introdução ao estudo do direito
6027 resultados para introdução ao estudo do direito
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Parecer n.º 29/2018
... sejam coadjuvados por licenciados em direito, sob a sua direta dependência, a exemplo do que ... ) Fernando José Bronze, Lições de Introdução do Direito, Coimbra Editora, Coimbra (2010), p ... 416/7; A. Santos Justo, Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra Editora, Coimbra (2012), p ...
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Aviso (extrato) n.º 7844/2022
... responsável pela avaliação da introdução física do euro e o seu ... impacto no ... Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, ... na unidade curricular de Introdução ao Estudo ...
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Aviso (extrato) n.º 7844/2022
... responsável pela avaliação da introdução física do euro e o seu ... impacto no ... Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, ... na unidade curricular de Introdução ao Estudo ...
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Despacho n.º 4044/2019
... Formação Académica: Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de ... -2010).Membro do Grupo de Trabalho para o estudo e adaptação da legislação ... e Interpretação a disciplina de «Introdução ao Estudo do Direito» (1997-2007).Jurista no ...
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Despacho n.º 4044/2019
... Formação Académica: Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de ... -2010).Membro do Grupo de Trabalho para o estudo e adaptação da legislação ... e Interpretação a disciplina de «Introdução ao Estudo do Direito» (1997-2007).Jurista no ...
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Aviso (extrato) n.º 1185/2024
... ão de Lisboa (ISCAL); Pós -Graduada em Direito e Prática da Contratação Pública, pela ... , Tutora na unidade curricular de Introdução ... na unidade curricular de Introdução ao Estudo ...
- Acórdão nº 7983/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017
... alegações: 1) A questão fundamental de direito nos presentes autos é a de se decidir (i) se à ... Teixeira de Sousa, Introdução ao Estudo do Direito, 183 e segs.; A. Santos ...
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Despacho n.º 10795/2022
... Habilitações académicas: licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ... traordenações e Introdução ... traordenações e Introdução ao Estudo ...
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Aviso n.º 11585/2023
... especializado dos conceitos básicos do Direito, que permitirão criar as bases ... de o jurídico essencial para o estudo das demais unidades curriculares da área ... 45 0 67 0 112 4 ... Introdução ao Estudo do Direito ... 380 — Direito ...
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Acórdão nº 412/17.0T8ORM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2018
A fim de não esvaziar ou inutilizar o direito de acesso aos Tribunais e a obtenção de protecção jurídica, excepcionalmente, por ausência de possibilidade de fixação do valor à causa, deve ser admitido o recurso.
... enquadrado na hipótese de uma norma de direito positivo ou de direito consuetudinário, uma ... [6] J. Baptista Machado, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina, ... [8] G. Marques da Silva, Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Católica Portuguesa, ... -
Parecer n.º 25/2017
... -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro) têm direito, por aplicação do artigo 134.º, n.º 7, deste ... 34. (27) Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 21.º ... Inocêncio Galvão Telles, Introdução ao Estudo do Direito, I, 11.ª ed., reimp., Coimbra Ed., ...
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Parecer n.º 25/2017
... -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro) têm direito, por aplicação do artigo 134.º, n.º 7, deste ... 34. (27) Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 21.º ... Inocêncio Galvão Telles, Introdução ao Estudo do Direito, I, 11.ª ed., reimp., Coimbra Ed., ...
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Aviso n.º 15619/2017
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) Ser ... : ABREU, Luís Vasconcelos - Para o estudo do procedimento disciplinar no direito ... CARVALHO, Raquel - Introdução" ao Direito do Urbanismo. Lisboa: Universidade Cat\xC3" ...
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Aviso n.º 15620/2017
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) Ser ... I, Introdução. Direito Matrimonial, 5.ª edição, Coimbra: ... ; CASTANHEIRA, Sérgio - Introdução ao Estudo e à Aplicação do Código de Processo Civil de ...
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Aviso n.º 320-A/2017
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) Ser ... I, Introdução. Direito Matrimonial, 5.ª edição, Coimbra: ... ; CASTANHEIRA, Sérgio - Introdução ao Estudo e à Aplicação do Código de Processo Civil de ...
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Acórdão nº 848/18.0BESNT-S2 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2019
I - A interpretação corretiva é proibida e inconstitucional, por violar (i) o princípio estruturante da separação de poderes, (ii) o princípio fundamental da obediência do juiz à lei e (iii) o artigo 9º do CC. Pelo que o efeito do recurso interposto contra a decisão do incidente de levantamento do efeito suspensivo automático, previsto no artigo 103º-A do CPA, é o efeito suspensivo, de acordo com
... Tribunal a quo não aplica corretamente o Direito ... B) Há pelo menos uma matéria, levada à ... pretende defender e preservar com a introdução do efeito suspensivo automático não é o ... Miguel Nogueira de Brito, Introdução ao Estudo do Direito, AAFDL Ed., Lisboa, Capítulo I, nºs ... -
Acórdão nº 3212/21.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2022
Com a expressão "mandatário judicial", que se encontra no n.º 3 do artigo 291.º do Código de Processo Civil, o legislador tem em mente todo aquele que no processo representa, a qualquer título, uma parte; ou seja, ela tanto abrange o mandatário judicial stricto sensu, como o patrono nomeado no âmbito do apoio judiciário ou o defensor oficioso.
... 5. Inocêncio Galvão Telles, Introdução ao Estudo do Direito, Vol. I, 11.ª Edição, ... -
Aviso n.º 15553/2021
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) ... Editora, 2018 CARVALHO, Raquel - Introdução ao Direito do Urbanismo. 2.ª edição. Porto: ... A Forma da República: uma introdução ao estudo do direito constitucional. Reimpressão. Coimbra: ...
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Aviso n.º 21116/2020
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) ... Editora, 2018 CARVALHO, Raquel - Introdução ao Direito do Urbanismo. 2.ª edição. Porto: ... A Forma da República: uma introdução ao estudo do direito constitucional. Reimpressão. Coimbra: ...
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Aviso n.º 224/2023
... o direito ao exercício das funções de magistrado; ... b) ... CARVALHO, Raquel — Introdução ao Direito do Urbanismo. 3.ª edição. Porto: ... ção Internacional do Trabalho — Estudo sobre a diferença salarial entre homens e ...
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Aviso n.º 15618/2021
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) ... I, Introdução. Direito Matrimonial. 5.ª edição. Coimbra: ... A Forma da República: uma introdução ao estudo do direito constitucional. Reimpressão. Coimbra: ...
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Aviso n.º 21117/2020
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) ... I, Introdução. Direito Matrimonial. 5.ª edição. Coimbra: ... A Forma da República: uma introdução ao estudo do direito constitucional. Reimpressão. Coimbra: ...
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Aviso n.º 25127/2023
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b ) ... CARVALHO, Raquel — Introdução ao Direito do Urbanismo. 3.ª edição. Porto: ... Forma da República: uma introdução ao estudo do direito consti- tucional. 2.ª edição ...
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Aviso n.º 225/2023
... o direito ao exercício das funções de magistrado; ... b) ... Volume I (Introdução". Da constituição das obrigações). 16.ª ediç\xC3" ... A Forma da República: uma introdução ao estudo do direito consti- ... tucional. 2.ª edição ...