Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/A . Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A, de 12 de abril, e aos Estatutos da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A.
| Coming into Force | 28 Dezembro 2021 |
| Act Number | 7/2014 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/declegreg/7/2014/a/cons/20211228/pt/html |
| Data de publicação | 03 Junho 2014 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 106/2014, Série I de 2014-06-03 |
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/A, de 3 de junho
Com as alterações introduzidas por: Decreto Legislativo Regional n.º 39/2021/A.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A, de 12 de abril
Artigo 2.º
Artigo 3.º Republicação
Artigo 4.º Entrada em vigor
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Objeto social da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A.
Artigo 3.º Património
Artigo 4.º Capital social
Artigo 5.º Titularidade e função acionista
Artigo 6.º Deveres especiais de informação
Artigo 7.º Poderes de autoridade
Artigo 8.º Primeira reunião da assembleia geral
Artigo 9.º Pessoal
Artigo 10.º Estatutos e registos
Artigo 11.º Normas transitórias
Artigo 11.º-A Integração
Artigo 12.º Entrada em vigor
Anexo
Capítulo I Denominação, sede e objeto
Artigo 1.º Denominação e duração
Artigo 2.º Sede
Artigo 3.º Objeto Social da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A.
Capítulo II Capital social, obrigações e prestações suplementares
Artigo 4.º Capital social e ações
Artigo 5.º Obrigações
Capítulo III Órgãos sociais
Artigo 6.º Órgãos sociais
Artigo 7.º Assembleia geral
Artigo 8.º Reuniões
Artigo 9.º Mesa da assembleia geral
Artigo 10.º Competência
Artigo 11.º Deliberações
Artigo 12.º Conselho de administração
Artigo 13.º Competência
Artigo 14.º Delegação de competências
Artigo 15.º Competência do presidente do conselho de administração
Artigo 16.º Reuniões
SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2010/A, DE
12 DE ABRIL, E AOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE DE GESTÃO AMBIENTAL E
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, S. A. - AZORINA, S. A.
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 28-12-2021 Pág.1de15
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO