insolvência pessoa singular formulários
142 resultados para insolvência pessoa singular formulários
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Aviso n.º 2525/2019
... realizado na disponibilização de formulários eletrónicos e de informação no «Balcão do ... ção publicitárias; b) Anunciante - pessoa singular ou coletiva no interesse da qual se ... ções: a) Por morte, declaração de insolvência, falência ou outra forma de extinção do ...
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Regulamento n.º 440/2019
... realizado na disponibilização de formulários eletrónicos e de informação no «Balcão do ... ção publicitárias; b) Anunciante - pessoa singular ou coletiva no interesse da qual se ... ções: a) Por morte, declaração de insolvência, falência ou outra forma de extinção do ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... sociedades por entrada de património de pessoa singular ... Artigo 86.º Regime especial de ... b) Em processo de insolvência, quando a mesma for decretada de caráter ... 3 - Os formulários a que se refere o número anterior, devidamente ...
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Despacho n.º 6560-B/2021
... Operador do Leilão - Pessoa singular designada pelo Participante Inscrito ... pode solicitar atualizações dos formulários, documentos e outras informações aos ... situações: 1 - Em estado de insolvência, declarada por sentença judicial, em fase de ...
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Regulamento n.º 1046/2022
... e) Não estar em insolvência, liquidação ou cessação de atividade, nem ter ... 3 — Os formulários das candidaturas podem ser entregues ... a) Cópia da Certidão Permanente da Pessoa Coletiva e exibição do Cartão de Cidadão dos ... da pessoa coletiva, ou no caso de pessoa singular, exibição do Cartão de Cidadão; ... b) Cópia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... c) «Pessoa singular de uma Parte», um nacional de um ... residência para administradores da insolvência ... A autoridade competente pode conceder uma ... Se esses formulários forem manuscritos, devem ser preenchidos a tinta ...
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Despacho n.º 11983/2022
... d) Não se encontrem em estado de insolvência, de liquidação ou de cessação da atividade, ... candidaturas apresentadas por cônjuge de pessoa singular ou por ... cônjuge de ... d) Formulários, anexos e documentação concursal necessária; ...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... cofres de aluguer ou confiados a qualquer pessoa ou entidade, consideram-se pertencentes em partes ... ou esteja pendente processo de insolvência ou de falência contra os devedores. 2 - ... valores monetários 1 - Nenhuma pessoa singular ou colectiva poderá autorizar o levantamento de ... 1600$00 16.7 - Formulários de tráfego aéreo de entrada e de saída nos ...
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Regulamento n.º 17/2022
... comerciais; d ) Anunciante: pessoa singular ou coletiva que realiza a publicidade; e ... 3 — Os formulários referentes à mera comunicação prévia e a ... ço público; b ) Por declaração de insolvência, falência, ou outra forma de extinção do ...
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Regulamento n.º 17/2022
... d) Anunciante: pessoa singular ou coletiva que realiza a publicidade; ... 3 — Os formulários referentes à mera comunicação prévia e a ... b) Por declaração de insolvência, falência, ou outra forma de extinção do ...
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Decreto-Lei n.º 20-A/2023
... n) «Participante», uma pessoa" singular que beneficia diretamente de uma operaç\xC3" ... l) Não se encontrar em processo de insolvência ... 2 — Para efeitos do disposto na alínea g) ... ) A apresentação fora de prazo dos formulários relativos ao pedido de saldo final, bem como ...
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Lei n.º 2/2014
... soa coletiva ou a pessoa singular, as seguintes infrações: ... a) A não ... b) Em processo de insolvência, quando a mesma for ... decretada de caráter ... 3 — Os formulários a que se refere o número anterior, ...
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Acórdão nº 00509/16.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2019
I – A eventualidade que dá origem à proteção social de desemprego dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas que exerçam funções de gerência ou de administração nos termos do DL. nº 12/2013, de 25 de janeiro, é o encerramento da empresa ou cessação da atividade profissional de forma involuntária (cfr. artigos 2º, 6º e 7º); razão pela qual o prazo de 90 dias a partir do qual...
... qual se refere que "foram submetidos formulários vazios colocando as remunerações em falta nos ... 14ª) Por um lado temos Recorrida enquanto pessoa singular e, por outro, temos a Recorrida enquanto ... “…sentença de declaração da insolvência" nas situações em que seja determinada a cessaç\xC3" ... -
Edital n.º 886/2023
... c) Qualquer pessoa singular a quem, por decisão judicial ou ... aos formulários de candidatura, às instruções de ... relacionada com a declaração de insolvência de elemen- ... tos do agregado, com situações ...
