lista doenças profissionais
1704 resultados para lista doenças profissionais
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Portaria n.º 237/2012, de 08 de Agosto de 2012
... do exame fsico e na elaborao de uma lista de diagnsticos provisrios devidamente ... especializao na formao de outros profissionais ... A valorizao da participao na ...
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Despacho n.º 12456-B/2023
... ório e de incentivos a atribuir aos profissionais que integram as USF modelo B, estabe- lece no ... /administrativo, funcionamento, dimensão da lista de utentes e formação contínua. A — Núcleo ... de competências de autocon- trolo de doenças crónicas por parte dos doentes e seus ...
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Lei n.º 75-B/2020
... pública, com atualização trimestral, da lista de financiamentos por via de verbas do Orçamento ... desenvolvimento dos seus percursos profissionais, em alinhamento com as necessidades dos serviços ... prova, reparação e indemnização de doenças profissionais no âmbito da doença COVID-19 1 - ...
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Aviso n.º 19777/2020
... ência em investigação em pragas e doenças que afetam a oliveira; conhecimentos acerca de ... e internacionais científicas, profissionais, sociais ou culturais de interesse para a missão ... ção, o júri procede à elaboração da lista ordenada dos candidatos aprovados com a respetiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) ... Acordo Coletivo de Empregador ... o objetivo de garantir a ausência de doenças ... originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista ... 3 — O número de representantes dos ...
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Aviso n.º 19111/2023
... de trabalho ou da ocorrência de doenças profissionais, ela- ... borando os respetivos ... de seleção são publicitados através de lista, ordenada alfabeticamente, a disponibilizar ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... subsidiária; t) 'Qualificações profissionais elevadas' as qualificações comprovadas por um ... lista nacional de pessoas não admissíveis, sem ... úde urgentes e ao tratamento básico de doenças" e, se for menor, ao acesso ao sistema de ensino p\xC3" ...
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Aviso n.º 10006/2018
... ão e de proteção contra os riscos profissionais no contexto dos serviços de segurança e saúde ... ídico dos Acidentes de trabalho e das Doenças Profissionais no Âmbito da Administração ... de seleção são publicitados através de lista, ordenada alfabeticamente, sendo afixada no ...
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Portaria n.º 114/2024/1
... erradicar , eliminar ou controlar doenças" infec - ciosas, contribuindo para a franca reduç\xC3" ... das vacinas, e acessível aos profissionais envolvidos nos processos de vacinação, com ... ou de emergência; t ) Manter atualizada a lista de pontos de vacinação existentes a nível ...
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Aviso n.º 17907/2018
... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ... , Técnica Superior da DSRH/DGRH.22 - A lista unitária de ordenação final, após ...
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Aviso (extrato) n.º 11254/2020
... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ... , Técnica Superior da DSRH/DGRH.21 - A lista unitária de ordenação final, após ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2023/A
... USI São Miguel, mediante lista nominativa que será homologada pelo membro do ... saúde de entre profissionais com habilitação adequada nos termos previstos ... c) A profilaxia e controle das doenças transmissíveis, assegurando, nomeadamente, o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2023 de 4 de janeiro de 2023
... e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da ... lista de presenças. 5 - O funcionamento da Comissão ... -lhe gerir e participar férias, doenças, faltas, horas extraordinárias e ...
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Aviso n.º 15572/2016
... , de 17 de junho de 2016 - da alteração da lista de candidatos excluídos e admitidos publicada ... , Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, da Secretaria-Geral do Ministério ...
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Aviso n.º 15572/2016
... , de 17 de junho de 2016 - da alteração da lista de candidatos excluídos e admitidos publicada ... , Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, da Secretaria-Geral do Ministério ...
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Regulamento n.º 888/2021
... Gerir, coordenar e supervisionar os profissionais; e) Enquadrar e acompanhar os profissionais da ... ça ou do Encarregado de Educação; vi) Lista nominal de terceiros autorizados a recolher a ... nos estabelecimentos das crianças com doenças infetocontagiosas ou em estados febris, ...
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Aviso n.º 12037/2018
... no encéfalo e sua relevância em doenças neurodegenerativas.2 - Legislação aplicável:a) ... da FFULisboa de experiências profissionais relevantes.15.3 - Das atividades de extensão e ... serão punidas nos termos da lei.22 - A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... médico é responsá vel por uma lista nominativa completa estas funções são ... , prevenção ou recuperação de doenças ou outros problemas de saúde, e apto a ... profissionais cuja ação seja complementar à sua e coordena ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ógicas por parte das organizações profissionais, das organizações de auditoria e dos auditores ... contemplar a prevenção e o controlo de doenças transmissíveis e não transmissíveis, ... , aditar novas indicações geográficas à lista de indicações geográficas protegidas definidas ...
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Despacho n.º 6831/2020
... , experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas ... Promoveu a criação das consultas de doenças auto-imunes, de hipertensão arterial, de ... fiscal, do triénio 2001-2003, e da lista da direção do triénio 2004-2006 como vogal ...
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Aviso n.º 7009/2016
... referentes a acidentes de trabalho e doenças profissionais;vi. Organizar e manter atualizado o ... nos termos da lei.35 - Será elaborada uma lista ...
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Lei n.º 102/2017
... que ministre formação ou ensino profissionais de nível superior; ss) 'Empregador' a pessoa ... e ensino superior mantém junto do SEF uma lista atualizada das instituições de ensino superior ... saúde pública só pode basear-se nas doenças definidas nos instrumentos aplicáveis da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... - tamente e que as referências profissionais são verificadas; ... j) Os procedimentos ... prevenir ou controlar a propagação de doenças. 3 — Deveria existir energia necessária para o ... — Todos os navios deveriam ter a bordo uma lista completa e atualizada das estações de rádio ...
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Aviso (extrato) n.º 21987/2023
... Aviso (extrato) n.º 21987/2023 Sumário: Lista unitária de ordenação final referente ao Aviso ... ção na atividade de outros profissionais e, bem assim, de acompa- nhar processos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Adminis- tração ...
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Lei n.º 73/2023
... das associações públicas profissionais, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º ... óstico, o tratamento das anomalias e doenças dos dentes, boca, maxilares e estruturas anexas e ... ção de todos os órgãos é feita numa lista única, salvo a do conselho deontológico e de ...