Leite fermentado
25 resultados para Leite fermentado
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Portaria n.º 742/92, de 24 de Julho de 1992
... bulgaricus e do Streptococcus thermophilus sobre o leite e produtos lácteos indicados no n.º 1 do n.º 6.º e com ou sem os ... c) Leite fermentado - o produto coagulado obtido por fermentação devido à acção de ...
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Lei n.º 17/2023
... iii) Grão-de-bico; ... e) Laticínios: ... i) Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, ...
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Ingredientes funcionais: benefícios e segurança
Todos os alimentos, em geral, podem ser considerados funcionais, uma vez que fornecem ao nosso organismo: aroma, sabor e valor nutritivo.
... fórmulas infantis, margarinas, pão e bolos, carne de aves e ovos e leite. A EFSA reviu recentemente e propôs como valores de referência a ... fermentado pela microbiota intestinal, promover a estimulação selectiva dos ... -
Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto de 2000
... 2 - Todas as águas engarrafadas ou embaladas ... 3 - Leite, leite meio gordo e magro, pasteurizado ou esterilizado (incluindo o ... 4 - Leite achocolatado ... 5 - Leite fermentado não aromatizado ... 6 - Leites conservados não aromatizados mencionados ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... 06.08 Claras de ovos secas. 07 Produtos lácteos: 07.01 Leite: A -- Inteiro ... (b) × D -- Totalmente desidratado. 07.02 Leite fermentado, tal como o iogurte, o leite batido e as suas associações com frutas e ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... 35 — Todas as águas engarrafadas ou embaladas. 36 — Leite, leite meio gordo e magro, pasteurizado ou esterilizado (incluindo o ... 37 — Leite achocolatado. 38 — Leite fermentado não aromatizado. 39 — Leites conservados não aromatizados menciona- ...
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Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio de 1993
... sanitárias aplicáveis à produção e à colocação no mercado de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite, e a ... à produção de leite de consumo tratado termicamente, de leite fermentado, coalhado, gelificado ou aromatizado e de natas deve satisfazer as ...
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Portaria N.º 79/1983 de 25 de Outubro
... do Lactobaclílus bulgaricus e do Streptococus thermophilus sobre o leite e produtos lácteos adicionados ou não de ingredientes facultativos nos ... ó, leite em pó parcial ou totalmente desnatado, leitelho não fermentado, soro concentrado, soro em pó, proteínas de soro, proteína concentrada ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 0404.10.02 SORO DE LEITE, MODIFICADO OU NÃO, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, SEM ... ÍVEIS DE PLANTAS 2009.29.91 SUMO DE TORANJA (GRAPEFRUIT), NÃO FERMENTADO, COM VALOR BRIX > 20 MAS <= 67 À TEMPERA- TURA DE 20°C, DE VALOR <= 30 ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... 1.4.1 -- Leite em natureza, concentrado, esterilizado, evaporado, pasteurizado, teurizado, condensado, fermentado, em blocos, em pó ou granulado e natas. 1.4.5 -- Iogurtes, incluindo os ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 149 - Series I - Suplemento 1
... 46331 Comércio por grosso de leite, de ovos e de mel de abelhas ... 28 de agosto de 2017 ... Número 149 ... Capítulo 22 ... 22.04 Mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, exceto com álcool ... 22.05 Vinhos de uvas frescas; mostos ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... 4) As transmissóes de órgáos, sangue e leite humanos; ... 5) O transporte de doentes ou feridos em ambulâncias ou ... , evaporado, pasteurizado, ultrapasteurizado, condensado, fermentado, em blocos, em pó ou granulado e natas; ... 1.4.2 - Leites dietéticos; ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series I - Suplemento 2
... nos termos da legislação aplicável; ... (ii) Transformação de leite - estar ... aprovado como comprador ao abrigo ... do regime de gestão e ... Capítulo 22 ... 22.04 Mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, exceto com álcool ... 22.05 Vinhos de uvas frescas; mostos ...
