lista doenças profissionais
1704 resultados para lista doenças profissionais
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Aviso n.º 15990/2019
... um ano, contado da data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e ... a ocupar enquadra-se no Departamento de Doenças Infeciosas, ao qual compete desenvolver ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...
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Despacho n.º 1150/2021
Despacho n.º 1150/2021 Sumário: Doenças de notificação obrigatória a notificar na ... , o presente despacho vem atualizar a lista de doenças de notificação obrigatória, ... por um surto de SARS; Dois ou mais profissionais de saúde do mesmo serviço de saúde, com provas ...
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Aviso n.º 11486/2018
... investigação científica no âmbito de doenças humanas associadas à desregulação da morte ... da instituição de experiências profissionais relevantes. 15.3 - Atividades de extensão e de ... 22 - A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a ...
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Aviso n.º 9467/2016
... processos de avaliação de riscos profissionais, de análise de acidentes de trabalho e de ... análise de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;f) Capacidade de análise de riscos ... étodo de seleção é efetuada através de lista disponibilizada na página eletrónica em ...
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Despacho n.º 4957-A/2021
Despacho n.º 4957-A/2021Sumário: Aprova a lista dos países e das competições desportivas ... lista de competições desportivas profissionais internacionais para efeitos de dispensa do ... Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a partir dos quais apenas são permitidas ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... namento das associações públicas profissionais ... A Assembleia da República decreta, nos ... óstico, o tratamento das anomalias e doenças dos dentes, boca, maxilares e estruturas anexas ... ção de todos os órgãos é feita numa lista única, salvo a do conselho deontológico e de ...
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Portaria n.º 248/2017
... erradicar, eliminar ou controlar doenças infeciosas, contribuindo para a franca redução ... um elevado nível de formação dos profissionais nele envolvidos bem como a perceção dos ... privado e social e manter atualizada a lista de pontos de vacinação existentes na respetiva ...
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Aviso n.º 7565/2016
... de recrutamento interna Se, atenta a lista de ordenação final devidamente homologada, do ... , no Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, no âmbito da Divisão de Gestão ...
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Aviso n.º 7565/2016
... de recrutamento interna Se, atenta a lista de ordenação final devidamente homologada, do ... , no Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, no âmbito da Divisão de Gestão ...
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Regulamento n.º 822/2022
... comportar fins de prevenção de doenças, estão ligados à estética, beleza e ... lista, sempre sujeito à compatibilidade com as ... b) Respeitar os profissionais de saúde e demais funcionários do Balneário e ...
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Aviso n.º 11480/2018
... ção e de formação no âmbito das doenças" desmielinizantes como a esclerose múltipla, com \xC3" ... da instituição de experiências profissionais relevantes. 15.3 - Das atividades de extensão e ... 22 - A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a ...
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Aviso n.º 21178/2021
... , bem como em matéria de acidentes profissionais, apresentado ... nos termos Decreto-Lei n.º ... doenças profissionais no âmbito da Administração ... b) Lista de acidentes de trabalho que tenham ocasionado ...
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Acórdão nº 697/11.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2020
I. O Despacho Conjunto nº A-179/89/XI, de 12/09 visou dar concretização ao artigo 48.º do D.L. n.º 497/88, de 30/12, que estabelecia o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da Administração Pública, o qual foi revogado pelo artigo 107.º do D.L. n.º 100/99, de 31/03, seu legal sucessor. II. Existindo paralelismo entre a redação do artigo 48.º do D.L. n.º 497/88, de 30
... enquadramento da doença de que padece na lista de doenças incapacitantes previstas no Despacho ... para a execução das suas tarefas profissionais – ver doc nº 1 junto com a petição inicial ... -
Acórdão nº 0090684 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 1994
I - Nos processos de doença profissional na fase contenciosa, a fixação da incapacidade para o trabalho correrá por apenso se houver outras questões a decidir no processo principal. Assim, a questão da relação de causalidade entre a doença apresentada e o ambiente de trabalho correrá no processo principal. II - Na hipótese de fixação da incapacidade para o trabalho, intervirão uma, ou mais Juntas
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Acórdão nº 0090684 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 1994 (caso None)
I - Nos processos de doença profissional na fase contenciosa, a fixação da incapacidade para o trabalho correrá por apenso se houver outras questões a decidir no processo principal. Assim, a questão da relação de causalidade entre a doença apresentada e o ambiente de trabalho correrá no processo principal. II - Na hipótese de fixação da incapacidade para o trabalho, intervirão uma, ou mais Juntas
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... no acervo aplicável da União (lista indicativa no anexo III -B do presente Acordo) ... com um ou mais agentes etiológicos das doenças a que se refere o Código Sanitário para os ... de pessoas singulares por motivos profissionais Artigo 88.º Âmbito de aplicação e ...
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Regulamento n.º 712/2021
... à prevenção e tratamento de diversas doenças. Ora, todos os cidadãos têm direito à ... Saúde & Bem-Estar trabalham profissionais de Saúde e de Medicina Alternativa, credenciados ... levará o utente a ser colocado no fim da lista de espera para atendimento. CAPÍTULO III Utentes ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho, alterada pela ... jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais ... 2 - O beneficiário da ... ou dos seus descendentes constam de lista elaborada pelo serviço competente do ministério ...
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Aviso n.º 11621/2017
... um ano, contado da data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e ... a ocupar enquadra-se no Departamento de Doenças Infeciosas, ao qual compete desenvolver ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...
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Aviso n.º 8175/2018
... um ano, contado da data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e ... a ocupar enquadra-se no Departamento de Doenças Infeciosas, ao qual compete desenvolver ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...
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Aviso n.º 10180-A/2023
... a posse de condições técnico-profissionais específicas ... Procedimento concursal ... 12 — Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: ... A lista ... Conhecimento das doenças e lesões ... que podem ser tratadas com a reabi- ...
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Despacho n.º 3721/2019
... à formação em CP de todos os profissionais de saúde (a nível pré e pós-graduado) e à ... especialidade de origem), ou reduzindo a lista de utentes dos médicos de Medicina Geral e ... Paliativa Para que todas as pessoas com doenças graves e ameaçadoras da vida, independentemente ...
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Aviso n.º 2550-B/2021
... programa de prevenção de riscos profissionais; Informação e formação sobre os riscos para a ... Análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Recolha e organização dos ... ARS Algarve IP, constituindo-se assim, da lista de ordenação final que resultar, reserva de ...
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Aviso n.º 2649/2019
... meses, contados da data de homologação da lista de ordenação final dos procedimentos.5 - Local ... do sistema de prevenção de riscos profissionais; colabora no processo de avaliação dos riscos ... inerentes aos acidentes de trabalho, doenças profissionais e medicina no trabalho; ...
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Despacho n.º 3838-A/2021
... ções aéreas com Portugal e constantes da lista do anexo iii ao presente despacho, do qual faz ... Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.3 - Consideram-se viagens essenciais ... de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de ...