lista doenças profissionais

1704 resultados para lista doenças profissionais

  • Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2009

    1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...

    ..., e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ...
  • Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 2009

    1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...

    ..., e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ...
  • Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2008

    1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e...

    ..., e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ...
  • Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2009

    1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...

    ..., e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ...
  • Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009

    1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...

    ..., e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ...
  • Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2009

    1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...

    ..., e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ...
  • Aviso n.º 22490/2021
    ... seleção: 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ...2 — Doenças dos olhos e anexos Consideram -se motivo de ...
  • Aviso n.º 6614/2021
    ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ...2 - Doenças dos olhos e anexos Consideram-se motivo de ...
  • Aviso n.º 12733/2022
    ...14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públi-. cas, sob pena de não ser autorizado a ...intencionais). 2 — Doenças dos olhos e anexos. Consideram-se motivo de ...
  • Aviso n.º 23066/2022
    ...14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públi-. cas, sob pena de não ser autorizado a ...2 — Doenças dos olhos e anexos. Consideram-se motivo de ...
  • Aviso n.º 16243/2020
    ... deverá executar 3 excertos da seguinte lista): a) Robert W. Smith: Symphony n.º 1 for Band ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ...2 - Doenças infeciosas: Consideram-se motivo de inaptidão, ...
  • Decreto-Lei n.º 2/82, de 05 de Janeiro de 1982
    ... para a Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais a exclusiva responsabilidade pela ...óstico de doença profissional constante da lista organizada e publicada nos termos da lei de que ...
  • Aviso n.º 23812-A/2022
    ...ências científicas, técnicas e profissionais;. e) Competências comportamentais; e. f) ...e) As lesões, doenças, deformidades ou alterações funcionais ...Apreciação das Lista unitária de ordenação. ALEGAÇÕES:. 4. ...
  • Acórdão nº 02S561 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2002

    I - Os tribunais do trabalho são competentes, em razão da matéria, para conhecer de acção de condenação no pagamento de indemnizações por danos patrimoniais e não patrimoniais, fundada em culpa da entidade patronal que, por violação das normas relativas à segurança e higiene no trabalho teria provocado na autora uma situação de doença profissional II - Não sendo essa pretensão deduzível...

    ... Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais (CNPRP), nos termos dos artigos 82.º e seguintes ... efectivação de direitos resultantes de doenças profissionais, constante do Decreto-Lei n.º ... inequívoco da doença, prazo fixado na lista das doenças profissionais, prevista na Base XXV, ...
  • Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
    ... emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho, alterada pela ...Artigo 18.º Acidentes de trabalho e doenças profissionais 1 - O regime relativo a acidentes ...ões referidas na alínea a) do n.º 1; j) A lista anual dos acidentes de trabalho mortais e dos que ...
  • Acórdão nº 02027/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020

    I-A sindicância, em bloco, da matéria julgada provada e não provada pelo tribunal a quo, com a menção, em bloco, dos meios de prova em relação a toda a matéria impugnada, não cumpre o ónus impugnatório previsto na al. b) do n.º 1 do art. 640º do CPC, consubstanciando uma impugnação genérica do julgamento da matéria de facto realizado pela 1ª Instância. II- Os hospitais públicos, sejam os que estão

    ... decorreram da atuação dos profissionais de saúde ao serviço do Hospital Réu, ... a utente sobre os dados que constam da lista do modelo de consentimento informado em vigor no ...édico de clinica geral, no tratamento de doenças do foro da especialidade daquele»- cfr. Antunes ...
  • Aviso n.º 12718/2020
    ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ...2 - Doenças infeciosas: Consideram-se motivo de inaptidão, ...
  • Aviso n.º 12717/2020
    ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ...2 - Doenças infecciosas: Consideram-se motivo de inaptidão, ...
  • Aviso n.º 12499/2018
    ... os conhecimentos académicos, profissionais e as competências técnicas necessárias ao ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas ...2 - Doenças infeciosas e parasitárias a) Tuberculose com ...
  • Aviso n.º 12499/2018
    ... os conhecimentos académicos, profissionais e as competências técnicas necessárias ao ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas ...2 - Doenças infeciosas e parasitárias a) Tuberculose com ...
  • Aviso n.º 8013-B/2017
    ... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ...2 - Doenças infecciosas e parasitárias a) Tuberculose com ...
  • Aviso n.º 3055/2019
    ... seleção: 13.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ...2 - Doenças infeciosas e parasitárias a) Tuberculose com ...
  • Aviso n.º DD396/82, de 05 de Janeiro de 1982
    ... para a Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais a exclusiva responsabilidade pela ...óstico de doença profissional constante da lista organizada e publicada nos termos da lei de que ...
  • Portaria n.º 11/82, de 05 de Janeiro de 1982
    ... para a Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais a exclusiva responsabilidade pela ...óstico de doença profissional constante da lista organizada e publicada nos termos da lei de que ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
    ...ção de distintas categorias profissionais, mas sim em razão dos rendimentos e das ... o Ministério das Finanças inclui a CES na lista de “medidas do lado da redução de ... de proteção na doença, doenças profissionais, maternidade e desemprego através ...

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