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Acórdão nº 02072/12.6BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
... ) «Sumo de frutos» designa o produto fermentescível, mas não fermentado, obtido a partir de uma ou mais espécies de frutos sãos e maduros, ... como expendem Jorge Lopes de Sousa, Benjamim Silva Rodrigues e Diogo Leite de Campos, em anotação ao artigo 55.º da LGT (LGT, anotada e comentada, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 177 - Series I - Suplemento 1
... legislação aplicável; ... (ii) Transformação de leite - estar aprovado ... como comprador ao abrigo do regime de ... gestão e ... Capítulo 22 ... 22.04 Mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, exceto com álcool ... 22.05 Vinhos de uvas frescas; mostos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... , em caso de tarefas tóxicas, material de proteção (inclusive leite); f) Fiscalizar e exigir do pesso al investido em funções diretivas ... Bombeia o m osto fermentado para a ce ntrífuga que, em movimento, separa o vinho da ...
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Acórdão nº 308/13.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021
... esta interpretação, veja-se, a título de exemplo, o caso do leite em pó: a tributação à taxa reduzida do leite em pó decorre da sua ... «Sumo de frutos» - designa o produto fermentescível, mas não fermentado, obtido a partir de uma ou mais espécies de frutos sãos e maduros, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... 61 10 Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas), não fermentado, com valor Brix 18 € por 100 kg, com ou sem adição de açúcar ou de ... - lhantes, e preparações de fígado) 3 Produtos lácteos 0402 10 11 Leite e nata, em formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, ...
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Decreto-Lei n.º 225/2003, de 24 de Setembro de 2003
... - José Manuel Durão Barroso - Maria Manuela Dias Ferreira Leite - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - João Luís Mota de ... a) 'Sumo de frutos' designa o produto fermentescível, mas não fermentado, obtido a partir de uma ou mais espécies de frutos sãos e maduros, ...
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Decreto-Lei n.º 33/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Hidrogenocarbonato de sódio Quantum satis (apenas para o queijo de leite acidificado) ... b) A linha correspondente ao «Pain courant français» ... Produto fermentado submetido a um processo de fermentaçáo em três fases durante 14 a 30 ...
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Acórdão nº 674/14.5 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-10-2023
Da interpretação da verba 1.12. da Lista I anexa ao Código do IVA (em vigor à data dos factos) resulta que foi intenção do legislador tributar os produtos em pó para preparação de uma bebida refrigerante à taxa reduzida, independentemente da porção de sumo desidratado que contenham.
... esta interpretação, veja-se, a título de exemplo, o caso do leite em pó: a tributação à taxa reduzida do leite em pó decorre da sua ... « Sumo de frutos » designa o produto fermentescível, mas não fermentado, obtido a partir de uma ou mais espécies de frutos sãos e maduros, ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 0902 Chá, mesmo aromatizado: 0902 10 00 Chá verde (não fermentado") em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg 0902 20 00 - Ch\xC3" ... (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de ...
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Acórdão nº 1840/10.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 13-09-2023
Como é jurisprudência pacífica e assente, a fundamentação deve ser contextual e integrada no próprio ato (ainda que o possa ser de forma remissiva), expressa e acessível (através de sucinta exposição dos fundamentos de facto e de direito da decisão), clara (de modo a permitir que, através dos seus termos, se apreendam com precisão os factos e o direito com base nos quais se decide), suficiente (pe
... como "sumo de frutas" o produto fermentescível, mas não fermentado, obtido a partir de uma ou mais espécie de frutos são e maduros, frescos ... ável SOUSA Jorge Lopes de, RODRIGUES Benjamim Silva, CAMPOS Diogo Leite de, LEI GERAL TRIBUTÁRIA: Anotada e Comentada, 4ª Edição, 2012, ... -
Decreto-Lei n.º 214/2003, de 18 de Setembro de 2003
... - José Manuel Durão Barroso - Maria Manuela Dias Ferreira Leite - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - João Luís Mota de ... um sabor ou cheiro anormal; ou Ter começado a fermentar ou ter fermentado; ou Ter sido sobreaquecido ... ANEXO II Critérios de composição dos ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... MCT: a) Produtos do sector vitivinícola, as batatas temporãs e o leite em pó ou granulado destinado à alimentação humana, no início da 2.' ... travessão, do artigo 1.º, os termos 'mosto especialmente fermentado, extraído de uvas passas' são aditados a seguir à expressão 'mosto ...