introdução ao estudo do direito

4433 resultados para introdução ao estudo do direito

  • Acórdão nº 5193/18.8T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02 de Abril de 2020

    I - As normas criadas por usos laborais são fonte (mediata) de direito e aplicam-se ao contrato individual e à relação por ele criada. II - Para relevarem como tal, os usos laborais devem representar uma prática social reiterada e geral, sem a convicção da sua obrigatoriedade, passível de gerar efeitos associados à tutela da confiança e expectativas das partes. III - A aplicação temporalmente

    ... e da sua cessação emergiram para si os direitos de crédito correspondentes aos pedidos ... [10] In Novos Estudos...48-49. [12] Santos Justo, Introdução...
  • Resolução n.º 18/2016
    ...Direito da Universidade de Lisboa em 1956/57 onde veio a ..., de 1968 a 1972, a cadeira de Introdução ao Estudo do Direito.Foi professor da Faculdade ...
  • Resolução n.º 18/2016
    ...Direito da Universidade de Lisboa em 1956/57 onde veio a ..., de 1968 a 1972, a cadeira de Introdução ao Estudo do Direito.Foi professor da Faculdade ...
  • Despacho n.º 11810/2020
    ... e formação específica:É Licenciado em Direito (2009) e Mestre em Ciências Jurídicas (2014) ..., tendo lecionado as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Comercial, Direito ...
  • Despacho n.º 8940/2017
    ..., de 20 de janeiro, o designado elaborará estudos e pareceres em questões jurídicas.4 - O ...Direito da Universidade de Lisboa. Assistente Convidado ... mesma Faculdade, nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil ...
  • Despacho n.º 8940/2017
    ..., de 20 de janeiro, o designado elaborará estudos e pareceres em questões jurídicas.4 - O ...Direito da Universidade de Lisboa. Assistente Convidado ... mesma Faculdade, nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018
    ...ãos se defrontaram com mesma questão de direito, que é a de saber se a Lei n.º 61/2013 ...introdução de uma válvula de segurança para situações em ... Norte Santos Silva in "Introdução ao Estudo do Direito", I vol., Sintra ...
  • Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo IV
  • Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo III
  • Parecer n.º 29/2018
    ... sejam coadjuvados por licenciados em direito, sob a sua direta dependência, a exemplo do que ... jurídica a realização de pesquisas ou estudos de natureza jurídica de harmonia com o que fosse ...) Fernando José Bronze, Lições de Introdução do Direito, Coimbra Editora, Coimbra (2010), p. ...
  • Despacho n.º 3597/2019
    ...ções académicas:Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de ... online nas unidades curriculares de "Introdução ao Direito", "Introdução à Ciência ... de Gestão de Tomar, e de "Introdução ao Estudo do Direito" no curso de Licenciatura (1.º ciclo) ...
  • Acórdão nº 7983/2003-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Dezembro de 2003

    Acordam os juizes, em conferência, na 7.ª Secção Cível, do Tribunal da Relação de Lisboa: I. Relatório: 1. Por ter salários em atraso a partir de Janeiro de 2000, foi a D. - Sociedade de Confecções, Ld.ª condenada a pagar às suas trabalhadoras, pelo Tribunal de Almada, o seguinte: a) a A. Pereira a quantia de 2.157.508$00 acrescida de juros de mora à taxa legal desde a citação até integral...

  • Despacho n.º 2742/2018
    ..., desde dois de julho de 1991, em Direito na área de Jurídico-Económicas pela Faculdade ... projeto de investigação aprovado, dos estudos Doutorais em Ciências Sociais na especialidade ..., tendo lecionado as cadeiras de «Introdução ao Estudo do Direito» e «Direito ...
  • Despacho n.º 3910/2019
    ..., desde dois de julho de 1991, em Direito, na área de Jurídico-Económicas, pela ... projeto de investigação aprovado, dos estudos Doutorais em Ciências Sociais na especialidade ... tendo lecionado as cadeiras de «Introdução ao Estudo» do «Direito de Direito Comercial», ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017
    ... alegações: 1) A questão fundamental de direito nos presentes autos é a de se decidir (i) se à ...Teixeira de Sousa, Introdução ao Estudo do Direito, 183 e segs.; A. Santos ...
  • Despacho n.º 4044/2019
    ....Formação Académica: Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de ...-2010).Membro do Grupo de Trabalho para o estudo e adaptação da legislação ... e Interpretação a disciplina de «Introdução ao Estudo do Direito» (1997-2007).Jurista no ...
  • Despacho n.º 4044/2019
    ....Formação Académica: Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de ...-2010).Membro do Grupo de Trabalho para o estudo e adaptação da legislação ... e Interpretação a disciplina de «Introdução ao Estudo do Direito» (1997-2007).Jurista no ...
  • Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo I

    O “Direito constitucional regional” é composto pelas normas constitucionais, por certos atos legislativas especiais dos órgãos do Estado e por determinados atos normativos dos órgãos próprios das regiões autónomas naquelas matérias que são corolário imperioso do princípio da materialização constitucional das normas programáticas relativas às regiões insulares autonómicas

  • Introdução ao Direito Constitucional Regional Apontamentos para o seu estudo II
  • Acórdão nº 412/17.0T8ORM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2018

    A fim de não esvaziar ou inutilizar o direito de acesso aos Tribunais e a obtenção de protecção jurídica, excepcionalmente, por ausência de possibilidade de fixação do valor à causa, deve ser admitido o recurso.

    ... enquadrado na hipótese de uma norma de direito positivo ou de direito consuetudinário, uma ...525-610. [6] J. Baptista Machado, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina, ... [8] G. Marques da Silva, Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Católica Portuguesa, ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ...-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro) têm direito, por aplicação do artigo 134.º, n.º 7, deste ... e a exclusão dos alunos do ciclo de estudos integrado do mestrado em Ciências Policiais. O ...34. (27) Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 21.º ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ...-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro) têm direito, por aplicação do artigo 134.º, n.º 7, deste ... e a exclusão dos alunos do ciclo de estudos integrado do mestrado em Ciências Policiais. O ...34. (27) Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 21.º ...
  • Aviso n.º 15619/2017
    .../2017 Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da ... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) Ser ...CARVALHO, Raquel - Introdução" ao Direito do Urbanismo. Lisboa: Universidade Cat\xC3"...
  • Aviso n.º 15620/2017
    .../2017 Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da ... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) Ser ...I, Introdução. Direito Matrimonial, 5.ª edição, Coimbra: ...
  • Aviso n.º 320-A/2017
    .../2017 Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da ... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) Ser ...I, Introdução. Direito Matrimonial, 5.ª edição, Coimbra: ...