lista doenças profissionais
1679 resultados para lista doenças profissionais
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Regulamento n.º 135/2018
... desfazer, nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos (LER); nn) Utilizador: ... declina qualquer responsabilidade por doenças contraídas, mortes ou acidentes ocorridos ... recolhidas no âmbito de visitas profissionais especializadas que incidam sobre a arquitetura ou ...
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Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... de Protecçáo contra os Riscos Profissionais (CNPRP). Artigo 3. Estrutura. 1 - Os Serviços ..., reparaçáo e recuperaçáo de doenças ou incapacidades emergentes de riscos ... de Trabalho e Doenças Profissionais e da Lista das Doenças Profissionais;. j) Participar, na ...
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Portaria n.º 638/2007, de 30 de Maio de 2007
... de Protecçáo contra os Riscos Profissionais (CNPRP). Artigo 3.o Estrutura. 1 - As unidades ..., reparaçáo e recuperaçáo de doenças ou incapacidades emergentes de riscos ... de Trabalho e Doenças Profissionais e da Lista das Doenças Profissionais;. j) Participar, na ...
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Decreto-Lei n.º 214/2007, de 29 de Maio de 2007
... de Protecçáo contra os Riscos Profissionais, bem como as atribuiçóes que até agora eram ..., recuperaçáo e reparaçáo de doenças ou incapacidades resultantes de riscos ... da Comissáo Nacional de Revisáo da Lista das Doenças Profissionais e da Comissáo ...
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Lei n.º 18/2022
...do artigo 33.º-A, na lista nacional de pessoas não admissíveis no Sistema ...fissional, doenças que constituam perigo ou grave ameaça para a ... a trabalhadores subordinados e profissionais independentes visto de residência. para o ...
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Declaração n.º DD6882, de 12 de Setembro de 1980
...ão Para os devidos efeitos se declara que a lista das doenças profissionais anexa ao Decreto ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... estatuto de carreira para estes profissionais, articulando-o com a reformulação do ensino e a ...-se por inserir neste diploma o conteúdo da lista anexa ao Decreto-Lei n.º 261/93, de 24 de Julho. ... que visem prevenir e tratar as doenças orais; i) Técnico de medicina nuclear - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... exigên cias académic as e profissionais, são as que se encontram previstas no Anexo II. ...; g) Prevenir riscos e doenças profissionais, tendo em conta a proteção da ... subscrever ou f azer parte de mais de uma lista. 5 - O mandato dos representantes dos ...
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Despacho n.º 14540/2007, de 06 de Julho de 2007
... Saúde na Comissáo Nacional de Revisáo da Lista de Doenças Profissionais e na Comissáo ...
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Acórdão nº 95/1994.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2013
I - No direito português, a responsabilidade emergente de acidente de trabalho assenta nos pressupostos básicos da responsabilidade civil objectiva extracontratual, sustentada no risco de integração empresarial, em que a inclusão do trabalhador na estrutura da empresa do empregador, sujeitando-o à autoridade deste, constitui a base de um alargamento desta responsabilidade civil. II - Não...
... de insuficiência cardíaca e renal, doenças que contribuíram também para o seu óbito, para ..., que determinava que as doenças profissionais eram as que taxativamente constavam de lista que, ... -
Despacho normativo n.º 107/78, de 12 de Maio de 1978
..., criou a Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais para assegurar, em especial, a ...ústria e serviços, mas também a própria lista de doenças profissionais sofreu uma evolução ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... exigências académicas e profissionais, são as que se encontram previstas no Anexo II. ... ores; g) Prevenir riscos e doenças profissionais, tendo em conta a proteção da ... subscrever ou fazer parte de mais de uma lista. 5 - O mandato dos representantes dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 503/99 . Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
...Da qualificação e participação da doença profissional. Artigo 25.º. Doença profissional. São doenças profissionais as constantes da lista de doenças profissionais publicada no Diário da República e as lesões,. perturbações funcionais ou doenças não incluídas na referida lista, ...
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Portaria n.º 1026/99, de 22 de Novembro de 1999
... O regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...ão doenças profissionais as constantes da lista de doenças profissionais publicada no Diário da ...
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Decreto n.º 52/99, de 22 de Novembro de 1999
... O regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...ão doenças profissionais as constantes da lista de doenças profissionais publicada no Diário da ...
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Portaria n.º 1034/99, de 24 de Novembro de 1999
... O regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...ão doenças profissionais as constantes da lista de doenças profissionais publicada no Diário da ...
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Portaria n.º 1035/99, de 24 de Novembro de 1999
... O regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...ão doenças profissionais as constantes da lista de doenças profissionais publicada no Diário da ...
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Decreto n.º 53/99, de 22 de Novembro de 1999
... O regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...ão doenças profissionais as constantes da lista de doenças profissionais publicada no Diário da ...
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Portaria n.º 1025/99, de 22 de Novembro de 1999
... O regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...ão doenças profissionais as constantes da lista de doenças profissionais publicada no Diário da ...
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Portaria n.º 1027/99, de 22 de Novembro de 1999
... O regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...ão doenças profissionais as constantes da lista de doenças profissionais publicada no Diário da ...
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Decreto-Lei n.º 215/93, de 16 de Junho de 1993
... de prevenção dos riscos profissionais. Por outro lado, as competências operacionais ...ção; d) Participar na actualização da lista de doenças profissionais e da tabela nacional de ...
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Decreto-Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro de 2006
... de Protecçáo contra os Riscos Profissionais, cujas atribuiçóes em matéria ..., recuperaçáo e reparaçáo de doenças ou inca-pacidades resultantes de riscos ... da Comissáo Nacional de Revisáo da Lista das Doenças Profissionais e da Comissáo ...
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Regulamento n.º 78/2018
... como tecnicamente corretas entre os profissionais da área técnica ou áreas técnicas envolvidas. ... competentes, sempre que solicitada, uma lista de topónimos possíveis, por localidades, com a ...doenças contagiosas, doença de pele ou lesões ...
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Resolução n.º 64/98, de 02 de Dezembro de 1998
... os serviços de saúde no trabalho, 1985; a lista das doenças profissionais, tal como foi revista ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
... dirigida a docentes e demais profissionais do sistema educativo no âmbito de questões ... os transtornos de identidade de género da lista de transtornos mentais e comportamentais e a ...ão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11)». Por outro lado, a Resolução n.º ...