legislação informática portugal
3323 resultados para legislação informática portugal
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Edital n.º 628/2017
... ção, do Departamento de Engenharia Informática e na área disciplinar de Sistemas Biomédicos e ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 740/2016
... do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1, 1049-001 Lisboa, Portugal, e Campus Taguspark, Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 742/2016
... ção, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark, Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 728/2016
... édia, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 636/2017
... , do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 1838/2022
... Informática ... do Instituto Superior Técnico ... Faz-se ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente ... do Regulamento ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... Campus Taguspark ... N.º 233 5 de ...
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Edital n.º 785/2023
... trolo, Automação e Informática Industrial do Departamento de Engenharia ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... N.º 96 18 de maio de 2023 Pág. 139 ...
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Aviso n.º 20145/2020
... Informática, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Lei n.º 57/2017, de 19 de julho e legislação complementar1 - Decisão: Em reunião da ... de Tecnologias Interativas da Madeira, Portugal, sob a supervisão do Prof. James Auger.Na ...
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Parecer n.º 24/2015
... jurisdição através da plataforma informática" (cf. n.º 10) e receber da Secção de Classifica\xC3" ... não profissionais e da Taça de Portugal e da Supertaça quando no jogo não intervenha ... observadores uma vez que a legislação preconiza que "quem classifica não nomeia"? 3 - ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... - Quando, no decurso de uma pesquisa informática ou de outro acesso legítimo a um sistema ... Ao mesmo tempo, revogou a anterior legislação sobre a matéria, nomeadamente, a Lei n.º ... e Sistema Judiciário, Wolters Kluwer Portugal/Coimbra Editora, 1.ª edição, 2010, p. 98). Por ...
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Aviso n.º 15233/2018
... de Coimbra (RRCPADCT) e demais legislação aplicável, para a(s) área(s) científica(s) de ... ínio(s) científico(s) de Engenharia Informática, Engenharia Biomédica, na Universidade de ... Regional (FEDER), através do Portugal 2020 - Programa Operacional Competitividade e ...
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Aviso n.º 7867/2016
... e categoria de Especialista de Informática do Grau 1, Nível 2, previsto e não ocupado no ... candidato com o perfil adequado"3 - Legislação aplicável - Decreto-Lei n.º 204/98, de 11/07, ... n.º 12/2012, de 7 de fevereiro;Agenda Portugal Digital, aprovada pela Resolução do Conselho de ...
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Edital n.º 998/2022
... auxiliar na área disciplinar de Informática Industrial e Sistemas Embebidos. Doutor Rui ... 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig- ... , é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Edital n.º 1124/2020
... auxiliar na área disciplinar de Informática. Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor ... 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, ... , é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Edital n.º 90/2021
... Informática, Engenharia e Gestão Industrial.Concurso para ... -A/2017, de 29 de dezembro, e demais legislação aplicável, para as áreas científicas de ... instalações de parceiros/clientes, em Portugal e/ou no estrangeiro.I.2 - Atividades a ...
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Edital n.º 1481/2021
... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade ... de Ciências e Tecnologia da ... de 29 de março, e demais legislação aplicável ... I — Referência e local de ... há mais de cinco anos, válido em Portugal, e detentor/a do título de agregado, ambos na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2019 . Aprova a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 24-11-2021 ... º Unidade de Perícia Tecnológica Informática ... Subsecção IV Competência das unidades ... de Redes de Emergência e Segurança de Portugal na PJ; ... f) Garantir os algoritmos de ...
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Edital n.º 727/2016
... de Controlo, Automação e Informática Industrial do Departamento de Engenharia ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Anúncio de procedimento n.º 2081/2018
... ção:Cumprimento de toda a legislação e regulamentos previstos para o ... entidade adjudicante: Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 9 - PRAZO PARA ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 12-8-2005 ... Artigo 35.º (Utilização da informática) ... Artigo 36.º (Família, casamento e ... Artigo 102.º (Banco de Portugal) ... Artigo 103.º (Sistema fiscal) ... Artigo ...
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Aviso n.º 5830/2018
... jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º e ... dos postos de trabalho em causa.4 - Legislação aplicável ao concurso: O presente procedimento ... Contabilidade, Auditoria, Finanças, Informática, Engenharia Informática, Engenharia ...
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Aviso n.º 966/2017
... ão de programas e projetos do Plano Mar-Portugal;b) Gestão de programas e projetos da ... para:a) Análise e acompanhamento da legislação nacional e comunitária;b) Intervenção em ... e Projetos;c) Conhecimentos de informática na ótica do utilizador.Competências:a) ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... informática ou de outro acesso legítimo a um sis- ... tema ... Ao mesmo tempo, revogou a anterior legislação sobre a matéria, nomeadamente, a Lei ... n.º ... Wolters Kluwer Portugal/Coimbra Editora, 1.ª edição, 2010, p. 98). Por ...
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Edital n.º 611/2023
... catedrático na área disciplinar de Informática da Escola de ... Engenharia ... Doutor Rui ... de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, ... , é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação ... para o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... de oficial público, nos termos da legislação aplicável em vigor; n) Colaborar e acompanhar a ... ão de Contabilidade; c) O Núcleo de Informática e Comunicações. Artigo 8.º Secção de ... , bem como a cidadãos estrangeiros em Portugal; f) Orientar, coordenar e acompanhar as ...