industrialização de portugal

213 resultados para industrialização de portugal

  • Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
    ...ão social interna, são as seguintes: a) Valorizar a posição de Portugal no mundo; b) Preparar a economia para a união económica e monetária; c) ... agrícolas de qualidade e elevado valor comercial; industrialização...
  • Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
    ...ção da inserção da Madeira na CEE, por via da adesão de Portugal, coloca-nos perante a necessidade de efectuar alterações sensíveis na ... - lenhas, desperdícios de madeira, resídios da industrialização da cana-de-açúcar e outras energias renováveis - ou têm uma ...
  • Portaria n.º 573/79, de 31 de Outubro de 1979
    ...Segundo esta óptica, quanto ao estudo do tema 'Portugal, comunidade de oito séculos', optou-se por uma selecção de momentos ... das condições de vida natural, a urbanização, a industrialização, o avanço tecnológico e a poluição levam a que a educação física e ...
  • Acórdão nº 02P1895 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2002

    O recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdão da Relação proferido em recurso é, puramente, de revista, pelo que terá de avisar, exclusivamente, matéria de direito, com exclusão, portanto dos eventuais erros das instâncias na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa, salvo havendo ofensa de uma disposição expressa que exija certa espécie de prova para a existênc

    ...- Produtos do Mar, L.da", com sede em Peniche, cujo objecto social inscrito no registo é o comércio, produção e industrialização de produtos alimentares, designadamente de pescado e marisco, sua importação e exportação e, ainda, o fabrico de gelo, tendo o capital social de ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...A. .. 8 476 ACAPO - ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL .. 950 665 ACARF - ASSOCIACOA CUL. ART. REC. DE FORJAES .. 37 675 ACATIM - ..... 5 507 FITECOM - COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO TÊXTIL, LDA. .. 17 061 FITLENE TEXTEIS ARTIFICIAIS, S. A .. 1 322 ...
  • Acórdão nº 02A3471 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2003
    ... de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, Ano 1995 ,Tomo III ,página 136, onde, a dado passo, se refere "Perante uma industrialização" crescente ocorre a massificação das relações industriais e negociais, daí surgirem os contratos de adesão. Mas com a natural superioridade econ\xC3"...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... além das políticas sectoriais relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de cooperação e da continuação ... de Aveiro e sistemas produtivos locais alicerçados na industrialização difusa e territorialmente enraizada em culturas empresariais muito ...
  • Acórdão nº 5119/2004-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2004

    O crime de fraude na obtenção de subsídio pode ser praticado na forma tentada. O facto de o arguido ter sido condenado pela prática do referido crime, na forma tentada, apesar de acusado pelo mesmo crime, na forma consumada, não constitui nulidade por violação do artº 358º, nº 3 do CPP - alteração não substancial dos factos - representando, apenas, diferente qualificação jurídica dos factos e...

    ..."Cruzeiro Agrícola, Lda", com sede na Rua Eusébio Henriques, nº.38, Olhalvo, em Alenquer, tinha por objecto social a produção, industrialização, comércio, importação e exportação de produtos agro-pecuários. 2º A gerência da empresa competia desde 17 de Março de 1992 ao arguido José ...
  • Acórdão nº 02A3560 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2002
    ... de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, Ano 1995 ,Tomo III ,página 136, onde, a dado passo, se refere "Perante uma industrialização" crescente ocorre a massificação das relações industriais e negociais, daí surgirem os contratos de adesão. Mas com a natural superioridade econ\xC3"...
  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ... múltiplos que as soluções encontradas poderão ter para Portugal, os Relatórios das Grandes Opções do Plano passarão a incluir ... a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento e industrialização como critérios cada vez mais presentes nas escolhas políticas, quer nos ...
  • Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
    ...ário - Ao nível nacional II - ENQUADRAMENTO COMUNITÁRIO - Portugal no contexto dos Doze - Os primeiros anos de integração - O Mercado ... ser oferecido por economias extra-europeias em vias de industrialização rápida e dispondo de abundantes recursos humanos com níveis crescentes ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ..., em consideração as responsabilidades especiais que cabem a Portugal ao assumir no 1.º semestre de 2000 a presidência da EU; que reforce a ... demográfica e social das áreas rurais, provocado pela industrialização, urbanização e êxodo rural, é irreversível nos seus efeitos ...
  • Comentários à lei-quadro das contra-ordenações ambientais

    I. O Ilícito de Mera Ordenação Social. Legislação Ambiental. II. O Regime da Lei n.° 50/2006, de 29/8 Lei Quadro das Contra-Orde-nações Ambientais. A. Regime Substantivo. B. Regime Adjectivo.

    ... por via disso se verificou a nível geral e particularmente em Portugal, não terão deixado de estar " a ligação do homem à natureza e até o ... natureza e para o ambiente resultantes da desen-freada industrialização, urbanização e motorização ou da " interacção dos factores ...
  • Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
    ... 90-93, de que resultou o quadro comunitário de apoio para Portugal, que definiu os eixos e formas de intervenção prioritários e o plano ...ústria extractiva e transformadora O baixo nível de industrialização da Região é evidenciado pela fraca participação das indústrias ...
  • Acórdão nº 01S3999 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2002

    I - A imputação pelo trabalhador à sua entidade patronal de conduta desonesta praticada através dos seus órgãos gestores sem prova dos factos a consubstanciarem a imputação resulta totalmente gratuita e fortemente lesiva dos interesses do empregador e revela uma evidente quebra do dever de lealdade a que o trabalhador estava legalmente obrigado com o empregador. II - A circunstância de o...

    ...dedica-se à industrialização" de produtos lácteos, em várias unidades fabris e, nomeadamente, na unidade fabril da .., onde o Autor lhe prestava trabalho - resposta ao quesito 7\xC2"...
  • Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
    ... de especificação do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas de capacidade técnica e humana adequada à ...ção industrial, a região caracteriza-se por uma forte industrialização, distribuída sensivelmente por toda a área, com excepção da zona de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
    ... de especificação do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à ... hidrográfica do rio Leça caracteriza-se por uma forte industrialização, onde unidades industriais de dimensão e importância significativas ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ...-se resíduos halogenados e de índole semelhante para os quais Portugal deverá recorrer à rede europeia de incineradoras dedicadas a ... em grande quantidade é o resultado de um processo de industrialização, sendo portanto a produção industrial a causa primeira de aparecimento ...
  • Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ão à procura); A articulação entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ganhando capacidade ... com os portos de Lisboa e de Sines - e a um processo de industrialização muito virado para a exportação, que se encontra em franco crescimento ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
    ...Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... da qualidade das massas de água, como resultado da industrialização e da concentração da população, e, por outro, com o aumento do ...
  • Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
    ...Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... da qualidade das massas de água, como resultado da industrialização e da concentração da população, e, por outro, com o aumento do ...
  • Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
    ...Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... da qualidade das massas de água, como resultado da industrialização e da concentração da população, e, por outro, com o aumento do ...
  • Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
    ...Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... da qualidade das massas de água, como resultado da industrialização e da concentração da população, e, por outro, com o aumento do ...
  • Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
    ...Tendo em conta que cerca de 64% do território continental de Portugal está integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais e que, ... da qualidade das massas de água, como resultado da industrialização e da concentração da população, e, por outro, com o aumento do ...
  • Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
    ... agrícola e agro-industrial que resultam da aplicação a Portugal dos regulamentos comunitários, um aspecto importante resultante do ... uma empresa têxtil, um outro sobre a viabilidade da industrialização dos produtos vegetais, etc. Paralelamente promoveram-se estágios de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT