legislação informática portugal
3174 resultados para legislação informática portugal
-
Acórdão nº 8373/19.5T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I - A admissibilidade do recurso para uniformização de jurisprudência deve ponderar a amplitude dos poderes do Pleno a respeito das questões apreciadas no acórdão recorrido, sendo de rejeitar se, relativamente a uma questão de direito que se revelou decisiva para o resultado declarado no acórdão recorrido, não foi invocada qualquer contradição jurisprudencial, sendo manifestada apenas a discordânc
... Justiça, ambos transitados em julgado, no domínio da mesma legislação e sobre a mesma questão fundamental de direito: B. Tal dissêndio, que ... Realça-se ainda que a Plataforma informática Virtual Data Room foi exclusivamente concebida pela A. para a realização ... -
Aviso n.º 7867/2016
... e categoria de Especialista de Informática do Grau 1, Nível 2, previsto e não ocupado no ... candidato com o perfil adequado"3 - Legislação aplicável - Decreto-Lei n.º 204/98, de 11/07, ... n.º 12/2012, de 7 de fevereiro;Agenda Portugal Digital, aprovada pela Resolução do Conselho de ...
-
Edital n.º 1124/2020
... auxiliar na área disciplinar de Informática. Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor ... 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, ..., é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
-
Edital n.º 998/2022
... auxiliar na área disciplinar de Informática Industrial e Sistemas Embebidos. Doutor Rui ... 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig- ..., é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
-
Edital n.º 1481/2021
... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e T ecnologia da ... 330/2016, de 29 de março, e demais legislação aplicável. I — Referência e local de ... há mais de cinco anos, válido em Portugal, e detentor/a do título de agregado, ambos na ...
-
Edital n.º 90/2021
...Informática, Engenharia e Gestão Industrial.Concurso para ...-A/2017, de 29 de dezembro, e demais legislação aplicável, para as áreas científicas de ... instalações de parceiros/clientes, em Portugal e/ou no estrangeiro.I.2 - Atividades a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2081/2018
...ção:Cumprimento de toda a legislação e regulamentos previstos para o ... entidade adjudicante: Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 9 - PRAZO PARA ...
-
Aviso n.º 5830/2018
... jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º e ... dos postos de trabalho em causa.4 - Legislação aplicável ao concurso: O presente procedimento ... Contabilidade, Auditoria, Finanças, Informática, Engenharia Informática, Engenharia ...
-
Edital n.º 727/2016
... de Controlo, Automação e Informática Industrial do Departamento de Engenharia ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ...Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
... de oficial público, nos termos da legislação aplicável em vigor; n) Colaborar e acompanhar a ...ão de Contabilidade; c) O Núcleo de Informática e Comunicações. Artigo 8.º Secção de ..., bem como a cidadãos estrangeiros em Portugal; f) Orientar, coordenar e acompanhar as ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... de oficial público, nos termos da legislação aplicável em vigor; n) Colaborar e acompanhar a ...ão de Contabilidade; c) O Núcleo de Informática e Comunicações. Artigo 8.º Secção de ..., bem como a cidadãos estrangeiros em Portugal; f) Orientar, coordenar e acompanhar as ...
-
Aviso n.º 966/2017
...ão de programas e projetos do Plano Mar-Portugal;b) Gestão de programas e projetos da ... para:a) Análise e acompanhamento da legislação nacional e comunitária;b) Intervenção em ... e Projetos;c) Conhecimentos de informática na ótica do utilizador.Competências:a) ...
-
Edital n.º 611/2023
... catedrático na área disciplinar de Informática da Escola de. Engenharia. Doutor Rui Manuel Costa ...de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, ..., é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação. para o ...
-
Em vigor
Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
...ção do Comércio e Serviços de Portugal sugeriu, ainda, a regulamentação do registo das ...A legislação prevê, aliás, que o período anual de férias ... Analista de informática. - Concebe e projecta, no âmbito do tratamento ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
...Desde logo, Portugal subscreveu e integrou na sua ordem jurídica os ...-se igualmente em vigor, desde 1994, legislação específica que permite a realização de ações ... para investigar a criminalidade informática e em ambiente informático. Foi também melhorada ...
-
Edital n.º 458-F/2019
... do Algarve, na área disciplinar de Informática.O procedimento é aberto ao abrigo do contrato ...º 66/2018, de 16 de agosto, e demais legislação aplicável.ii) Os candidatos abrangidos pela ..., Universidade do Algarve, 8005-139 Faro, Portugal.2 - De acordo com o ECDU, e em consonância com o ...
-
Aviso n.º 8029/2016
..., para efeitos de operacionalização do Portugal 2020 e de outros programas comunitários, e de ..., bem como a sua conformidade com a legislação aplicável, com o Programa Operacional, com as ... Soares da Silva, Especialista de Informática, da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa ...
-
Regulamento n.º 241/2022
... alínea anterior, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em ...ínea b ) do n.º 1 é definida pela legislação em vigor. Artigo 3.º Condições de ingresso 1 .... . . . . . . . . . . Engenharia Informática . . . . . . Um dos conjuntos: Matemática A 19 ...
-
Aviso n.º 559/2022
...Informática. 58 — Arquitetura e construção. . N.º 6 ... pela entidade que, segundo a legislação desse estado, seja competente para o efeito; b ) ... da rede de escolas do Turismo de Portugal I. P .; e ) Cursos artísticos especializados; f ...
-
Em vigor
Lei n.º 32/2014 - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
... seu número de identificação fiscal em Portugal, bem como o do requerido. Artigo ... inicial é efetuada em plataforma informática do Ministério da Justiça ou por este aprovada, ...
-
Edital n.º 860/2017
... a área disciplinar de Engenharia Informática, subárea disciplinar de Sistemas de Informação ...legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ..., titular do grau de doutor, válido em Portugal", na área ou na subárea disciplinar para a qual \xC3"...
-
Edital n.º 935/2017
... a área disciplinar de Engenharia Informática, subáreas de Criatividade Computacional ou ...legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ..., titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou nas subáreas disciplinares para as ...
-
Edital n.º 940/2017
... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ...legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... há mais de cinco anos, válido em Portugal, e detentor do título de agregado, ambos na ...
-
Edital n.º 870/2017
... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ...legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ..., titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
-
Edital n.º 88/2018
... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ...legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... há mais de cinco anos, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...