industrialização de portugal
248 resultados para industrialização de portugal
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão à procura); A articulação entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ganhando capacidade ... com os portos de Lisboa e de Sines - e a um processo de industrialização muito virado para a exportação, que se encontra em franco crescimento ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão à procura); A articulação entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ganhando capacidade ... com os portos de Lisboa e de Sines - e a um processo de industrialização muito virado para a exportação, que se encontra em franco crescimento ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... BEI - Banco Europeu de Investimentos ... BP - Banco de Portugal ... BPA - Banco Português do Atlântico ... BPI - Banco Português de ... , quer no mercado interno e externo, quer para a industrialização ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização, ou os de natureza fiscal que tenham por fim produzir receita para os seus ... Gambier, arquipélago das Toubouai, ilha Rapa e ilha Clipperton Portugal Território na Europa (incluindo os arquipélagos dos Açores e da ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... Itália - 87; Luxemburgo - 6; Países Baixos - 31; Áustria - 21; Portugal - 25; Finlândia - 16; Suécia - 22; Reino Unido - 87 ... Em caso de ... do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização, ou os de natureza fiscal que tenham por fim produzir receita para os seus ...
- Acórdão nº 98B1090 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 1999 (caso NULL)
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Acórdão nº 086945 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 1995 (caso None)
São nulas as cláusulas contratuais gerais insertas em contrato-tipo de adesão que violem normas imperativas de ordem pública, designadamente, as que invertam ou alterem a distribuição do risco e as regras de repetição do ónus da prova, ou que tenham como efeito a exclusão da responsabilidade de um dos contraentes se se verificarem determinados requisitos.
... Perante uma industrialização" crescente ocorre a massificação das relações industriais e negociais, daí surgirem os contratos de adesão. Mas com a natural superioridade econ\xC3" ... -
Acórdão nº 97B1024 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 1998 (caso NULL)
... havia 5,3 biliões), e em 2025 haverá entre 7,5 e 9,5 biliões), a destruição sistemática das florestas tropicais húmidas, a industrialização dos países sub-desenvolvidos e o corrosivo dióxido de carbono dos países desenvolvidos. De todos estes factores, o mais degradante e destruidor é ...
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Acórdão nº 06/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Fevereiro de 2003 (caso None)
I - A competência em razão da matéria é aferida em função dos termos em que é formulada a pretensão do Autor, incluindo os respectivos fundamentos. II - Se o Autor alega ter ajustado um contrato individual de trabalho com as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico para prestação de trabalho como médico, se os termos em que caracteriza o acordo não são incompatíveis com um contrato desse tipo e
... E ... não admira que a natureza do contrato seja o que acaba de se referir. Com efeito "as B ... continuarão a viver em regime de industrialização, com completa autonomia administrativa e regem-se pelos princípios e normas que regulam a actividade das empresas privadas ... " (artigo 8º do ... -
Acórdão nº 086945 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 1995
São nulas as cláusulas contratuais gerais insertas em contrato-tipo de adesão que violem normas imperativas de ordem pública, designadamente, as que invertam ou alterem a distribuição do risco e as regras de repetição do ónus da prova, ou que tenham como efeito a exclusão da responsabilidade de um dos contraentes se se verificarem determinados requisitos.
... Perante uma industrialização" crescente ocorre a massificação das relações industriais e negociais, daí surgirem os contratos de adesão. Mas com a natural superioridade econ\xC3" ... -
Acórdão nº 0081332 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 1994
I - São válidas as cláusulas do contrato de utilização do cartão multibanco que estabelecem as presunções que o cartão é utilizado pelo seu titular sempre que usado correctamente e que a utilização do cartão por terceiro foi consentido pelo seu titular. II - É nula a cláusula inserta no mesmo contrato que, transfere para o utente o risco de utilização do cartão por terceiro no caso de estravio ou
... 2) Os contratos de adesão surgiram nas sociedades europeias em consequência da industrialização" crescente aí corporizada. A massificação das relações industriais e negociais o desfazamento de poder entre os negociadores (com produtores em n\xC3" ... -
Acórdão nº 0081332 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Junho de 1994 (caso None)
I - São válidas as cláusulas do contrato de utilização do cartão multibanco que estabelecem as presunções que o cartão é utilizado pelo seu titular sempre que usado correctamente e que a utilização do cartão por terceiro foi consentido pelo seu titular. II - É nula a cláusula inserta no mesmo contrato que, transfere para o utente o risco de utilização do cartão por terceiro no caso de estravio ou
... 2) Os contratos de adesão surgiram nas sociedades europeias em consequência da industrialização" crescente aí corporizada. A massificação das relações industriais e negociais o desfazamento de poder entre os negociadores (com produtores em n\xC3" ...