lei 108 88
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Aviso n.º 3145/2022
... IIM ... 2 5 Rua Nova de S. Bento, 108 ... IIM ... 2 6 Igreja de S ... 88-90 — Tardoz Viela da Cova da Onça, 5/7 IIM ... 37 4/11 Rua de Viana, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2017
... , de 28 de Agosto, Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º 146/2015, de 9 de Setembro, por força da ... do artigo 368.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sob o n.º 108 ...
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Despacho (extrato) n.º 4255/2017
... (a) - 149797 - CM Lisboa 87 Jose Daniel Ramos Pais - 148868 - CM Lisboa 88 Orlando Manuel Magalhaes Ribeiro - 149822 - CD Faro 89 Carlos Manuel ... - CR Açores 107 Joaquim Filipe Sousa Serralva - 150252 - CM Lisboa 108 Rui Morgado Fernandes (a) - 150050 - CM Lisboa 109 Jose Paulo Sousa ...
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Despacho n.º 9371/2021
... 723 Sem. 108 T-10; TP-18; S-15 4 ... Ética e Deontologia de Enfermagem ...
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Aviso n.º 11003/2023
www.dre.pt ... N.º 108 5 de junho de 2023 Pág. 368 ... Diário da República, 2.ª série PARTE ... , de 06 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, sendo que, ... em cumprimento do disposto no artigo 4.º da parte ...
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Aviso n.º 11002/2023
www.dre.pt ... N.º 108 5 de junho de 2023 Pág. 367 ... Diário da República, 2.ª série PARTE ... , de 06 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, sendo que, ... em cumprimento do disposto no artigo 4.º da parte ...
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Despacho n.º 10500/2023
... Farmacologia ... 727 1.º 2.º Sem ... 108 60 = T-45; TP-15 4 n/a ... Bioética e Deontologia em Enfer- ... 723 1.º ... 723 2.º 3.º Sem ... 243 160 = T-88; TP-56; PL-16 9 n/a ... Enfermagem Cirúrgica ... 723 2.º ...
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Despacho n.º 5479/2022
www.dre.pt ... N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 108 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Acórdão nº 0590/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - A nulidade da sentença por oposição dos fundamentos com a decisão apenas se verifica quando os fundamentos invocados na decisão conduzam, num processo lógico, a solução oposta àquela que foi adoptada, e não quando a sentença interpreta os factos, documentos e normas em sentido diverso do propugnado pelo recorrente. II - Estando em causa taxas de promoção autoliquidadas e referentes aos...
... ão de dar início ao procedimento de investigação previsto no artigo 88.º, n.° 2, do Tratado CE com vista a analisar a compatibilidade da ... do n.° 3 do art.° 88 do Tratado CE (TCE) (actual n.° 3 do artigo 108.° do TFUE), o Estado Português encontra-se inibido de executar qualquer ... -
Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... 88 dias úteis para projetos que impliquem uma consulta ao outro operador da ... de baixa eficiência energética, nos termos do Decreto-Lei n.º 108/2007, de 12 de abril, bem como do alargamento dessa substituição a outro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... artigos 107.º e 108.º do Tratado, também denominado Regulamento Geral de Isenção por Cate- ... iii) Serviços — divisões 62, 72, 74, 75, 86 e 88, grupos 592 e 851, classes 5911 e 5912, e na ... subclasse 90030; ou ...
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Acórdão nº 01604/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Março de 2014
I - Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do no art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II - Por força dos mencionados diplomas, o...
... , o Acórdão recorrido entende que o artigo 2°, nº 1, da Lei nº 97/88, de 17/08, não revogou o artigo 10°, nº 1, alínea b) do DL nº 13/71, ... relativos ao Posto de Abastecimento de Combustíveis, localizado na EN 108 ao Km 38,230-E Entre os Rios, com vista à legalização da publicidade ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... :86.715376px;}.ws424{word-spacing:87.809482px;}.ws410{word-spacing:88 ... ;}.y588{bottom:106.382097px;}.y65{bottom:107.160154px;}.y3bd{bottom:108 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... municipais de acordo com a Lei n.º 88-A/97, de 25 de julho, na sua redação atual ... Paralelamente, existem ... 75 12 760 116 103 10 953 139 816 85 11 919 105 831 9 786 127 536 80 108 198 5 190 113 388 80 60 ... Embalagens declaradas - ... 26 260 127 089 22 ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... Artigo 87.º Competências exclusivas da CMVM ... Artigo 88.º Competências partilhadas entre o Banco de Portugal e a CMVM ... Secção V Denúncia de irregularidades ... Artigo 108.º Denúncia de irregularidades ... Secção VI Autorizações e ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... plano de seguros que desempenhem a mesma função social e económica (88). A Lei do Contrato de Seguro (LCS) optou por não definir, mas apenas ... seguradora (antes até de ser outorgada a concessão, como vimos (108) a concessionária contrapõe que a aprovação dos planos anuais de ...
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Despacho (extrato) n.º 600/2024
... 14,983 ... 88 159401 Pedro Miguel Furtado Sousa ... 14,862 ... 108 159654 Hugo Rafael Guerreiro Bastos ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Artigo 88 ... 6322 Artigo 91 ... Suspensáo, revogaçáo e caducidade ... 1 - A ... Artigo 108 ... Responsabilidade ... O fabricante e o titular da autorizaçáo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... 88".º, 89.º, 93.º, 95.º, 97.º, 98.º, 99.º, 100.º, 101.º, 103.º, 105.\xC2" ... 108.º, 110.º, 111.º, 112.º, 112.º-B, 113.º e 114.º do Código do ...
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Anúncio n.º 241/2016
... - João Pedro de Macedo Bravo Niza 87 - Maria Adelaide Rosa das Neves 88 - João António da Costa Albuquerque 89 - Fernando Manuel Calado Lopes 90 ... çalves Guerreiro dos Santos 107 - Fátima Maria Moreira Alves Correia 108 - António Rodrigues Gonçalves 109 - José Manuel de Morais Costa ...
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Despacho (extrato) n.º 6381/2023
... CM Porto ... 88 Agente Principal ... 136259 Mário Martins Carvalho ... PM Lisboa ... 108 Agente Principal ... 136807 Mário Manuel Cristina Felício ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... UEP ... 88 138677 Joaquim Maria Caetano Barata ... ISCPSI ... 108 138711 Ana Paula Soares Mendes de Almeida Cavaco ...
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Aviso n.º 13267-A/2022
... 18,88 ... 16 Ana Luísa Gonçalves Rodrigues da Fonte ... 18,24 a) ... 108 Ana Sofia Aguiar Tavares ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... UEP ... 88 138677 Joaquim Maria Caetano Barata ... ISCPSI ... 108 138711 Ana Paula Soares Mendes de Almeida Cavaco ...