insolvência pessoa singular formulários

... Código, consideram-se feitas ao juiz singular, com as necessárias adaptações, sem prejuízo ... tomar providências contra determinada pessoa sem que esta seja previamente ouvida. 3 - O juiz ... ório português; e) Em matéria de insolvência ou de revitalização de pessoas domiciliadas em ... ção preveja a existência de formulários com campos para preenchimento de informação ...

... terceiros; n) [ ... ] o) 'Distribuidor', a pessoa singular ou coletiva habilitada a distribuir e ... quais são recolhidos a partir dos formulários previstos na presente lei. 2 - O responsável ... de influência; b) A declaração de insolvência por decisão judicial; c) A recusa, a ...

... da liquidação em caso de insolvência de um participante no sistema. Novidade é ... emitente que demonstre a habilitação da pessoa em causa para o exercício da atividade de ... a relação existente entre uma pessoa singular ou colectiva e uma sociedade quando, ... de acções, caso aplicável; c) Formulários de documento de representação e de voto por ...

... Estado e do cidadão, da comunidade e da pessoa, e portadores de programas político-criminais ... sumaríssimo, a competência do juiz singular para o julgamento de casos em abstracto ... -se fórmulas pré-impressas, formulários em suporte electrónico ou carimbos, a completar ... respectiva passagem; d) De burla, insolvência dolosa, administração danosa do sector público ...

... na disponibilização dos respetivos formulários na página eletrónica da ASAE na internet. 3 - ... ou associado de uma sociedade ou de outra pessoa coletiva, bem como execução das diligências ... de serviços são: a) No caso de pessoa singular: i) Nome completo; ii) Data de nascimento; iii) ... das funções; b) A declaração de insolvência por decisão judicial; c) A recusa, revogação, ...

... âmbito subjectivo de aplicaçáo qualquer pessoa colectiva que, independentemente da sua natureza ... objecto de prévia revisáo por pessoa singular ou colectiva devidamente qualificada para a ... Artigo 46 ... Formulários de caderno de encargos ... Podem ser aprovados ... a) Se encontrem em estado de insolvência, declarada por sentença judicial, em fase de ...

... número de identificação fiscal de cada pessoa que seja titular da conta sujeita a ... ) No caso do titular da conta ser pessoa singular deve ainda ser comunicada a data e o local do ... terceiros, pedido de declaração de insolvência ou relatório da Securities and Exchange ... Artigo 18.º Formulários normalizados e informatizados 1 - Os pedidos de ...

... Artigo 46.º Formulários de caderno de encargos ... Artigo 46.º-A ... âmbito subjectivo de aplicação qualquer pessoa colectiva que, independentemente da sua natureza ... , liquidatários, administradores de insolvência ou ... ainda no âmbito de acordo judicial ou ... É candidato a entidade, pessoa singular" ou coletiva, que participa na fase de qualificaç\xC3" ...

... - Considera-se criador de mercado qualquer pessoa que se apresenta nos mercados financeiros, com ... afetada pela qualificação da insolvência como culposa, nos termos previstos no Código da ... 5.º Agente vinculado: uma pessoa singular ou coletiva que, sob a responsabilidade total e ... de ações, caso aplicável; c) Formulários de documento de representação e de voto por ...

... de uma sociedade ou de outra pessoa coletiva, bem como execução das diligências ... a disponibilização dos respetivos formulários na página ... eletrónica da ASAE, na Internet ... singular: ... i) Nome completo; ... ii) Data de ... b) A declaração de insolvência por decisão judicial; ... N.º 137 18 de julho ...

... o preenchimento e entrega dos formulários próprios para candidatura a cada programa e ... Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril Pessoa coletiva com fins lucrativos e representante ... insolvência, declarada por sentença judicial, em fase de ... ções 2.1 - «Produtor» é a pessoa singular" que toma a decisão de produzir a obra cinematogr\xC3" ...

... o preenchimento e entrega dos formulários próprios para candidatura a cada programa e ... Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril Pessoa coletiva com fins lucrativos e representante ... insolvência, declarada por sentença judicial, em fase de ... ções 2.1 - «Produtor» é a pessoa singular" que toma a decisão de produzir a obra cinematogr\xC3" ...

