lei 108 88
-
Lei Orgânica n.º 2/2014
... julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e 100/2001, de 25 de ... agosto, e 108/2001, de 28 de novembro, pelos Decretos- ... -Leis n.os ... 323/2001, de ... Resoluções do Conselho de Ministros n.os ... 50/88, de 3 de ... dezembro, 37/89, de 24 de outubro, 16/94, de 22 de março, ...
-
Despacho (extrato) n.º 200/2023
... CD Aveiro ... 88 137827 José Manuel Botelho Baltazar ... EPP ... 108 139655 Ângelo Lopes Gonçalves ...
-
Despacho (extrato) n.º 11848/2021
... CM Lisboa ... 88 152606 António Fernando de Sousa Pacheco ... CM Lisboa ... 108 153750 Marcelo Jorge Antunes Venâncio ...
-
Despacho (extrato) n.º 7931/2023
... CM Porto ... 88 Chefe Principal ... 137823 Celso João Teixeira Veigas ... UEP ... 108 Chefe Principal ... 137110 Carlos Vítor Amaro Caetano ...
-
Despacho n.º 12564-C/2021
... 108 484 908 ... Avisos para apresentação de candidaturas ... Previstas no artigo 7.º da Lei ... n.º 88/2019, de 3 de setembro ... 50 000 Mediante protocolo ... Resíduos e ...
-
Aviso n.º 1327/2022
... e) Paranhos; ... f) S. Pedro de Azevedo; ... g) Vila Nova ... Artigo 88.º ... 1 — Para além do disposto em matéria de edificabilidade ... SUBSECÇÃO I ... Rede municipal ... Artigo 108.º ... Âmbito e objetivos ... 1 — A rede de serviço municipal é ...
-
Aviso n.º 1327/2022
... e) Paranhos; ... f) S. Pedro de Azevedo; ... g) Vila Nova ... Artigo 88.º ... 1 — Para além do disposto em matéria de edificabilidade ... SUBSECÇÃO I ... Rede municipal ... Artigo 108.º ... Âmbito e objetivos ... 1 — A rede de serviço municipal é ...
-
Despacho n.º 4240/2023
... Nascente: Manuel Antunes ... Poente: José Ramos Junior ... 108 PA-004 ... 48/2 Abílio Fernandes — CCH ... Rua Felícias, n.º 3, ... Nascente: José Gaspar ... Poente: António Lopes ... 475 PA-006 ... 88 José Augusto Mendes Pires ... Rua Eira de Mato, S/N, Maria Gomes ...
-
Portaria n.º 226/2023
... o colete polar, o casaco polar azul ou o casaco softshell ... Artigo 88.º ... Polo de manga curta ... 1 — O polo de manga curta (fig. 7.11) é ... Artigo 108.º ... 1 — A gabardine do pessoal feminino (fig. 13.6) é confecionada ...
-
Despacho n.º 10977-B/2021
... 108 234 908 ... Avisos para apresentação de candidaturas ... Previstas no Artigo 7.º da Lei n.º 88/2019, de ... 3 de setembro ... 50 000 Mediante protocolo ... Resíduos e ...
-
Acórdão nº 0338/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 2014
I - Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do no art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II - Por força dos mencionados diplomas, o...
... 108 Km 25+100, em Melres, Gondomar ... Acção que foi julgada procedente e ... «universalmente» para as câmaras municipais nos termos da Lei n.º 97/88", de 17 de Agosto ... d)\tO douto Acórdão recorrido erra na interpretaç\xC3" ... -
Aviso n.º 1934/2023
... e) Paranhos; ... f) S. Pedro de Azevedo; ... g) Vila Nova ... Artigo 88.º ... 1 — Para além do disposto em matéria de edificabilidade ... SUBSECÇÃO I ... Rede municipal ... Artigo 108.º ... Âmbito e objetivos ... 1 — A rede de serviço municipal é ...
-
Portaria n.º 207/2017
... 3 C 18,0496 41.243,34 € - - 3.171,55 € 30.190,12 € 13 88 126 58,36 41.243,34 € - ... Transplante cardíaco e/ou transplante de ... raquidianas ... 1 M 0,9706 2.217,82 € - - 1.108,91 € - 1 32 48 9,17 - - ... Perturbações e/ou lesões traumáticas ...
-
Acórdão nº 03469/14.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015
I- Estando as diversas propostas apresentadas pelos concorrentes devidamente certificadas, não pode proceder a alegação de exclusão das mesmas. II- Num concurso não é proibida, só por si, a apresentação de duas propostas de duas empresas diferentes assinadas pela mesma pessoa. Só perante as circunstâncias concretas da actuação dessas empresas no procedimento concursal e da análise das propostas...
... Ex ... , dos lotes n.ºs 37, 39, 42, 46, 47, 49, 50, 51 e 54 e 91 a 108".“ Em alegações a recorrente concluiu assim: A.\tI – Todas as caracter\xC3" ... Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35111000 Lote n.º 88 Designação do lote: VIANA DO CASTELO Descrição sucinta do objeto do ... -
Declaração de Retificação n.º 93/2022
... :34.405600px;}._8{width:90.671200px;}._4{width:100.687600px;}._d{width:108 ... 000000px;}.y9c{bottom:47.971429px;}.y9d{bottom:59.607983px;}.y7c{bottom:88 ...
-
Declaração de Retificação n.º 93/2022
... CM Porto a) ... 88 139127 Rui Manuel Raposo Martins ... CD Leiria a) ... 108 135607 Manuel dos Santos Lopes Vaqueiro ...
-
Declaração de Retificação n.º 137/2022
... EPP a) ... 88 138520 António Manuel de Barros Durães ... CD Leiria a) ... 108 135607 Manuel dos Santos Lopes Vaqueiro ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... Quadro 87 - Receita obtida em 2015 com operações imobiliárias Quadro 88 - Despesa paga em 2015 com operações imobiliárias Quadro 89 - ... ões, têm de registar esses fluxos como operações extraorçamentais (108). Essa omissão inviabiliza a reconciliação das receitas com as ...
-
Despacho n.º 1259/2023
... 88 73,33 % ... 523 — Eletrónica e automação ...
-
Aviso (extrato) n.º 13846/2023
... 19 126 Manuel Joaquim Brazete Sequeira ... EO 1 8 2 9 ... 20 88 José Augusto da Fonseca ... AO 8 8 9 9 ... 21 271 Ana ... 107 601 Bruna Carina Oliveira Leal Reis ... AT 5 5 6 6 ... 108 49 Rui Manuel da Conceição Pinto ... AT 2 7 3 8 ... 109 210 ...
-
Acórdão nº 0442/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2015
... ção da medida à Comissão ao arrepio do disposto no nº 3 do artigo 88 do TCE (actual nº 3 do artigo 108 do TFUE) e consequente proibição de ...
-
Contrato n.º 618/2018
... para Todos/Parte 2 - AGD287 - Teamgym - FGP (presencial e e-learning)88 - GA - AGCentro (presencial e e-learning)89 - GACRO - AGA (presencial e ...
- Contrato n.º 844/2018
- Contrato n.º 357/2016
- Aviso n.º 16909/2020