Extrato de Despacho n.º 171/2022 de 16 de maio de 2022

Data de publicação16 Maio 2022
Número da edição94
ÓrgãoDireção Regional da Educação e Administração Educativa
SeçãoSérie 2

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97.º do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro (ECDRAA), e dos artigos 5.º e seguintes do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 6/2021/A, de 6 de maio (RCPD), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2021, com os docentes seguintes:


Maria José Gonçalves Faria, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica Integrada da Vila do Topo, no grupo de recrutamento de Educação Visual e Tecnológica – código 240, do 2.º ciclo do ensino básico, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Nélia Medeiros Machado, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, no grupo de recrutamento de Educação Especial – Educação Pré-Escolar – código 101, da educação especial, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Pedro Miguel Pereira Cipriano, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, no grupo de recrutamento de Matemática – código 500, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Paulo Alexandre da Silva Marreiros Candeias, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, no grupo de recrutamento de Física e Química – código 510, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Nelson Miguel Ferreira Vieira, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, no grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico – código 110, do 1.º ciclo do ensino básico, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Teresa Ariana Moreira de Carvalho Quitério, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, no grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico – código 110, do 1.º ciclo do ensino básico, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;



José Miguel Pimenta Moutinho, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, no grupo de recrutamento de Trombone - código M19, do ensino vocacional da música, remunerado pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Maria da Conceição Ervalho Ferreira Serra, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no grupo de recrutamento de Matemática – código 500, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Célia Maria Melo Moniz Machado, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no grupo de recrutamento de Física e Química – código 510, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o montante de 1.523,19€, sujeitos aos descontos legalmente previstos;

Adélia de Jesus Simas Rodrigues, por concurso externo de provimento, no quadro da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no grupo de recrutamento de Biologia e Geologia – código 520, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, remunerada pelo índice 167 da escala indiciária da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que...

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