industrialização de portugal

209 resultados para industrialização de portugal

  • Despacho n.º 9633/2019
    ... do processo de paz.No âmbito da Cooperação Técnico-Militar Portugal-Moçambique, foi o Diretor Técnico do Projeto 8 - Escola de Sargentos das ... Nacional, tendo a seu cargo a gestão do projeto de industrialização do Sistema de Informação e Comunicações Tático do Exército (SIC-T), ...
  • Despacho n.º 2717/2021
    ... do processo de paz.No âmbito da Cooperação Técnico-Militar Portugal-Moçambique, foi o Diretor Técnico do Projeto 8 - Escola de Sargentos das ... (DGRDN), tendo a seu cargo a gestão do projeto de industrialização do Sistema de Informação e Comunicações Tático do Exército (SIC-T), ...
  • Despacho n.º 15488/2016
    ... subsistemas sejam abordados através de um processo de industrialização que permita a edificação total da capacidade de CSI e da capacidade de ...ça, sendo os direitos de fabrico e de comercialização em Portugal detidos exclusivamente pela EID, SA. Assim, dado que a prestação objeto ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ... Conselho de Ministros n.º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia Portugal 2030. O processo de preparação da Estratégia Portugal 2030 iniciou-se ...áveis de energia), e de se potenciar a capacidade de industrialização (setores tradicionais e setores emergentes) e de competências dos ...
  • Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
    ... dia em que termina o prazo, tendo por referência a hora legal de Portugal continental. 4 - No formulário, o candidato indica obrigatoriamente o ...«longo século XIX», a globalização do comércio e a industrialização. Origens da I Guerra Mundial e a noção de guerra acidental. A ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2016
    ... do desenvolvimento científico e tecnológico registado em Portugal nos últimos quarenta anos graças a uma política pública ... I&D e de inovação tecnológica, assim como formas de industrialização de veículos de duas e quatro rodas, com potencial de exportação; ii) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020
    ... e inovação.A situação de calamidade pública que se vive em Portugal e no mundo, e que motivou a declaração do estado de emergência no ..., incluindo a sua conceção, teste, desenvolvimento e industrialização;ii) 20 % deve ser aplicado em sistemas de triagem, ventiladores não ...
  • Despacho n.º 6403-A/2020
    ... toda a informação relevante, no site https://www.portugalenergia.pt/.5 - Que a manifestação de interesse é feita em formato ...(NH3)), incluindo uma elevada componente de inovação e industrialização.d) Constituição de um laboratório colaborativo (CoLab) é outra área ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020
    ... e no aumento da capacidade produtiva e dos níveis de industrialização e internacionalização, e desse modo contribuindo para a captação e ...ções específicas endereçadas pela Comissão Europeia a Portugal, no âmbito do Semestre Europeu, designadamente as seguintes: a) Melhoria ...
  • Decreto-Lei n.º 27/2021
    ... os processos de mudança tecnológica e social emergentes em Portugal, na Europa e no mundo. Pretende-se também aprofundar a participação de ... através de Agendas Mobilizadoras de Inovação e Industrialização que estimulem novas atividades de investigação e desenvolvimento; v) O ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2017
    ... do Conselho de Ministros n.º 135/2017O investimento produtivo em Portugal, nos mais variados setores, nomeadamente na indústria transformadora, é ...A., para a realização de investimentos para a industrialização de soluções que irão permitir diferenciar a sua oferta.Deste modo, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
    ...Portugal tem jurisdição sobre cerca de metade das águas marinhas da União ... 9 - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação e ODS 14 - Conservar e ...
  • Parecer n.º 4/2021
    ...ária aplicáveis a investimentos estratégicos prioritários que Portugal poderá realizar na presente década, quer quanto aos montantes, quer ...industrialização prevalecentes nas quatro últimas décadas do século passado. Para além ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016
    ...Portugal no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas (Prevenção da corrupção ... de modo a que as exportações, a captação de IDE e a industrialização consistam pilares estratégicos do Plano Nacional de Reformas (PNR); b) ...
  • Edital n.º 607/2017
    ...Para a sua prossecução, a industrialização" assume um papel essencial, tirando partido da mão-de-obra local, da tradi\xC3"... relativamente a contribuições à Segurança Social em Portugal, ou no Estado de que sejam nacionais, ou no que a empresa tenha fixada a ...
  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
    Resolução da Assembleia da República n.º 22/85 Adesão de Portugal às Comunidades Europeias A Assembleia da República resolve, nos termos ... se encontra empenhado na execução de uma política de industrialização e de desenvolvimento económico que tem por fim aproximar o nível de vida ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
    ... desígnio, bem como dos objetivos e prioridades estabelecidos por Portugal" e pela Europa, inerentes ao «Portugal 2020» e ao Acordo de Parceria 2014\xC2"... êxodo rural das décadas de 1950‑1970, da forte industrialização e terciarização da economia e do afluxo de portugueses das ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
    ...Pressões decorrentes de processos de industrialização nas economias emergentes e de fatores de oferta pelos países ...Indicadores Laborais Classes Açores Portugal Açores/ Portugal (%) Dimensão (Ha/Expl.) . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 670/04.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020

