Aviso n.º 11003/2023
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
| Data | 06 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 108 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Oeiras |
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N.º 108 5 de junho de 2023 Pág. 368
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE OEIRAS
Aviso n.º 11003/2023
Sumário: Conclusão com sucesso de período experimental de Artur José Florêncio Rebelo.
Conclusão com sucesso de período experimental
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, torna -se público que, em 06 de outubro de 2020, foi celebrado contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador infra identificado, com recurso
à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso
(extrato) n.º 7416/2020, de 06 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, sendo que,
em cumprimento do disposto no artigo 4.º da parte preambular da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada
por LTFP), e artigos 45.º e seguintes da LTFP, torna -se público que, por meu despacho, datado
de 30 de dezembro de 2020, e no uso da competência subdelegada conferida pelo Sr. Diretor de
Departamento de Modernização e Gestão de Pessoas por Despacho Interno n.º 4/DMAGP/2020,
31 de julho, foi homologada a avaliação final do período experimental do trabalhador Artur José
Florêncio Rebelo, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Con-
dução e Máquinas Pesadas e Veículos Especiais.
De acordo com o respetivo processo de avaliação, elaborado nos termos do previsto no n.º 3
do artigo 46.º da LTFP, o período experimental foi concluído com sucesso.
22 de maio de 2023. — A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
316498392
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