lista doenças profissionais
1616 resultados para lista doenças profissionais
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... da taxa de mortalidade padronizada por doenças atribuíveis ao álcool antes dos 65 anos, ...profissionais e instituições nestas matérias.” ... por dependência de substância ilícitas (Lista Sucinta Europeia); já de acordo com o critério ...
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Aviso n.º 18659/2022
...profissionais; executa outras atividades de apoio geral ou ...3 e 4 do artigo 30.º da Portaria, caso a lista de ordenação final, devi-. damente homologada, ...ção de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais, incluindo a rea-. bilitação e ...
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Despacho n.º 9030/2020
... vista ao exercício de atividades profissionais. 2 - O IPCA integra, na sua oferta educativa, os ... uma ata fundamentada, da qual constará a lista de resultados e a sua classificação final, por ... ainda neste estatuto os estudantes com doenças permanentes ou de longa duração, associadas a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2017
... objetivo a prevenção de riscos profissionais e a promoção e proteção da segurança e ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Aviso n.º 11078-C/2021
... do presente procedimento concursal, a lista de ordenação final, devidamente homologada, ...ónico, habilitações académicas e profissionais). 9.4 - Os documentos a enviar juntamente com o ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Lei n.º 12/2022
...ção do programa de estágios profissionais. na Administração Pública, financiados ...5 — A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de ...doenças profissionais, ainda que não. em regime de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 152/2009 . Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE, do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE, do Conselho, de 30 de Abril, e revoga os Decretos-Leis n.os 191/97, de 29 de Julho, 149/97, de 12 de Junho, 548/99, de 14 de Dezembro, e 175/2001, de 1 de Junho
...Parte I Critérios aplicáveis à inclusão de doenças na lista. Parte II Lista de doenças. Anexo IV (a que se refere o artigo 21.º). ...c) Médicos veterinários e outros profissionais envolvidos nos serviços de saúde dos animais aquáticos;. d) ...
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Regulamento n.º 519/2017
...ão dos bombeiros, enquanto corpo de profissionais regido pelo princípio da disciplina, manifestado ... - O Comandante determina a elaboração da lista de antiguidade e a sua publicação em Ordem de ... Artigo 42.º Acidentes em serviço e doenças profissionais Em matéria de acidentes em ...
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Aviso n.º 3036/2019
... Atualizar as avaliações de riscos profissionais; Realizar relatórios sobre acidentes de trabalho ... jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais na Administração Pública - ...ção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada na Divisão de ...
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Decreto-Lei n.º 35/2020
...ção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, as situações de cancro ... vigilância da saúde dos trabalhadores a lista prevista na alínea b) do artigo 16.º, bem como ...
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Aviso n.º 14686/2016
... programa de prevenção de riscos profissionais; Promover a vigilância da saúde, bem como a ... análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Recolher e organizar os elementos ...13 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2017
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza tenham de ser efetuadas fora ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 3 - O número de representantes dos ...
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Regulamento n.º 1082/2020
... em Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Artigo 2.º Finalidades A atribuição da Bolsa ... mensais de farmácia, em casos de doenças crónicas, acompanhado da devida prescrição ... no presente Regulamento e apresentar a lista ordenada dos candidatos. 2 - A decisão do júri ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de ... urança no trabalho e à prevenção de doenças profissionais; b) Pro mover e dinamizar , ... estagiário ou aquele que já sendo Contabi lista Certificado tem menos de três anos de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... de zonas indemnes de parasitas ou doenças ou zonas com fraca ocorrência de parasitas ou ... de pessoas singulares por motivos profissionais Artigo 47.º Cobertura e definições 1 - A ... de atividade, incluídos e definidos na lista de compromissos da República do Cazaquistão ao ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... pessoais, intelectuais e profissionais requeridas para o posto imediato;. d) Aptidão ... a quem seja alterada a colocação na lista de antiguidade do seu posto, por efeito do n.º 1 ... de prestar serviço por motivo de doenças...
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Aviso n.º 647/2017
... o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), publicado no Diário da República, 2.ª ... gestão de tempos entre os eleitos de cada lista concorrente. 3 - O Município disponibilizará ... e higiene no trabalho e prevenção de doenças profissionais. 2 - O Município obriga-se a criar ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
...; Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais; Sindicato Nacional dos Motoristas; Sindicato ... e saúde no trabalho e prevenção de doenças profissionais. 2 — O EP obriga -se a criar e ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 5 — Cada lista deve indicar um número de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
...; Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais; Sindicato Nacional dos. Motoristas; Sindicato ...doenças profissionais. 2 — O EP obriga-se a criar e a ...de uma lista. 5 — Cada lista deve indicar um número de ...
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Aviso n.º 11477/2018
...ção da disfunção mitocondrial em doenças neurodegenerativas.2 - Legislação aplicável:a) ... da FFULisboa de experiências profissionais relevantes.15.3 - Das atividades de extensão e ... serão punidas nos termos da lei.22 - A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a ...
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Aviso n.º 3037/2019
... Atualizar aa avaliações de riscos profissionais; Realizar relatórios sobre acidentes de trabalho ... jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais na Administração Pública - ...ção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada na Divisão de ...
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Aviso n.º 18145/2022
...Perfil 1: Imunologia, Doenças" autoimunes e Inflamação Crónica;. Perfil 2: Ci\xC3"... académicos ou de qualificações profissionais,. na(s) área(as) e/ou subárea(s) para que é ...candidaturas, elabora a lista dos/as candidatos/as admitidos e excluídos, e ...
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Aviso n.º 5429/2019
... meses contados da data de homologação da lista de ordenação final do presente procedimento. 6 ...doenças profissionais e respetivos regimes jurídicos; l) ...
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Regulamento n.º 595/2020
... que contribui para a redução das doenças, mediante a prática regular do desporto, cujos ...ão o sendo, ficarão ordenados na respetiva lista de espera. 3 - As entidades para poder exercer o ..., certificados de habilitações e profissionais, sendo responsáveis pela atividade enquanto ...