... bilidade de uma pessoa referida na alínea g) do n.º 3 ... do artigo ... da insolvência como culposa, nos termos previstos no ... Código ... 5.º Agente vinculado: uma pessoa singular ou cole- ... tiva que, sob a responsabilidade ... c) Formulários de documento de representação e de ... voto por ...

... ou associado de uma sociedade ou de outra pessoa coletiva, bem como execução das diligências ... disponibilização dos respetivos formulários na página eletrónica da ASAE na internet ... o registo, são: a ) No caso de pessoa singular: i ) Nome completo; ii ) Data de nascimento; iii ... das funções; b ) A declaração de insolvência por decisão judicial; ... N.º 22 1 de ...

... de uma sociedade ou de outra pessoa coletiva, bem como execução das diligências ... disponibilização dos respetivos formulários na página eletrónica da ASAE na internet ... a) No caso de pessoa singular: ... i) Nome completo; ... ii) Data de ... b) A declaração de insolvência por decisão judicial; ... N.º 22 1 de ...

... o preenchimento e entrega dos formulários próprios para candidatura a cada programa e ... Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril Pessoa coletiva com fins lucrativos e representante ... insolvência, declarada por sentença judicial, em fase de ... ções 2.1 - "Produtor" é a pessoa singular" que toma a decisão de produzir a obra cinematogr\xC3" ...

... ou quase-judicial aplicável a uma a pessoa, uma mercadoria ou um serviço determinados da ... uma Parte; Cidadão nacional, uma pessoa singular com o estatuto de cidadão tal como definido no ... por via eletrónica os formulários aduaneiros necessários para a importação ou a ... ção em matéria de: a) Falência, insolvência" ou proteção dos direitos dos credores; b) Emiss\xC3" ...

... o preenchimento e entrega dos formulários próprios para candidatura a cada programa e ... Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril Pessoa coletiva com fins lucrativos e representante ... insolvência, declarada por sentença judicial, em fase de ... «Produtor» é a pessoa singular" que toma a decisão de produzir a obra cinematogr\xC3" ...

... Artigo 18.º Formulários normalizados e informatizados ... Artigo 19.º ... número de identificação fiscal de cada pessoa que seja titular da conta sujeita a ... ) No caso do titular da conta ser pessoa singular deve ainda ser comunicada a data e o local do ... terceiros, pedido de declaração de insolvência ou relatório da Securities ... and Exchange ...

... a) «Associação de proteção animal», pessoa coletiva, legalmente constituída, que procede ... ários são assegurados por uma pessoa, singular ou coletiva, ou por um grupo de pessoas ... ) Não ter sido objeto de processo de insolvência, nos termos do disposto no Código da ... Plataforma eletrónica e formulários ...

... cal de cada pessoa que seja titular da conta sujeita a ... ) No caso do titular da conta ser pessoa singular ... deve ainda ser comunicada a data e o local do ... terceiros, pedido de declaração de insolvência ou relatório ... da Securities and Exchange ... Formulários normalizados e informatizados ... 1 — Os ...

... ão de candidatura; 11.2.2 - Os formulários de candidatura devem ser devidamente preenchidos ... óvel; h) Comprovativo da constituição da pessoa coletiva, e.g. certidão permanente, estatutos ou ... : a) Não se encontra em estado de insolvência", em fase de liquidação, dissolução ou cessaç\xC3" ... (2) No caso de concorrente pessoa singular ...

... , de informação ou de identificação, singular ou coletivo, normalmente constituído por ... , utilizando para o efeito os formulários disponíveis no sítio da internet do Município, ... ção fiscal; b) O endereço da sede da pessoa coletiva ou do empresário em nome individual; c) ... licença; d) Morte, declaração de insolvência, falência ou outra forma de extinção do seu ...

... , de informação ou de identificação, singular ou coletivo, normalmente constituído por ... , utilizando para o efeito os formulários disponíveis no sítio da internet do Município, ... ção fiscal; b) O endereço da sede da pessoa coletiva ou do empresário em nome individual; c) ... licença; d) Morte, declaração de insolvência, falência ou outra forma de extinção do seu ...

... pessoa singular dispõe de um prazo de 30 dias a contar ... , desde que: i) Em caso de insolvência ou liquidação da sociedade gestora, existam ... tarifas, das bases técnicas e dos formulários e outros impressos que aquelas empresas se ...