industrialização de portugal

213 resultados para industrialização de portugal

  • Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ão à procura); A articulação entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ganhando capacidade ... com os portos de Lisboa e de Sines - e a um processo de industrialização muito virado para a exportação, que se encontra em franco crescimento ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...-(251) 8.2.1 - Aplicação dos recursos disponíveis no Banco de Portugal .. 20 686-(251) 8.2.2 - Produto da venda de bens em processos de ...ção de Zonas de Lazer; Picadeiro de Vila Formosa; Industrialização da Cebola; Artistas da Nossa Terra; Aquisição de Equipamento para ...
  • Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
    ...BEI - Banco Europeu de Investimentos. BP - Banco de Portugal. BPA - Banco Português do Atlântico. BPI - Banco Português de ..., quer no mercado interno e externo, quer para a industrialização...
  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização, ou os de natureza fiscal que tenham por fim produzir receita para os seus ... Gambier, arquipélago das Toubouai, ilha Rapa e ilha Clipperton Portugal Território na Europa (incluindo os arquipélagos dos Açores e da ...
  • Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
    ... Itália - 87; Luxemburgo - 6; Países Baixos - 31; Áustria - 21; Portugal" - 25; Finlândia - 16; Suécia - 22; Reino Unido - 87. Em caso de alteraç\xC3"... do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização, ou os de natureza fiscal que tenham por fim produzir receita para os seus ...
  • Acórdão nº 98B1090 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 1999

    I - A Lei 83/95, de 31 de Agosto, que regula o direito de acção popular destinada a prevenir ou a fazer cessar as infracções contra a saúde pública e contra a prevenção do ambiente e qualidade de vida conferido pelo n. 3 do artigo 52 da Constituição a todos, pessoalmente ou através de associações, não contempla quaisquer procedimentos cautelares especiais. Daí que hajam de ser utilizados os...

    ... do século XXI a menos que a sida provoque os efeitos de destruição maciça), a eliminação das florestas tropicais húmidas, a industrialização dos países sub-desenvolvidos e o dióxido de carbono dos países desenvolvidos, este último o mais corrosivo poluente ambiental (os Estados-Unidos ...
  • Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia

    O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...

    ..., que são aqueles que não passam pelo sistema de industrialização. São exemplos os produtos hortifrutigranjeiros, cereais, grãos, ...3°, “e”, da Lei do Consumidor de Portugal, a Lei n.° 24/96 de 31 de Julho. . 44 FROTA, op. cit., p.12. . RPDC , ...
  • Acórdão nº 086945 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 1995

    São nulas as cláusulas contratuais gerais insertas em contrato-tipo de adesão que violem normas imperativas de ordem pública, designadamente, as que invertam ou alterem a distribuição do risco e as regras de repetição do ónus da prova, ou que tenham como efeito a exclusão da responsabilidade de um dos contraentes se se verificarem determinados requisitos.

    ...Perante uma industrialização" crescente ocorre a massificação das relações industriais e negociais, daí surgirem os contratos de adesão. Mas com a natural superioridade econ\xC3"...
  • Acórdão nº 086945 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 1995

    São nulas as cláusulas contratuais gerais insertas em contrato-tipo de adesão que violem normas imperativas de ordem pública, designadamente, as que invertam ou alterem a distribuição do risco e as regras de repetição do ónus da prova, ou que tenham como efeito a exclusão da responsabilidade de um dos contraentes se se verificarem determinados requisitos.

    ...Perante uma industrialização" crescente ocorre a massificação das relações industriais e negociais, daí surgirem os contratos de adesão. Mas com a natural superioridade econ\xC3"...
  • Acórdão nº 06/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Fevereiro de 2003

    I - A competência em razão da matéria é aferida em função dos termos em que é formulada a pretensão do Autor, incluindo os respectivos fundamentos. II - Se o Autor alega ter ajustado um contrato individual de trabalho com as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico para prestação de trabalho como médico, se os termos em que caracteriza o acordo não são incompatíveis com um contrato desse tipo e

    ... E.. não admira que a natureza do contrato seja o que acaba de se referir. Com efeito "as B..continuarão a viver em regime de industrialização, com completa autonomia administrativa e regem-se pelos princípios e normas que regulam a actividade das empresas privadas .." (artigo 8º do ...
  • Acórdão nº 97B1024 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 1998

    I - Viola gravemente os direitos de personalidade dos residentes nas imediações - direito à integridade moral e física, à saúde, ao descanso e a uma qualidade de vida equilibrada e ecologicamente sadia (artigos 25, 64 e 66 da CRP e 70 e 81 do C. Civil) - a manutenção em funcionamento de um campo de tiro aos pratos num ponto situado a cerca de 50 metros de uma zona habitacional, quer pela poluição

    ... havia 5,3 biliões), e em 2025 haverá entre 7,5 e 9,5 biliões), a destruição sistemática das florestas tropicais húmidas, a industrialização dos países sub-desenvolvidos e o corrosivo dióxido de carbono dos países desenvolvidos. De todos estes factores, o mais degradante e destruidor é ...
  • Acórdão nº 0081332 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 1994

    I - São válidas as cláusulas do contrato de utilização do cartão multibanco que estabelecem as presunções que o cartão é utilizado pelo seu titular sempre que usado correctamente e que a utilização do cartão por terceiro foi consentido pelo seu titular. II - É nula a cláusula inserta no mesmo contrato que, transfere para o utente o risco de utilização do cartão por terceiro no caso de estravio ou

    ...2) Os contratos de adesão surgiram nas sociedades europeias em consequência da industrialização" crescente aí corporizada. A massificação das relações industriais e negociais o desfazamento de poder entre os negociadores (com produtores em n\xC3"...
  • Acórdão nº 0081332 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Junho de 1994

    I - São válidas as cláusulas do contrato de utilização do cartão multibanco que estabelecem as presunções que o cartão é utilizado pelo seu titular sempre que usado correctamente e que a utilização do cartão por terceiro foi consentido pelo seu titular. II - É nula a cláusula inserta no mesmo contrato que, transfere para o utente o risco de utilização do cartão por terceiro no caso de estravio ou

    ...2) Os contratos de adesão surgiram nas sociedades europeias em consequência da industrialização" crescente aí corporizada. A massificação das relações industriais e negociais o desfazamento de poder entre os negociadores (com produtores em n\xC3"...

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