industrialização de portugal
208 resultados para industrialização de portugal
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Despacho Normativo N.º 110/1991 de 4 de Junho
...Portugal. 4.1 - O Homem como agente modificador dos ecossistemas; história ... actuais: a exploração demográfica; a urbanização e industrialização; desenvolvimento científico e tecnológico; exploração anárquica de ...
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Portaria n.º 5/81, de 05 de Janeiro de 1981
... justifica por razões atinentes à comercialização e industrialização, como será o caso de venda desses produtos nos mercados de exportação. ...Na lombada inferior será impresso: 'Made in Portugal'. 2.º Fica proibida no continente da República e nas Regiões Autónomas ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
.... . . 43.925,20. AGRARISCH BEDRIJF PIJNENBORG B V SUCURSAL EM . PORTUGAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
...PORTUGAL 38 787,18 AGRI - DP SOCIEDADE AGRO - PECUARIA E FLORESTAL . LDA 45 185,47 ...
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Decreto n.º 137/77, de 21 de Outubro de 1977
... Económica Europeia, e de favorecer assim a aproximação entre Portugal e a Comunidade, Resolvidos a estabelecer uma ampla cooperação que ... economia portuguesa e que favoreçam, em particular, a industrialização do País e a modernização do seu sector agrícola, apresentados ao Banco ...
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Decreto n.º 14/93, de 03 de Maio de 1993
... conferem uma dimensão especial às relações bilaterais entre Portugal e Brasil; Considerando que o desejo de fortalecer os seculares laços de ...-ventures nas áreas da exploração, da produção, da industrialização e da comercialização de produtos agrícolas, bem como a transferência ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
.... Observação directa e indirecta de alguns aspectos da costa. Portugal na Europa e no mundo (EM) . . . . . Localização do arquipélago dos ... inerentes; Identificar e interpretar os fenómenos da industrialização, urbanismo e poluição como factores limitativos da aptidão física das ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... e a Espanha; c) Promoção da melhoria das preferências de que Portugal já beneficia junto dos países que concederam a Portugal o Sistema de ..., assistência técnica, etc.) conducentes à adequada industrialização dos apreciáveis recursos em pirites; 3) Intensificação da prospecção ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
...2 575 ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal .. 502410132 .. 323 887 ACARF - Associação Cul. Art. Rec. de Forjães .. ..... 506495760 .. 15 137 FITECOM - Comercialização e Industrialização Têxtil, Lda. .. 502923288 .. 6 765 FL 7 Consultores , Lda. .. 504012398 ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
...áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ...Como o índice da industrialização é baixo, também o consumo de água no sector é perfeitamente ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
...áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ...Como o índice da industrialização é baixo, também o consumo de água no sector é perfeitamente ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
...áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ...Como o índice da industrialização é baixo, também o consumo de água no sector é perfeitamente ...
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Acórdão nº 267/09.9YFLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... no acórdão recorrido os seguintes factos: 1- A autora dedica-se, com fins lucrativos e como actividade regular, à aquisição, industrialização e comercialização de leite de vaca e outros produtos lácteos. 2 - A 1ª ré foi constituída e iniciou a sua actividade em 22 de Junho de 1983, ...
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Decreto n.º 35/77, de 11 de Março de 1977
... no futuro aos seus países vizinhos; b) Aos privilégios que Portugal tiver concedido ou conceda no futuro aos Estados limítrofes com vista a ... ou das entidades legalmente autorizadas para a industrialização e exportação dos mesmos. 3. Ambas as Partes se reservam o direito de ...
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Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006
...25000. V.O.F. ATLANTIC GROWERS - SUC. PORTUGAL ... 225000. VALE MARIA DOMINGAS-SOC.AGRICOLA, LDA ... 65 097,26. VALLEGRE ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
...Portugal de políticas de desenvolvimento económico, social e territorial através ...
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Acórdão nº 2813/08.6TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
...e p. pelos artigos 36º a 40º e 86º, n.º 1, alínea v) e n.º 2, alínea c) do DL 46/94 de 22/2 3.3.1. A rápida industrialização, o aumento desordenado dos aglomerados urbanos, a alteração radical dos processos de exploração agrícola, a ramificação das infra-estruturas ...
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Decreto-Lei n.º 282/88, de 12 de Agosto de 1988
... Agosto O quadro institucional criado na sequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, no domínio da orientação e regulação dos ... Comissão Permanente da Produção, Comercialização e Industrialização da Batata, a que se refere o despacho conjunto dos Ministros da ...
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Decreto n.º 123/78, de 15 de Novembro de 1978
... - José da Silva Lopes - Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal. Promulgado em 27 de Outubro de 1978. Publique-se. O Presidente da ..., pecuária e florestal do seu património, bem como a industrialização e comercialização dos respectivos produtos. 2 - A CL-EP pode exercer ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008, de 12 de Dezembro de 2008
...Lithuania;. 8724 Luxembourg (*);. Netherlands (*);. Poland;. Portugal (*);. Slovakia;. Spain (*);. Sweden (*);. United Kingdom of Great Britain ...
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Decreto Regulamentar n.º 71-B/79, de 29 de Dezembro de 1979
... indústrias agrícolas e alimentares, bem como taxas de industrialização e margens de comercialização; g) Propor acções de intervenção no ...: a) Conhecer e divulgar a problemática da integração de Portugal no Mercado Comum no domínio das indústrias agrícolas e alimentares; b) ...
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Portaria n.º 209/90, de 21 de Março de 1990
... Comissão Permanente de Produção, Comercialização e Industrialização da Batata; e) Dois membros designados por cada uma das associações do ctor, nomeadamente a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal ...
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Acórdão nº 3170/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Dezembro de 2003
I - Uma firma registada no estrangeiro só poderá registar essa firma ou denominação em Portugal caso tal firma não seja susceptível de confusão com outras firmas ou denominações já registadas neste País . II - Face ao preceituado no art. 10°, n° 3, do C. S. Comerciais e no art. 33°, n.º 1 do D. L. n.° 129/98, deve-se afirmar que não é possível registar uma firma (mesmo já registada no...
... Falta de razão da apelante é aqui evidente, pois se todas as firmas que tivessem como finalidade a industrialização... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
...Quanto à Europa, a adesão de Portugal às comunidades europeias poderá constituir um incentivo muito importante ..., em muitos países em desenvolvimento o processo de industrialização foi apoiado por um crescimento agrícola diversificado e contínuo. O ...
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Decreto-Lei n.º 519-I1/79, de 29 de Dezembro de 1979
... caracterizou a intervenção do Governo no processo de industrialização do País'. O mesmo preâmbulo justificava, aliás, tal finalidade com a ... de constituir uma forma de paternalismo que não tem lugar no Portugal democrático e livre e a Lei n.º 46/77 nãoconsente. 3. Ao mesmo tempo, ...