profissionais
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de ... urança no trabalho e à prevenção de doenças profissionais; b) Pro mover e dinamizar , ... estagiário ou aquele que já sendo Contabi lista Certificado tem menos de três anos de ...
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Portaria n.º 430/2023
... Algumas doenças orais concorrem com fatores de risco comuns a ... ao PNPSO, os quais constam de uma lista nacional disponível nas unidades dos cuidados de ... ção, nomeadamente junto dos profissionais de saúde e dos utentes beneficiários. 2 — ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... de zonas indemnes de parasitas ou doenças ou zonas com fraca ocorrência de parasitas ou ... de pessoas singulares por motivos profissionais Artigo 47.º Cobertura e definições 1 - A ... de atividade, incluídos e definidos na lista de compromissos da República do Cazaquistão ao ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... pessoais, intelectuais e profissionais requeridas para o posto imediato; ... d) Aptidão ... a quem seja alterada a colocação na lista de antiguidade do seu posto, por efeito do n.º 1 ... de prestar serviço por motivo de doenças ...
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Aviso n.º 647/2017
... o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), publicado no Diário da República, 2.ª ... gestão de tempos entre os eleitos de cada lista concorrente. 3 - O Município disponibilizará ... e higiene no trabalho e prevenção de doenças profissionais. 2 - O Município obriga-se a criar ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... ; Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais; Sindicato Nacional dos Motoristas; Sindicato ... e saúde no trabalho e prevenção de doenças profissionais. 2 — O EP obriga -se a criar e ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 5 — Cada lista deve indicar um número de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... ; Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais; Sindicato Nacional dos ... Motoristas; Sindicato ... doenças profissionais ... 2 — O EP obriga-se a criar e ... de uma lista ... 5 — Cada lista deve indicar um número de ...
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Aviso n.º 18145/2022
... Perfil 1: Imunologia, Doenças autoimunes e Inflamação Crónica; ... Perfil 2: ... académicos ou de qualificações profissionais, ... na(s) área(as) e/ou subárea(s) para que é ... candidaturas, elabora a lista dos/as candidatos/as admitidos e excluídos, e ...
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Aviso n.º 11477/2018
... ção da disfunção mitocondrial em doenças neurodegenerativas.2 - Legislação aplicável:a) ... da FFULisboa de experiências profissionais relevantes.15.3 - Das atividades de extensão e ... serão punidas nos termos da lei.22 - A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... profissionais requeridas para o posto imediato; ... d) Aptidão ... rada a colocação na lista" de antiguidade do seu posto, por ... efeito do n.\xC2" ... de prestar serviço por motivo de doenças ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2023/A
... ções públicas ou de entre outros profissionais, com habilitação académica não inferior a ... ção; c ) A profilaxia e controle das doenças transmissíveis, assegurando, nomeadamente, o ... diploma, é afeto à USICorvo, mediante lista ...
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Aviso n.º 5429/2019
... meses contados da data de homologação da lista de ordenação final do presente procedimento. 6 ... doenças profissionais e respetivos regimes jurídicos; l) ...
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Aviso n.º 3037/2019
... Atualizar aa avaliações de riscos profissionais; Realizar relatórios sobre acidentes de trabalho ... jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais na Administração Pública - ... ção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada na Divisão de ...
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Regulamento n.º 595/2020
... que contribui para a redução das doenças, mediante a prática regular do desporto, cujos ... ão o sendo, ficarão ordenados na respetiva lista de espera. 3 - As entidades para poder exercer o ... , certificados de habilitações e profissionais, sendo responsáveis pela atividade enquanto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... perante a crise 2 - Análise SWOT Anexo 2 - Lista de entidades que participaram no processo de ... mais tradicionais (Estágios profissionais; Incentivos à criação de postos de trabalho; ... propícia para a residenciação de doenças tropicais e a atual crise pandémica tornou ...
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Aviso n.º 7544/2016
... aos processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais;d) Proceder à inscrição, ... nos termos da lei.21 - Será elaborada uma lista unitária de ordenação final dos candidatos, ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, ... trabalhad ores; g) Prevenir riscos e doenças profissionais, tendo em conta a proteção da ... subscrever ou fazer parte de m ais de uma lista. 5 - O mandato dos representantes dos ...
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Aviso n.º 7023/2016
... de Emprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais. Gestão da formação ... José - Encarregado Operacional.10 - A lista de ordenação final será publicada na página ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... as Doenças Oncológicas, o Programa Nacional de Saúde ... na lista de doenças que são classificadas como ... cias dos profissionais que integram as equipas multidisciplinares, o ...
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Portaria n.º 87/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23
... 1.3 - Consultas programadas pelos profissionais ... Sem TMRG geral ... de diagnóstico e terapêutica em doenças cardiovasculares: ... 2.3.1 - Cateterismo ... momento sobre a sua posição relativa na lista de inscritos para os cuidados de saúde que ...
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Aviso n.º 10628/2017
... dos animais; notifica de imediato as doenças de declaração obrigatória e adota prontamente ... , informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências ... Lista Europeia de Resíduos (Decisão 2014/955/UE, da ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... de ser constituídas por profissionais de saúde), não importando a forma jurídica do ... , tratar e, na medida do possível, curar doenças ou anomalias de saúde’ (acórdão de 06 -11 ... da doença, ou de reabilitação.’ (dessa lista consta, designadamente, a atividade de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... de ser constituídas por profissionais de saúde), ... não importando a forma jurídica ... , tratar e, na medida do possível, curar doenças ou anomalias ... de saúde’ (acórdão de ... da doença, ou de reabilitação.’ (dessa lista consta, designadamente, a ... atividade de ...
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Aviso n.º 9982/2017
... processos de avaliação de riscos profissionais, de análise de acidentes de trabalho e de ... ) Regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ... de seleção são publicitados através de lista, ordenada alfabeticamente, a disponibilizar na ...
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Aviso n.º 9982/2017
... processos de avaliação de riscos profissionais, de análise de acidentes de trabalho e de ... ) Regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ... de seleção são publicitados através de lista, ordenada alfabeticamente, a disponibilizar na ...