industrialização de portugal
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Despacho Normativo N.º 110/1991 de 4 de Junho
... 4. Breve história da conservação da natureza, no mundo e em Portugal" ... 4.1 - O Homem como agente modificador dos ecossistemas; história ecol\xC3" ... actuais: a exploração demográfica; a urbanização e industrialização; desenvolvimento científico e tecnológico; exploração anárquica de ...
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Decreto-Lei n.º 47/85, de 26 de Fevereiro de 1985
... mais industrializadas e alerta aquelas em que a industrialização não afectou ainda tão negativamente, levam a considerar decisiva a ... de novas tecnologias e técnicas de design e sua introdução em Portugal, em particular quando relacionadas com as aplicações de novos materiais; ...
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Portaria n.º 5/81, de 05 de Janeiro de 1981
... justifica por razões atinentes à comercialização e industrialização, como será o caso de venda desses produtos nos mercados de exportação ... Na lombada inferior será impresso: 'Made in Portugal' ... 2.º Fica proibida no continente da República e nas Regiões ...
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Portaria n.º 236-A/89, de 29 de Março de 1989
... corrente; Considerando que, de acordo com o Acto de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, a valorização da gordura do leite de ... ao consumo em natureza; Classe B - leite destinado à industrialização e eventualmente ao consumo em natureza como leite comum ... 2 - ...
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Portaria n.º 894-E/85, de 23 de Novembro de 1985
... , entre outros objectivos, visa diminuir o ritmo de inflação em Portugal ... Ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 45835, ... ao consumo em natureza; Classe B - leite destinado à industrialização e eventualmente ao consumo em natureza como leite comum; Classe C - leite ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio de 2008
... a história de Lisboa, resumindo também muito da História de Portugal: da Torre ao Cháo Salgado, do Jardim Tropical ao Palácio da Ajuda, dos ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... PORTUGAL 38 787,18 AGRI - DP SOCIEDADE AGRO - PECUARIA E FLORESTAL ... LDA 45 ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 43.925,20 ... AGRARISCH BEDRIJF PIJNENBORG B V SUCURSAL EM ... PORTUGAL ...
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Decreto n.º 137/77, de 21 de Outubro de 1977
... Económica Europeia, e de favorecer assim a aproximação entre Portugal e a Comunidade, Resolvidos a estabelecer uma ampla cooperação que ... economia portuguesa e que favoreçam, em particular, a industrialização do País e a modernização do seu sector agrícola, apresentados ao Banco ...
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Decreto n.º 14/93, de 03 de Maio de 1993
... conferem uma dimensão especial às relações bilaterais entre Portugal e Brasil; Considerando que o desejo de fortalecer os seculares laços de ... -ventures nas áreas da exploração, da produção, da industrialização e da comercialização de produtos agrícolas, bem como a transferência ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... Portugal na Europa e no mundo (EM) ... Localização do arquipélago dos ... inerentes; Identificar e interpretar os fenómenos da industrialização, urbanismo e poluição como factores limitativos da aptidão física das ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... e a Espanha; c) Promoção da melhoria das preferências de que Portugal já beneficia junto dos países que concederam a Portugal o Sistema de ... , assistência técnica, etc.) conducentes à adequada industrialização dos apreciáveis recursos em pirites; 3) Intensificação da prospecção ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 2 575 ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal ... 502410132 ... 323 887 ACARF - Associação Cul. Art. Rec. de Forjães ... 506495760 ... 15 137 FITECOM - Comercialização e Industrialização Têxtil, Lda ... 502923288 ... 6 765 FL 7 Consultores , Lda ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... Como o índice da industrialização é baixo, também o consumo de água no sector é perfeitamente ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... Como o índice da industrialização é baixo, também o consumo de água no sector é perfeitamente ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... Como o índice da industrialização é baixo, também o consumo de água no sector é perfeitamente ...
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Acórdão nº 267/09.9YFLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... no acórdão recorrido os seguintes factos: 1- A autora dedica-se, com fins lucrativos e como actividade regular, à aquisição, industrialização e comercialização de leite de vaca e outros produtos lácteos ... 2 - A 1ª ré foi constituída e iniciou a sua actividade em 22 de Junho de ...
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Decreto n.º 35/77, de 11 de Março de 1977
... no futuro aos seus países vizinhos; b) Aos privilégios que Portugal tiver concedido ou conceda no futuro aos Estados limítrofes com vista a ... ou das entidades legalmente autorizadas para a industrialização e exportação dos mesmos ... 3. Ambas as Partes se reservam o direito de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Portugal de políticas de desenvolvimento económico, social e territorial através ...
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Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006
... 25000 ... V.O.F. ATLANTIC GROWERS - SUC. PORTUGAL ... 225000 ... VALE MARIA DOMINGAS-SOC.AGRICOLA, LDA ... 65 097,26 ...
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Acórdão nº 2813/08.6TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... e p. pelos artigos 36º a 40º e 86º, n.º 1, alínea v) e n.º 2, alínea c) do DL 46/94 de 22/2 3.3.1. A rápida industrialização, o aumento desordenado dos aglomerados urbanos, a alteração radical dos processos de exploração agrícola, a ramificação das infra-estruturas ...
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Decreto-Lei n.º 282/88, de 12 de Agosto de 1988
... Agosto O quadro institucional criado na sequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, no domínio da orientação e regulação dos ... Comissão Permanente da Produção, Comercialização e Industrialização da Batata, a que se refere o despacho conjunto dos Ministros da ...
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Decreto n.º 123/78, de 15 de Novembro de 1978
... - José da Silva Lopes - Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal ... Promulgado em 27 de Outubro de 1978 ... Publique-se ... O ... , pecuária e florestal do seu património, bem como a industrialização e comercialização dos respectivos produtos ... 2 - A CL-EP pode exercer ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... Lithuania; ... 8724 Luxembourg (*); ... Netherlands (*); ... Portugal (*); ... Spain (*); ... Sweden (*); ... United Kingdom of Great Britain ...
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Portaria n.º 209/90, de 21 de Março de 1990
... Comissão Permanente de Produção, Comercialização e Industrialização da Batata; e) Dois membros designados por cada uma das associações do ctor, nomeadamente a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal ...