introdução ao estudo do direito

3935 resultados para introdução ao estudo do direito

  • Classificação vLex
  • Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo IV
  • Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo III
  • Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo I

    O “Direito constitucional regional” é composto pelas normas constitucionais, por certos atos legislativas especiais dos órgãos do Estado e por determinados atos normativos dos órgãos próprios das regiões autónomas naquelas matérias que são corolário imperioso do princípio da materialização constitucional das normas programáticas relativas às regiões insulares autonómicas

  • Resolução n.º 18/2016

    ...Direito da Universidade de Lisboa em 1956/57 onde veio a ..., de 1968 a 1972, a cadeira de Introdução ao Estudo do Direito.Foi professor da Faculdade ...

  • Resolução n.º 18/2016

    ...Direito da Universidade de Lisboa em 1956/57 onde veio a ..., de 1968 a 1972, a cadeira de Introdução ao Estudo do Direito.Foi professor da Faculdade ...

  • Despacho n.º 8940/2017

    ..., de 20 de janeiro, o designado elaborará estudos e pareceres em questões jurídicas.4 - O ...Direito da Universidade de Lisboa. Assistente Convidado ... mesma Faculdade, nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil ...

  • Despacho n.º 8940/2017

    ..., de 20 de janeiro, o designado elaborará estudos e pareceres em questões jurídicas.4 - O ...Direito da Universidade de Lisboa. Assistente Convidado ... mesma Faculdade, nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil ...

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018

    ...ãos se defrontaram com mesma questão de direito, que é a de saber se a Lei n.º 61/2013 ...introdução de uma válvula de segurança para situações em ... Norte Santos Silva in "Introdução ao Estudo do Direito", I vol., Sintra ...

  • Despacho n.º 3597/2019

    ...ções académicas:Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de ... online nas unidades curriculares de "Introdução ao Direito", "Introdução à Ciência ... de Gestão de Tomar, e de "Introdução ao Estudo do Direito" no curso de Licenciatura (1.º ciclo) ...

  • As fontes da nova lex mercatoria: vias e reflexões

    Temos assistido, nos últimos anos, a diversas manifestações da Nova Ordem Mundial, seja no plano político, social, económico e financeiro.

  • Acórdão nº 7983/2003-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Dezembro de 2003

    Acordam os juizes, em conferência, na 7.ª Secção Cível, do Tribunal da Relação de Lisboa: I. Relatório: 1. Por ter salários em atraso a partir de Janeiro de 2000, foi a D. - Sociedade de Confecções, Ld.ª condenada a pagar às suas trabalhadoras, pelo Tribunal de Almada, o seguinte: a) a A. Pereira a quantia de 2.157.508$00 acrescida de juros de mora à taxa legal desde a citação até integral...

  • Parecer n.º 29/2018

    ... sejam coadjuvados por licenciados em direito, sob a sua direta dependência, a exemplo do que ... jurídica a realização de pesquisas ou estudos de natureza jurídica de harmonia com o que fosse ...) Fernando José Bronze, Lições de Introdução do Direito, Coimbra Editora, Coimbra (2010), p. ...

  • Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo II
  • Despacho n.º 2742/2018

    ..., desde dois de julho de 1991, em Direito na área de Jurídico-Económicas pela Faculdade ... projeto de investigação aprovado, dos estudos Doutorais em Ciências Sociais na especialidade ..., tendo lecionado as cadeiras de «Introdução ao Estudo do Direito» e «Direito ...

  • Despacho n.º 3910/2019

    ..., desde dois de julho de 1991, em Direito, na área de Jurídico-Económicas, pela ... projeto de investigação aprovado, dos estudos Doutorais em Ciências Sociais na especialidade ... tendo lecionado as cadeiras de «Introdução ao Estudo» do «Direito de Direito Comercial», ...

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017

    ... alegações: 1) A questão fundamental de direito nos presentes autos é a de se decidir (i) se à ...Teixeira de Sousa, Introdução ao Estudo do Direito, 183 e segs.; A. Santos ...

  • Despacho n.º 4044/2019

    ....Formação Académica: Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de ...-2010).Membro do Grupo de Trabalho para o estudo e adaptação da legislação ... e Interpretação a disciplina de «Introdução ao Estudo do Direito» (1997-2007).Jurista no ...

  • Despacho n.º 4044/2019

    ....Formação Académica: Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de ...-2010).Membro do Grupo de Trabalho para o estudo e adaptação da legislação ... e Interpretação a disciplina de «Introdução ao Estudo do Direito» (1997-2007).Jurista no ...

  • Acórdão nº 412/17.0T8ORM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2018

    A fim de não esvaziar ou inutilizar o direito de acesso aos Tribunais e a obtenção de protecção jurídica, excepcionalmente, por ausência de possibilidade de fixação do valor à causa, deve ser admitido o recurso.

    ... enquadrado na hipótese de uma norma de direito positivo ou de direito consuetudinário, uma ...525-610. [6] J. Baptista Machado, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina, ... [8] G. Marques da Silva, Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Católica Portuguesa, ...

  • Parecer n.º 25/2017

    ...-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro) têm direito, por aplicação do artigo 134.º, n.º 7, deste ... e a exclusão dos alunos do ciclo de estudos integrado do mestrado em Ciências Policiais. O ...34. (27) Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 21.º ...

  • Parecer n.º 25/2017

    ...-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro) têm direito, por aplicação do artigo 134.º, n.º 7, deste ... e a exclusão dos alunos do ciclo de estudos integrado do mestrado em Ciências Policiais. O ...34. (27) Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 21.º ...

  • Aviso n.º 15619/2017

    .../2017 Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da ... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) Ser ...CARVALHO, Raquel - Introdução" ao Direito do Urbanismo. Lisboa: Universidade Cat\xC3"...

  • Aviso n.º 15620/2017

    .../2017 Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da ... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) Ser ...I, Introdução. Direito Matrimonial, 5.ª edição, Coimbra: ...

  • Aviso n.º 320-A/2017

    .../2017 Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da ... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) Ser ...I, Introdução. Direito Matrimonial, 5.ª edição, Coimbra: ...

  • Acórdão nº 848/18.0BESNT-S2 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2019

    I - A interpretação corretiva é proibida e inconstitucional, por violar (i) o princípio estruturante da separação de poderes, (ii) o princípio fundamental da obediência do juiz à lei e (iii) o artigo 9º do CC. Pelo que o efeito do recurso interposto contra a decisão do incidente de levantamento do efeito suspensivo automático, previsto no artigo 103º-A do CPA, é o efeito suspensivo, de acordo com

    ... Tribunal a quo não aplica corretamente o Direito. B) Há pelo menos uma matéria, levada à ... pretende defender e preservar com a introdução do efeito suspensivo automático não é o ... Miguel Nogueira de Brito, Introdução ao Estudo do Direito, AAFDL Ed., Lisboa, Capítulo I, nºs ...