    I. Existe nulidade da sentença, por ambiguidade ou obscuridade, quando a fundamentação da sentença não faz dela uma peça processual compreensível. II. A constituição de provisões reflete o respeito pelos princípios da prudência e da especialização dos exercícios. III. Considerando o princípio da especialização dos exercícios, no caso da constituição de provisões por créditos de cobrança...

    ... Testemunha: De industrialização. Juiz A industrialização. Exactamente. E, portanto, deixou de ...…., SA”, que incluía diversos supermercados na zona norte de Portugal, em data não concretamente apurada do ano de 1995, de forma ...
  • Acórdão nº 3584/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2013

    I - Sendo a causa de pedir na presente acção a interrupção de fornecimento de energia eléctrica – e que corresponde ao incumprimento da obrigação contratualmente assumida de permanência e continuidade do fornecimento – há que atender, primeiramente, ao conteúdo do contrato para determinar se essa interrupção exclui ou não a responsabilidade da ré. II - Não obstante resultar ter resultado...

    ... Assim, vem provado: 1- A Autora dedica-se à produção, industrialização, distribuição e comercialização de aves, carnes, ovos e produtos derivados bem como à distribuição e comercialização de outros produtos ...
  • Acórdão nº 2636/17.1T8SNT.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019

    I- As pessoas que exercem profissionalmente uma actividade comercial só são comerciantes quando a exerçam em nome próprio (pessoalmente ou através de representantes). II- O Recorrente, não tendo demonstrado que exerceu uma actividade comercial em nome próprio, não pode arrogar-se da qualidade de comerciante para efeitos do disposto no artigo 13º do Código Comercial.  III- A nova redacção do artº

    ... 9. O Recorrente foi fundador e titular de inúmeras empresas, dedicando-se ao negócio e industrialização das mesmas de forma profissional e delas retirando o principal sustento para si e para a sua família (cfr. requerimento inicial de apresentação a ...
  • Decreto n.º 142-A/79, de 27 de Dezembro de 1979
    ...Portugal e a Comunidade Económica Europeia A República Portuguesa, por um lado, e ... e no artigo 7.º do Protocolo, na medida em que a sua industrialização e o seu desenvolvimento tornem necessárias medidas de protecção. ARTIGO ...
  • Portaria n.º 1214-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... comunitário que vier a ser aprovado e da ratificação, por Portugal, do Acto de Genebra do Acordo da Haia, respectivamente. 3 - São ainda ... técnico-económica relativo ao desenvolvimento, industrialização e comercialização de uma invenção ou criação susceptível de ...
  • Acórdão nº 5523/05.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013

    I - O facto de as partes estabelecerem contactos com vista a determinado negócio, obriga-as a comportarem-se nas negociações com boa fé e lealdade ética (art. 227.º, n.º 1, do CC); a ilicitude nessa fase resultará, pois, da violação das regras da boa fé subjacentes aos deveres de protecção, aos deveres de informação e aos deveres de lealdade. II - Aquele que inicia e prossegue negociações,...

    ....A.", é uma sociedade que desenvolve a actividade de exploração agrícola, pecuária e florestal do seu património, bem como a industrialização e comercialização dos respectivos produtos (A). 2 - Em Março de 2003, CC contactou o 2º autor e propôs-lhe a constituição de uma sociedade em ...
  • Acórdão nº 391/14.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Abril de 2015

    A República Federativa do Brasil é parte legítima numa ação laboral proposta contra o Estado brasileiro por uma secretária do Adido de Defesa e Naval daquele país colocado em Portugal. (Sumário elaborado pelo Relator)

    ...ções nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: a) Toda atividade nuclear em território ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT