industrialização de portugal
237 resultados para industrialização de portugal
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Aviso n.º 10948/2023
... de Valorização, Industrialização e Inovação comercial para o Setor Agroalimentar” (PRR | Aviso ... n.º ... Portugal" ou no estrangeiro ... 12 — O período de cinco anos a que se refere o n\xC3" ...
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Aviso n.º 20581/2023
... de Valorização, Industrialização e Inovação comercial para o Setor Agroalimentar” (PRR | Aviso ... n.º ... Portugal" ou no estrangeiro ... 12 — O período de cinco anos a que se refere o n\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2023
... A.; ... x) Estrutura de Missão Portugal Digital; ... y) Proprietários e superficiários nos territórios do ARS; ... ecossistemas; ... g) Industrialização: ... i) Integrar no tecido urbano as estruturas industriais passíveis de ...
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Aviso n.º 2297/2024
... Agenda “VIIAFOOD — Plataforma de Valorização, Industrialização e Inovação comercial para o Setor Agroalimentar” (PRR | Aviso n.º ... do sistema científico e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro. 12 — O período de cinco anos a que se refere o ...
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Aviso n.º 10868/2023
... Valorização, Industrialização e Inovação comercial para o Setor Agroalimentar” (PRR | Aviso n.º 02/ ... Portugal" ou no estrangeiro ... 12 — O período de cinco anos a que se refere o n\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... Portugal tem jurisdição sobre cerca de metade das águas marinhas da União ... 9 - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação e ODS 14 - Conservar e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023
... O recente estudo sobre a Economia de Defesa em Portugal (2021) veio ... demonstrar que as indústrias da defesa, pela evolução ... designadamente na metas de promoção da industrialização inclusiva e sustentável, ... assim como de incentivo da inovação, e do ...
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Parecer n.º 4/2021
... ária aplicáveis a investimentos estratégicos prioritários que Portugal poderá realizar na presente década, quer quanto aos montantes, quer ... industrialização prevalecentes nas quatro últimas décadas do século passado. Para além ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016
... Portugal no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas (Prevenção da corrupção ... de modo a que as exportações, a captação de IDE e a industrialização consistam pilares estratégicos do Plano Nacional de Reformas (PNR); b) ...
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Edital n.º 607/2017
... Para a sua prossecução, a industrialização" assume um papel essencial, tirando partido da mão-de-obra local, da tradi\xC3" ... relativamente a contribuições à Segurança Social em Portugal, ou no Estado de que sejam nacionais, ou no que a empresa tenha fixada a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... integra um diagnóstico da segurança alimentar e nutricional em Portugal, assim ... como uma análise da evolução das tendências da produção e ... progressiva urbanização e industrialização, em que a segurança do abastecimento em qualidade e ... quantidade está ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... integra um diagnóstico da segurança alimentar e nutricional em Portugal, assim como uma análise da evolução das tendências da produção e do ... alimentares decorrentes da progressiva urbanização e industrialização, em que a segurança do abastecimento em qualidade e quantidade está ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
Resolução da Assembleia da República n.º 22/85 Adesão de Portugal às Comunidades Europeias A Assembleia da República resolve, nos termos ... se encontra empenhado na execução de uma política de industrialização e de desenvolvimento económico que tem por fim aproximar o nível de vida ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... A definição, por Portugal, do novo ciclo de planeamento em matéria de resíduos para o período ... importante no contexto de uma estratégia de industrialização nacional. Por outro lado, permite ... uma maior diversidade de destinos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... desígnio, bem como dos objetivos e prioridades estabelecidos por Portugal" e pela Europa, inerentes ao «Portugal 2020» e ao Acordo de Parceria 2014\xC2" ... êxodo rural das décadas de 1950‑1970, da forte industrialização e terciarização da economia e do afluxo de portugueses das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... Indicadores Laborais Classes Aores Portugal Aores/ Portugal (%) Dimenso (Ha/Expl.) ...