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Portaria n.º 328/2021
... tabela de seleção, bem como os formulários do Auto de Eliminação e do Auto de Entrega, ... pessoa ou serviço da ... mesma entidade, a entidades ... qualquer entidade singular ou co- ... letiva, pública ou privada. Abrange ... 600.30.353 Ação especial de ... insolvência e de ... recuperação de ... Processo especial ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ções gerais: a ) «Arrendatário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento ... ários, deverão preencher tantos formulários de candidatura quantos os imóveis candidatos, ... Insolventes — O processo de insolvência, anteriormente conhecido como falência, é o ...
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Regulamento n.º 176/2022
... a) «Arrendatário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento ... ários, deverão preencher tantos formulários de candidatura ... quantos os imóveis ... Insolventes — O processo de insolvência, anteriormente conhecido ... como falência, é o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... subsequentes; x) «Comerciante» qualquer pessoa, singular ou coletiva, que intervenha a título ... apresenta à autoridade ambiental os formulários disponíveis na página do Governo Regional na ... ão; b) Extinção ou declaração de insolvência da entidade titular; c) Não início da ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... ável» um contrato por força do qual uma pessoa, ... singular ou coletiva, se compromete a ... a) O preenchimento de formulários eletrónicos dos pedidos previstos no presente ... em processo de insolvência" e recuperação de empresas; ... g) Com a extinç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... ável» um contrato por força do qual uma pessoa, singular ou coletiva, se ... compromete a ... a) O preenchimento de formulários eletrónicos dos pedidos previstos no presente ... ção da sociedade em processo de insolvência e ... recuperação de empresas; ... g) Com a ...
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Acórdão nº 133/14.6TBBCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2018
I - Porque a obrigação cambiária é uma obrigação literal e abstracta, que decorre do título que a incorpora, o credor que exige o respectivo pagamento não carece de invocar no requerimento executivo a sua causa (a relação subjacente ou fundamental), podendo limitar-se a apresentar o título que incorpora a obrigação, correspondendo esta obrigação cambiária à causa de pedir da acção executiva onde...
... a “Y.”, antes da declaração de insolvência, havia encerrado portas em fins de Março de ... , a data e o lugar do pagamento, o nome da pessoa a quem ou à ordem de quem deve ser paga e a ... Anselmo de Castro, A acção Executiva Singular, Comum e Especial, Coimbra Editora, 1977, pág ... óteo Ramos Pereira, Prontuário de Formulários e Trâmites, Vol. IV, Processo Executivo, 2ª ... -
Edital n.º 1177/2021
... ária dos requerimentos, através dos formulários, por esta via, resulta ... uma redução do valor ... ou dissolução, quando se trate de pessoa coletiva, sem prejuízo da even- ... tual ... b) Por morte ou insolvência do respetivo titular; ... c) Por dissolução da ... 1 — Qualquer entidade privada, singular ou coletiva, pode realizar feiras retalhistas, em ...
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Edital n.º 643/2021
... ária dos requerimentos, através dos formulários, por esta via, resulta uma redução do valor das ... ou dissolução, quando se trate de pessoa coletiva, sem prejuízo da eventual transmissão ... execução fiscal; b) Por morte ou insolvência do respetivo titular; c) Por dissolução da ... 1 - Qualquer entidade privada, singular ou coletiva, pode realizar feiras retalhistas, em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/A, de 19 de Fevereiro de 2013
... por SDEA, EPER, com a natureza de pessoa coletiva de direito público com natureza ... sejam inseparáveis da personalidade singular. 3. A SDEA, EPER fica sujeita à ... nem as dos processos especiais de insolvência e recuperação de empresas. 2. Em caso de ... , regulamentos e instruções, formulários ...
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Edital n.º 1177/2021
... ária dos requerimentos, através dos formulários, por esta via, resulta uma redução do valor das ... ou dissolução, quando se trate de pessoa coletiva, sem prejuízo da eventual transmissão ... execução fiscal; b) Por morte ou insolvência do respetivo titular; c) Por dissolução da ... 1 - Qualquer entidade privada, singular ou coletiva, pode realizar feiras retalhistas, em ...