legislação informática portugal

3323 resultados para legislação informática portugal

  • Edital n.º 1340/2021
    ... nharia Informática do Instituto Superior Técnico ... Faz-se saber ... e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... Campus Taguspark ... Av. Prof. Dr. Aníbal ...
  • Edital n.º 766/2016
    ... ção, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
  • Edital n.º 1320/2020
    ... ção do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
  • Edital n.º 1339/2021
    ... Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico ... Faz-se saber ... nado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... Campus Taguspark ... Av. Prof. Dr. Aníbal ...
  • Edital n.º 399/2020
    ... édia, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico. Faz-se saber que, ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
  • Edital n.º 1332/2021
    ... mento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico ... Faz-se saber ... mente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... Campus Taguspark ... Av. Prof. Dr. Aníbal ...
  • Edital n.º 1235/2020
    ... do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
  • Edital n.º 1236/2020
    ... ção do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
  • Edital n.º 1236/2021
    ... ção do Departamento de Engenharia Informática ... Faz-se saber que, perante este Instituto ... e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal, e ... Campus Taguspark ... Av. Prof. Dr. Aníbal ...
  • Edital n.º 1382/2021
    ... Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico ... Faz-se saber ... mente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1, 1049-001 Lisboa, Portugal ... e Campus Taguspark, Av. Prof. Dr. Aníbal ...
  • Edital n.º 731/2016
    ... ção, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
  • Edital n.º 142/2022
    ... ção do Departamento de Engenha- ria Informática. Faz -se saber que, perante este Instituto ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049 -001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr ... Aníbal Cavaco ...
  • Edital n.º 1348/2023
    ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, ... designadamente do Regulamento ... ático no Departamento de Engenharia Informática e ... no Departamento de Matemática ... II — ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... Campus Taguspark ... Av. Prof. Dr. Aníbal ...
  • Edital n.º 1264/2020
    ... do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU),e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
  • Edital n.º 142/2022
    ... ria Informática ... Faz-se saber que, perante este Instituto ... demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... Campus Taguspark ... Av. Prof. Dr. Aníbal ...
  • Edital n.º 1265/2020
    ... ção do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU),e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
  • Edital n.º 1282/2020
    ... do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
  • Edital n.º 1020/2022
    ... para a área científica de Informática ... Abertura de concurso interno de promoção ... , equivalência ou registo em Portugal, nos termos da legislação aplicável, ...
  • Edital n.º 1020/2022
    ... para a área científica de Informática. Abertura de concurso interno de promoção para ... , equivalência ou registo em Portugal, nos termos da legislação aplicável, ...
  • Acórdão nº 041024 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 1997

    I - As normas legais respeitantes à protecção de dados pessoais face à informática visam assegurar a reserva da vida privada e a garantia dos direitos do homem. II - À luz do art. 35 da C.R.P. pode falar-se de um direito à autodeterminação informacional. III - Um dos direitos reconhecidos no citado preceito legal tem a ver com direito ao não tratamento informático de certo tipo de dados pessoais...

  • Edital n.º 295/2019
    ... 1 ano, para a área científica de "Informática", subárea "Metodologia e Tecnologia do ... designado por ECDU e demais legislação aplicável. A Universidade Aberta, em cumprimento ... Barroso, n.º 38, 2.º, Lisboa, Portugal ou remetidos por correio registado para a ...
  • Edital n.º 553/2017
    ... do Departamento de Engenharia Informática e Design de Media Interativos da Faculdade de ... º 205/2009 de 31 de agosto, e mais legislação em vigor, e de acordo com o Regulamento de ... , o mesmo tem de ser reconhecido em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
  • Edital n.º 554/2017
    ... do Departamento de Engenharia Informática e Design de Media Interativos da Faculdade de ... º 205/2009 de 31 de agosto, e mais legislação em vigor, e de acordo com o Regulamento de ... , o mesmo tem de ser reconhecido em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
  • Aviso n.º 15236/2018
    ... de Coimbra (RRCPADCT) e demais legislação aplicável, para a(s) área(s) científica(s) de ... Eletrotécnica, Eletrónica e Informática, domínio(s) científico(s) de Engenharia ... Regional (FEDER), através do Portugal 2020 - Programa Operacional Competitividade e ...
  • Aviso n.º 15234/2018
    ... de Coimbra (RRCPADCT) e demais legislação aplicável, para a(s) área(s) científica(s) de ... Eletrotécnica, Eletrónica e Informática, domínio(s) científico(s) de Informática, ... Regional (FEDER), através do programa Portugal-2020 (PT2020), no âmbito do Programa Operacional ...

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