lista doenças profissionais
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Resolução n.º 64/98, de 02 de Dezembro de 1998
... os serviços de saúde no trabalho, 1985; a lista das doenças profissionais, tal como foi revista ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... de avaliação de competências profissionais ... Artigo 255.º Seleção de trabalhadores não ... 2 - As doenças a que se refere o n.º 1 são definidas por ... , a execução das transições através da lista nominativa ... referida no artigo 109.º da Lei ...
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Decreto-Lei n.º 503/99
... O regime dos acidentes em serviço e das doenças" ... profissionais no âmbito da Administração P\xC3" ... ão doenças profissionais as constantes da lista de ... doenças profissionais publicada no ...
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Acórdão nº 97S189 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Março de 1998 (caso None)
I - A hipoacúsia que não derive de lesão coclear irreversível devida a traumatismo sonoro só será doença profissional ou de trabalho indemnizável, quando embora resultante, necessária e directamente, da actividade persistente e continuada do trabalhador, não represente um desgaste normal do organismo. II - Este elemento constitutivo do direito à respectiva indemnização tem de ser alegado e...
... édia verificada é inferior à prevista na lista das Doenças Profissionais anexa ao Decreto ... -
Acórdão nº 97S189 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Março de 1998
I - A hipoacúsia que não derive de lesão coclear irreversível devida a traumatismo sonoro só será doença profissional ou de trabalho indemnizável, quando embora resultante, necessária e directamente, da actividade persistente e continuada do trabalhador, não represente um desgaste normal do organismo. II - Este elemento constitutivo do direito à respectiva indemnização tem de ser alegado e...
... édia verificada é inferior à prevista na lista das Doenças Profissionais anexa ao Decreto ... -
Resolução n.º 37/2000, de 13 de Abril de 2000
... 'Prestações por acidentes de trabalho e doenças profissionais'), sétima ('Prestações ... adicional contendo uma proposta de lista ibero-americana de doenças profissionais ...
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Em vigor
Lei n.º 99/2003 . Código do Trabalho
... Artigo 18.º Acidentes de trabalho e doenças profissionais ... Artigo 19.º Regulamentação ... Artigo 309.º Remissão ... Artigo 310.º Lista das doenças profissionais ... Artigo 311.º ...
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Em vigor
Lei n.º 12/2005 . Informação genética pessoal e informação de saúde
... ção deontológica de todos os profissionais ... 2 - As unidades do sistema de saúde devem ... predisposições a doenças comuns e pré-sintomáticos para doenças ... 1 - É ilícita a criação de qualquer lista de doenças ou características genéticas que ...
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Despacho n.º 7276/2019
... , nas primeiras semanas de vida, doenças que, uma vez identificadas, permitem o seu ... ão, as estruturas laboratoriais, os profissionais de saúde nos diferentes níveis de cuidados, e ... de planeamento recorrem, para definir a lista das doenças rastreadas numa comunidade, ...
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Aviso n.º 16135/2023
... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públi- ... cas, sob pena de não ser autorizado ... imagem representativa da GNR ... 2 — Doenças dos olhos e anexos ... Consideram-se motivo de ...
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Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ... -
Acórdão nº 08B3962 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 2009
1. As doenças profissionais são enfermidades adquiridas no exercício de uma profissão e em consequência dele, ou seja, as inerentes a determinada profissão ou consequentes do seu exercício, em regra de lenta manifestação ou revelação. 2. A determinação da competência do tribunal em razão da matéria assenta essencialmente na estrutura do objecto do processo, envolvida pela causa de pedir e pelo...
... , e propicia o aparecimento de outras doenças do foro pulmonar e depressões do foro psíquico; ... geral; - regime legal das doenças profissionais; - âmbito da competência material dos tribunais ... Constam de lista organizada e publicada no Diário da Republica, ...