lei 108 88
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... UEP ... 88 138677 Joaquim Maria Caetano Barata ... ISCPSI ... 108 138711 Ana Paula Soares Mendes de Almeida Cavaco ...
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Aviso n.º 13267-A/2022
... 18,88 ... 16 Ana Luísa Gonçalves Rodrigues da Fonte ... 18,24 a) ... 108 Ana Sofia Aguiar Tavares ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... UEP ... 88 138677 Joaquim Maria Caetano Barata ... ISCPSI ... 108 138711 Ana Paula Soares Mendes de Almeida Cavaco ...
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Despacho (extrato) n.º 12750/2021
... CM Porto a) ... 88 139127 Rui Manuel Raposo Martins ... CD Leiria a) ... 108 135607 Manuel dos Santos Lopes Vaqueiro ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 107/2023
... 108), opened ... for signature in Strasbourg on 28 January 1981 (hereinafter ... N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 88 ... Diário da República, 1.ª série ... subject to the domestic ...
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Acórdão nº 747/22.0T9PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2023
I. Não estando embora sujeito a formalidades especiais, a lei não deixa de indicar os requisitos estruturais do requerimento de abertura de instrução. II. Quando requerida pelo assistente, a mais da fixação do objeto da instrução (das razões de discordância com o juízo feito pelo Ministério Público), o requerimento de abertura de instrução carece também da definição do objeto da fase de...
... 88.°, 89.°, 90.°, 91.°, 92.°, 93.°, 94.°, 95.°, 105.°, 107.°, ... °, 89.°, 90.°, 91.°, 92.°, 93.°, 94.°, 95.°, 105.°, 107.°, 108.°, 109.°, 110.°, 111.°, 112.°, 113.°, 119.°, 122.°, 123.°, ... -
Acórdão nº 747/22.0T9PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25-05-2023
I. Não estando embora sujeito a formalidades especiais, a lei não deixa de indicar os requisitos estruturais do requerimento de abertura de instrução. II. Quando requerida pelo assistente, a mais da fixação do objeto da instrução (das razões de discordância com o juízo feito pelo Ministério Público), o requerimento de abertura de instrução carece também da definição do objeto da fase de...
... 88.°, 89.°, 90.°, 91.°, 92.°, 93.°, 94.°, 95.°, 105.°, 107.°, ... °, 89.°, 90.°, 91.°, 92.°, 93.°, 94.°, 95.°, 105.°, 107.°, 108.°, 109.°, 110.°, 111.°, 112.°, 113.°, 119.°, 122.°, 123.°, ... -
Parecer n.º 3/2021
... síntese da receita e da despesa dos serviços e fundos autónomos (88). Apenas parte desta informação, a relativa às transferências ... Orçamento e Tesouro, nenhuma delas é movimentada através do Safira (108). Em consequência, conclui-se que as entidades que integram o sector ...
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Portaria n.º 244/2023
N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 108 ... Diário da República, 1.ª série ... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Decretos-Leis n.os ... 215/2015, de 6 de outubro, 88/2018, de 6 de novembro, 127/2019, de 29 de ... agosto, e 10-L/2020, de 26 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... Artigo 87.º Licenciamento de instalação pecuária ... Artigo 88.º Licenciamento de estabelecimentos comerciais ... Artigo 89.º Regimes ... Capítulo II Taxas administrativas ... Artigo 108.º Taxas de apreciação administrativa ... Artigo 109.º Atualização ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... ão, de 18 de dezembro, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de ... ] i) [ ... ] ii) [ ... ] iii) Serviços - divisões 62, 72, 73, 74, 75, 86, 88, grupos 592 e 851, classes 5911 e 5912 e na subclasse 90030; ou d) [ ... ] ...
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Acórdão nº 25/11.0TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Maio de 2017
I - A escritura pública de compra e venda que titula um contrato de compra e venda de imóvel, constitui um documento autêntico ao qual é atribuída força probatória plena quanto aos factos relatados pela autoridade ou agente público e as suas declarações configura uma declaração confessória extrajudicial, que significa que a prova do facto confessado pode ser ilidida com base na falsidade do...
... º, n.º 1 do Código Civil e 18.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 384/88, de 25 de Outubro ... Os RR Inês S., José R., Paulo S. e Susana C., ... 75-76 e 186-190, o contrato de arrendamento rural de fls. 106-108, as certidões matriciais de fls. 109-110, as notas de cobrança de ... -
Parecer n.º 12/2015
... 88.º a 115.º «E sendo igualmente certo que, nos termos do n.º 3 daquele ... Por seu turno Gomes Canotilho e Vital Moreira (108) consideram que no artigo 269.º «o conceito de função pública está ...
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Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... 84 4 907,84 ... 85 4 960,99 ... 86 5 014,15 ... 87 5 067,30 ... 88 5 120,46 ... 89 5 173,61 ... 90 5 226,77 ... 91 5 279,91 ... 92 5 333,07 ... 104 5 970,91 ... 105 6 024,07 ... 106 6 077,21 ... 107 6 130,37 ... 108 6 183,53 ... 109 6 236,69 ... 110 6 289,83 ... 111 6 342,98 ... 112 6 ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... ão cultural e não propriamente ao domínio da atividade de criação»(88). Orlando de Carvalho reconhece que, em matéria de criação pessoal, ... ponto de vista económico, o objeto fundamental da proteção legal»(108). E, de acordo com o n.º 3 do artigo 9.º, na vertente pessoal, o autor ...
- Aviso N.º 88/2011 de 3 de Junho
- Aviso N.º 88/2011 de 3 de Junho
- Aviso N.º 88/2011 de 3 de Junho
- Aviso N.º 88/2011 de 3 de Junho
- Aviso N.º 88/2011 de 3 de Junho
- Aviso N.º 88/2011 de 3 de Junho
- Aviso N.º 88/2011 de 3 de Junho
- Aviso N.º 88/2011 de 3 de Junho
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Relatório n.º 8/2021
... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 108 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... A evolução do número ... Montante pendente de recebimento: ... 2018 2019 2020 ... 1.179.052,88 € 1.176.976,55 1.176.976,55 ... No decurso de 2020, não foi liquidado ...
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Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-02-2024
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... 88. A vinculação temática do Tribunal ao teor da Decisão condenatória da ... 108. A primeira é a de saber se o candidato a concorrente potencial tem a ...