industrialização de portugal

208 resultados para industrialização de portugal

  • Acórdão nº 02A3471 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2003
    ... de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, Ano 1995 ,Tomo III ,página 136, onde, a dado passo, se refere "Perante uma industrialização" crescente ocorre a massificação das relações industriais e negociais, daí surgirem os contratos de adesão. Mas com a natural superioridade econ\xC3"...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... além das políticas sectoriais relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de cooperação e da continuação ... de Aveiro e sistemas produtivos locais alicerçados na industrialização difusa e territorialmente enraizada em culturas empresariais muito ...
  • Acórdão nº 5119/2004-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2004

    O crime de fraude na obtenção de subsídio pode ser praticado na forma tentada. O facto de o arguido ter sido condenado pela prática do referido crime, na forma tentada, apesar de acusado pelo mesmo crime, na forma consumada, não constitui nulidade por violação do artº 358º, nº 3 do CPP - alteração não substancial dos factos - representando, apenas, diferente qualificação jurídica dos...

    ..."Cruzeiro Agrícola, Lda", com sede na Rua Eusébio Henriques, nº.38, Olhalvo, em Alenquer, tinha por objecto social a produção, industrialização, comércio, importação e exportação de produtos agro-pecuários. 2º A gerência da empresa competia desde 17 de Março de 1992 ao arguido José ...
  • Acórdão nº 02A3560 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2002
    ... de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, Ano 1995 ,Tomo III ,página 136, onde, a dado passo, se refere "Perante uma industrialização" crescente ocorre a massificação das relações industriais e negociais, daí surgirem os contratos de adesão. Mas com a natural superioridade econ\xC3"...
  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ... múltiplos que as soluções encontradas poderão ter para Portugal, os Relatórios das Grandes Opções do Plano passarão a incluir ... a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento e industrialização como critérios cada vez mais presentes nas escolhas políticas, quer nos ...
  • Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
    ...ário - Ao nível nacional II - ENQUADRAMENTO COMUNITÁRIO - Portugal no contexto dos Doze - Os primeiros anos de integração - O Mercado ... ser oferecido por economias extra-europeias em vias de industrialização rápida e dispondo de abundantes recursos humanos com níveis crescentes ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ..., em consideração as responsabilidades especiais que cabem a Portugal ao assumir no 1.º semestre de 2000 a presidência da EU; que reforce a ... demográfica e social das áreas rurais, provocado pela industrialização, urbanização e êxodo rural, é irreversível nos seus efeitos ...
  • Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
    ... 90-93, de que resultou o quadro comunitário de apoio para Portugal, que definiu os eixos e formas de intervenção prioritários e o plano ...ústria extractiva e transformadora O baixo nível de industrialização da Região é evidenciado pela fraca participação das indústrias ...
  • Acórdão nº 01S3999 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2002

    I - A imputação pelo trabalhador à sua entidade patronal de conduta desonesta praticada através dos seus órgãos gestores sem prova dos factos a consubstanciarem a imputação resulta totalmente gratuita e fortemente lesiva dos interesses do empregador e revela uma evidente quebra do dever de lealdade a que o trabalhador estava legalmente obrigado com o empregador. II - A circunstância de o...

    ...dedica-se à industrialização" de produtos lácteos, em várias unidades fabris e, nomeadamente, na unidade fabril da .., onde o Autor lhe prestava trabalho - resposta ao quesito 7\xC2"...
  • Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
    ... de especificação do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas de capacidade técnica e humana adequada à ...ção industrial, a região caracteriza-se por uma forte industrialização, distribuída sensivelmente por toda a área, com excepção da zona de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
    ... de especificação do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à ... hidrográfica do rio Leça caracteriza-se por uma forte industrialização, onde unidades industriais de dimensão e importância significativas ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ...-se resíduos halogenados e de índole semelhante para os quais Portugal deverá recorrer à rede europeia de incineradoras dedicadas a ... em grande quantidade é o resultado de um processo de industrialização, sendo portanto a produção industrial a causa primeira de aparecimento ...
  • Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ão à procura); A articulação entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ganhando capacidade ... com os portos de Lisboa e de Sines - e a um processo de industrialização muito virado para a exportação, que se encontra em franco crescimento ...
  • Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
    ...Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... da qualidade das massas de água, como resultado da industrialização e da concentração da população, e, por outro, com o aumento do ...
  • Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
    ...Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... da qualidade das massas de água, como resultado da industrialização e da concentração da população, e, por outro, com o aumento do ...
  • Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
    ...Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... da qualidade das massas de água, como resultado da industrialização e da concentração da população, e, por outro, com o aumento do ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
    ...Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... da qualidade das massas de água, como resultado da industrialização e da concentração da população, e, por outro, com o aumento do ...
  • Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
    ...Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... da qualidade das massas de água, como resultado da industrialização e da concentração da população, e, por outro, com o aumento do ...
  • Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
    ... agrícola e agro-industrial que resultam da aplicação a Portugal dos regulamentos comunitários, um aspecto importante resultante do ... uma empresa têxtil, um outro sobre a viabilidade da industrialização dos produtos vegetais, etc. Paralelamente promoveram-se estágios de ...
  • Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
    ... agrícola e agro-industrial que resultam da aplicação a Portugal dos regulamentos comunitários, um aspecto importante resultante do ... uma empresa têxtil, um outro sobre a viabilidade da industrialização dos produtos vegetais, etc. Paralelamente promoveram-se estágios de ...
  • Acórdão nº 04/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2004

    I - É contrato administrativo o contrato, denominado de desenvolvimento industrial, pelo qual determinada empresa privada se obriga perante o LNETI/INETI a construir e testar um protótipo de um sistema de tinturaria a frio, bem como a executar um programa de desenvolvimento desse equipamento, incluindo a sua comercialização, vinculando-se o instituto público a apoiar técnica e tecnologicamente o...

    ... a frio com certas características, bem como a executar um programa de desenvolvimento desse equipamento, incluindo a sua industrialização e comercialização. Em contrapartida, o LNETI vinculou-se a apoiar técnica e tecnologicamente a empresa na produção do mesmo equipamento, e ...
  • Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ão à procura); A articulação entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ganhando capacidade ... com os portos de Lisboa e de Sines - e a um processo de industrialização muito virado para a exportação, que se encontra em franco crescimento ...
  • Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ão à procura); A articulação entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ganhando capacidade ... com os portos de Lisboa e de Sines - e a um processo de industrialização muito virado para a exportação, que se encontra em franco crescimento ...
  • Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...ão à procura); A articulação entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ganhando capacidade ... com os portos de Lisboa e de Sines - e a um processo de industrialização muito virado para a exportação, que se encontra em franco crescimento ...
  • Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ão à procura); A articulação entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ganhando capacidade ... com os portos de Lisboa e de Sines - e a um processo de industrialização muito virado para a exportação, que se encontra em franco crescimento ...

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