legislação armazenagem produtos quimicos
677 resultados para legislação armazenagem produtos quimicos
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Aviso n.º 15535/2023
... Município de Alpiarça, com a legislação atualmente em vigor, procedeu-se ao levantamento ... produtos ... iii. Distribuição de degustação ... iv ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... de Segurança, nos termos da legislação em vigor ... 5204 CAPÍTULO III ... Órgãos ... médicos, dos medicamentos e de outros produtos de saúde necessários às unidades operacionais ... poder ser encarregue das funções de armazenagem e distribuição; ... d) Propor e implementar a ... a gestão técnica dos produtos químicos, em geral; ... 5224 b) Executar as análises e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... do desenvolvimento, da valorizaçáo dos produtos tradicionais, designadamente no artesanato ... e comunicaçáo dos riscos biológicos, químicos, físicos e nutricionais e dos riscos inerentes ... çáo, importaçáo, exportaçáo, armazenagem, depósito, conservaçáo, transporte, venda por ...
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Aviso n.º 1979/2024
... , constituídos nos termos da legislação em vigor. 2 — Ao Gabinete de Apoio aos Eleitos ... inspeção e controlo higiosanitário de produtos de origem animal, de estabelecimentos comerciais ou industriais de armazenagem ou comercialização de animais ou produtos de ... segurança na utilização de produtos químicos"; u ) Assegurar a limpeza de biomassa e a conserva\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... direta do CEMGFA e regulados por legislação própria: ... a) O Instituto Universitário ... ção, o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos garante ao HFAR e aos ... âmbito da aquisição, produção, armazenagem, distribuição e manutenção de material ...
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Regulamento n.º 16/2022
... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no artigo 8.º -A e nos ... º -A Instalações de armazenamento de produtos" de petróleo e postos de abastecimento de combust\xC3" ... ao uso de comércio, serviços ou armazenagem, no caso de se tratar de estabelecimento ... argamassas ou misturar produtos químicos usados na construção civil, que ponham em ...
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Regulamento n.º 16/2022
... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no ... artigo 8.º-A e nos ... produtos" de petróleo e postos de abastecimento de combust\xC3" ... de comércio, serviços ou armazenagem, no caso de se tratar de estabelecimento ... misturar produtos químicos usados na construção civil, que ponham em ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... exceção das missões reguladas por legislação própria e cometidas aos ramos das Forças ... ao HFAR pelo Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, ou pela entidade que ... âmbito da aquisição, produção, armazenagem, distribuição e manutenção de ... 5292 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... operação de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e ... f) Resíduos sujeitos a legislação especial, nomeada- mente: ... i) Águas ... matéria de transporte de embalagens e produtos embalados, bem como a legislação em maté- ria ... utilizem os com- ponentes como produtos químicos. ( 3 ) Esta operação inclui a limpeza dos solos ...
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Regulamento n.º 323/2022
... termos e em respeito da legislação em vigor e aplica-se a todos os serviços do ... preparação e transformação de produtos de origem animal; ... g) Cooperar com entidades ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... tt) Garantir a ... ção de receção, e proceder à armazenagem dos bens; ... n) Informar os serviços ...
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Decreto-Lei n.º 111-D/2017
... 2014, relativa à harmonização da legislação respeitante à disponibilização no mercado de ... relativos à comercialização de produtos e que visa complementar a Decisão n.º ... º, tais como aquecedores para processos químicos e outros processos análogos e equipamento sob ... pressão nos locais de fabrico ou de armazenagem para efeitos de controlo. O organismo notificado ...
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Aviso n.º 12851/2019
... por Plano, elaborado nos termos da legislação em vigor. 2 - O PDM abrange todo o território ... produtos e alfaias agrícolas, não podendo contemplar ... águas, sob ação de agentes físico-químicos e biológicos designadamente agitação ... ções de desmonte de sucata e à armazenagem temporária de resíduos perigosos; e) Os ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014
... Legislação comunitária ... RPDC, Março de 2014, n.º 76 ... no interior e à superfície de certos produtos – JO L 17 de 21.1.2014, p. 1-41 Regulamento ... ção e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos compostos de crómio ... ções normais de funcionamento e armazenagem – JO L 4 de 9.1.2014, p. 53-54 Diretiva ...
