licenciamento de veiculos
-
Anúncio n.º 364/2023 de 26 de julho de 2023
... os seguintes documentos de habilitao especficos: Alvar de licenciamento da atividade emitido pela direo regional competente em matria de ...
-
Anúncio n.º 269/2019 de 25 de setembro de 2019
... os seguintes documentos de habilitao especficos: Alvar de licenciamento da atividade emitido pela direo regional competente em matria de ...
-
Anúncio n.º 171/2018 de 25 de julho de 2018
... e os documentos destinados a comprová-los (*) Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente em matéria de ansportes; Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela direção regional ...
-
Anúncio n.º 204/2018 de 22 de agosto de 2018
... e os documentos destinados a comprov-los (*)Alvar de licenciamento da atividade emitido pela direo regional competente em matria de ...
-
Regulamento n.º 780/2023
... para a instalação de Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos ... Torna-se público que, sob proposta da Câmara Municipal ... Município de Mafra e o respetivo licenciamento ... 2 — As presentes disposições são aplicáveis aos Postos de ...
-
Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... 6. A. 1. a. 1. d. Sistemas e equipamentos acústicos, para determinar a posição de embarcações de superfície ou veículos de submersão, e componentes especialmente concebidos para os mesmos: Nota: A alínea 6.A.1.a.1.d. inclui equipamento que utiliza um "processamento ...
-
Regulamento n.º 854/2021
... n.º 48/2011, de 1 de abril, que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual visou simplificar e mesmo ... ção ou difusão temporária de mensagens publicitárias em veículos aéreos, designadamente aviões, helicópteros, zeppelins, balões, ...
-
Aviso n.º 1567/2021
... n.º 48/2011, de 1 de abril, que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual visou simplificar e mesmo ... ção ou difusão temporária de mensagens publicitárias em veículos aéreos, designadamente aviões, helicópteros, zeppelins, balões, ...
-
null n.º 5775/2023
... veículos em fim de vida (VFV), removidos da via pública e adquiridos por ... Descrição: ... Documento comprovativo do licenciamento da entidade para o exercício da atividade de ... recolha, transporte e ...
-
Acórdão nº 03182/19.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
I- A prova do “fundado receio” a que a lei faz referência deve ser feita pelo requerente, o qual terá que invocar e provar factos concretos que levem o tribunal a concluir que será provável a constituição de uma situação de facto consumado ou a produção de prejuízos de difícil reparação, justificando-se, por isso, a concessão da providência solicitada. II- As diligências probatórias a
... de gestão relativo ao centro de inspecção técnica de veículos de ( ... ), celebrado com a Contrainteressada, e, bem assim, dos actos ... do projecto de arquitectura – que não é a aprovação do licenciamento – e todo o procedimento demorou porque a I., LDA não apresentara o ... -
Regulamento n.º 854/2021
... «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual visou simplificar e mesmo ... em veículos aéreos, designadamente aviões, helicópteros, zeppelins, balões, ...
-
Anúncio n.º 415/2023 de 21 de agosto de 2023
... e os documentos destinados a comprov-los (*)a) Alvar de licenciamento da atividade emitido pela direo regional competente em matria de ...
-
Anúncio n.º 355/2022 de 24 de agosto de 2022
... e os documentos destinados a comprov-los (*)a) Alvar de licenciamento da atividade emitido pela direo regional competente em matria de ...
-
Anúncio n.º 252/2021 de 29 de julho de 2021
... e os documentos destinados a comprov-los (*)a) Alvar de licenciamento da atividade emitido pela direo regional competente em matria de ...
-
Regulamento n.º 59/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... , o projecto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros do Município de Vila Velha de ... CAPÍTULO II Acesso à actividade Artigo 4 ... Licenciamento da actividade ... A actividade de transportes em táxi só pode ser ...
-
Despacho n.º 5146/2018
... unidade orgânica compete, especificamente, em matéria de licenciamento de atividades diversas: a) Apoiar a definição das políticas municipais ... licenciamento do transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - táxis; e) Assegurar o procedimento aplicável ...
-
Portaria N.º 42/2007 de 5 de Julho
... transporte colectivo de crianças, define as condições de licenciamento da actividade de transporte colectivo de crianças, bem como as s de licenciamento dos veículos a afectar a essa actividade e seus condutores ... De forma a dar ...
-
Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
... a) Controlo de acessos de pessoas, veículos, aeronaves e embarcações marítimas; ... b) Rastreio de passageiros, ... ao respetivo regime geral de identificação, registo e licenciamento. 3 — Em serviço, a utilização de canídeos só é permi- tida desde ...
-
Acórdão nº 787/21 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Outubro de 2021
... de 2011, do licenciamento da publicidade instalada em espaços publicitários ... pertencentes à ... licenciamento de publicidade exibida em veículos de transportes coletivos ... enquanto o acórdão fundamento se ocupa de ...
-
Regulamento n.º 1113/2020
... rampas fixas de acesso, bem como das que digam respeito ao licenciamento de canídeos e veículos de que sejam proprietários e que se destinem ...
-
Regulamento n.º 136/2017
... rampas fixas de acesso, bem como das que digam respeito ao licenciamento de canídeos e veículos de que sejam proprietários e que se destinem ...
-
Regulamento n.º 239/2018
... rampas fixas de acesso, bem como das que digam respeito ao licenciamento de canídeos e veículos de que sejam proprietários e que se destinem ...
-
Regulamento n.º 821/2018
... rampas fixas de acesso, bem como das que digam respeito ao licenciamento de canídeos e veículos de que sejam proprietários e que se destinem ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... do disposto na portaria aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou comunicação prévia referente a operações de loteamento é ainda ... , sempre, as adequadas condições de acessibilidade de veículos e de peões, de acordo com o fixado em legislação específica, prevendo ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... do disposto na portaria aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou ... comunicação prévia referente a operações de loteamento é ... sempre, as adequadas condições de acessibilidade de veículos e de peões, de acordo com o fixado ... em legislação específica, ...