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Acórdão nº 670/04.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020
I. Existe nulidade da sentença, por ambiguidade ou obscuridade, quando a fundamentação da sentença não faz dela uma peça processual compreensível. II. A constituição de provisões reflete o respeito pelos princípios da prudência e da especialização dos exercícios. III. Considerando o princípio da especialização dos exercícios, no caso da constituição de provisões por créditos de cobrança...
... Testemunha: De industrialização ... Juiz A industrialização. Exactamente. E, portanto, deixou de ... ….., SA”, que incluía diversos supermercados na zona norte de Portugal, em data não concretamente apurada do ano de 1995, de forma ... -
Acórdão nº 3584/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2013
I - Sendo a causa de pedir na presente acção a interrupção de fornecimento de energia eléctrica – e que corresponde ao incumprimento da obrigação contratualmente assumida de permanência e continuidade do fornecimento – há que atender, primeiramente, ao conteúdo do contrato para determinar se essa interrupção exclui ou não a responsabilidade da ré. II - Não obstante resultar ter...
... Assim, vem provado: 1- A Autora dedica-se à produção, industrialização, distribuição e comercialização de aves, carnes, ovos e produtos derivados bem como à distribuição e comercialização de outros produtos ... -
Edital n.º 1028/2021
... O caminho percorrido até à data no âmbito da habitação em Portugal deixou a descoberto ... problemas estruturais no que diz respeito ao ... cesso de industrialização marcado pela chegada de milha- ... res de pessoas ao Montijo, despoletou o ...
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Aviso n.º 9302/2022
... de Portugal, I. P., S. A., na qualidade de gestora das infraestruturas sob sua ... b) Linha de Ação 2 — Industrialização qualificada, como fator de atração e motor do desen- ... volvimento; ...
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Acórdão nº 2636/17.1T8SNT.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019
I- As pessoas que exercem profissionalmente uma actividade comercial só são comerciantes quando a exerçam em nome próprio (pessoalmente ou através de representantes). II- O Recorrente, não tendo demonstrado que exerceu uma actividade comercial em nome próprio, não pode arrogar-se da qualidade de comerciante para efeitos do disposto no artigo 13º do Código Comercial. III- A nova redacção do artº
... O Recorrente foi fundador e titular de inúmeras empresas, dedicando-se ao negócio e industrialização das mesmas de forma profissional e delas retirando o principal sustento para si e para a sua família (cfr. requerimento inicial de apresentação a ... -
Decreto n.º 142-A/79, de 27 de Dezembro de 1979
... Portugal e a Comunidade Económica Europeia A República Portuguesa, por um lado, e ... e no artigo 7.º do Protocolo, na medida em que a sua industrialização e o seu desenvolvimento tornem necessárias medidas de protecção ...
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Portaria n.º 1214-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... comunitário que vier a ser aprovado e da ratificação, por Portugal, do Acto de Genebra do Acordo da Haia, respectivamente ... 3 - São ainda ... técnico-económica relativo ao desenvolvimento, industrialização e comercialização de uma invenção ou criação susceptível de ...
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Acórdão nº 5523/05.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
I - O facto de as partes estabelecerem contactos com vista a determinado negócio, obriga-as a comportarem-se nas negociações com boa fé e lealdade ética (art. 227.º, n.º 1, do CC); a ilicitude nessa fase resultará, pois, da violação das regras da boa fé subjacentes aos deveres de protecção, aos deveres de informação e aos deveres de lealdade. II - Aquele que inicia e prossegue negociações,...
... A.", é uma sociedade que desenvolve a actividade de exploração agrícola, pecuária e florestal do seu património, bem como a industrialização e comercialização dos respectivos produtos (A) ... 2 - Em Março de 2003, CC contactou o 2º autor e propôs-lhe a constituição de uma ... -
Acórdão nº 391/14.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Abril de 2015
A República Federativa do Brasil é parte legítima numa ação laboral proposta contra o Estado brasileiro por uma secretária do Adido de Defesa e Naval daquele país colocado em Portugal. (Sumário elaborado pelo Relator)
... ções nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: a) Toda atividade nuclear em território ...