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Diretiva n.º 17/2023
... baixo teor de carbono, nos termos da legislação vigente; ... e) AIB HUB — sistema informático ... — a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ... calor ou para operar processos químicos ou físicos; ... eee) Zona climática — zona ... ) Entidades detentoras de Sistemas de Armazenagem de energia; ... h) DGEG — Direção Geral de ...
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Aviso n.º 23595/2023
... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no artigo 8.º -A e nos ... 17.º Instalações de armazenamento de produtos" de petróleo e postos de abastecimento de combust\xC3" ... argamassas ou misturar produtos químicos usados na construção civil, que ponham em ... ao uso de comércio, serviços ou armazenagem, no caso de se tratar de estabelecimento ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... uso profissional e de adjuvan- tes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de ... o) «Métodos não químicos» métodos alternativos aos produtos ... devem, igualmente, obedecer à legislação e aos regulamentos em vigor, nomeadamente os ... - macêuticos e segurança na sua armazenagem e à aplicação de normas de higiene e ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... k) Compilar e divulgar a legislação com interesse para o Exército ... 3 - O diretor ... pareceres no âmbito da obtenção de produtos" georreferenciáveis e de outra informação geogr\xC3" ... , bem como promover a obtenção, armazenagem e distribuição dos materiais necessários; ... identificação inequívoca de produtos químicos ...
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Despacho n.º 4798/2018
... concursal, nos termos da legislação em vigor, possuindo no mínimo formação ... contribuindo para a criação de marcas, produtos, logótipos e comunicação integrada; d) Gerir a ... que as exposições aos agentes químicos, físicos e biológicos e aos fatores de risco ... ção ou de bebidas, de comércio ou armazenagem de produtos alimentares, não alimentares e de ...
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Aviso n.º 3243/2021
... ão ou documento válido ao abrigo da legislação em vigor, em todos os momentos de aplicação das ... Comando da Logística - Manutenção, Armazenagem e Transporte de Equipamentos de Voo, Salvamento, ... ) Circular n.º 02/DAT/2019 - Gestão de produtos químicos para aplicação em aeronaves. Sobre ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... de Segurança, nos termos da legislação" ... \f5204 Diário da República, 1.ª série—N.\xC2" ... outros produtos de saúde necessários às unidades opera- ... de transporte e armazenagem, e nos sistemas de análise, ... recolha e ... a gestão técnica dos produtos químicos, ... 5224 Diário da República, 1.ª ...
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Portaria n.º 256/2021
... e a legislação em vigor ... 2 — Fica vedada a substituição ... e físico-químicos obrigatórios, ou valores ... limite ... de serviços e da venda de produtos e de ... bens de investimento, incluindo a sua ... porte e armazenagem, tratamento, valori- ... zação e eliminação ...
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Acórdão nº 391/06.0TBBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2017
I- A regra geral em matéria de validade da declaração negocial é a regra da consensualidade ou de liberdade de forma assente no art.º 219º do Cód. Civil. II- São normas excepcionais as que exigem forma específica para a validade da declaração negocial. O art.º 11º do Cód. Civil obsta a que se faça aplicação por analogia e em todos os casos. III- Não é susceptível de aplicação analógica aos...
... tinha o exclusivo de distribuição dos produtos da linha "T ... " e "L ... " da R. para as farmácias ... , soros, vacinas, drogas, produtos químicos e outros substâncias medicinais, como ... elementos exclusivamente dedicada à armazenagem, expedição, promoção e venda das fraldas ... e jurisprudência ou constantes de legislação “ como sugere Maria Helena Brito[1], entendemos ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... - negro no sentido de aproximar a sua legislação" nos sectores pertinentes da legislação comunit\xC3" ... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O ... para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das ... inalterado durante o transporte e a armazenagem; ... b) Fraccionamento e reunião de volumes; ...
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Despacho n.º 4413/2022
... Pública e com a demais legislação relativa à modernização administrativa ... A ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... j) Elaborar um ... parecer sobre a aquisição de todos os produtos químicos, mediante a análise da ... respetiva ... armazenagem, transformação, preparação, exposição e ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... RELACIONADOS COM A DEFESA ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 18-10-2021 ... ções em que exista a necessidade de armazenagem, durante o trânsito, de produtos relacionados ... Nota 2. - Nalguns casos, os produtos químicos estão indicados na lista pelo nome e pelo ...