industrialização de portugal
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Acórdão nº 267/09.9YFLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... no acórdão recorrido os seguintes factos: 1- A autora dedica-se, com fins lucrativos e como actividade regular, à aquisição, industrialização e comercialização de leite de vaca e outros produtos lácteos ... 2 - A 1ª ré foi constituída e iniciou a sua actividade em 22 de Junho de ...
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Acórdão nº 267/09.9YFLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... no acórdão recorrido os seguintes factos: 1- A autora dedica-se, com fins lucrativos e como actividade regular, à aquisição, industrialização e comercialização de leite de vaca e outros produtos lácteos ... 2 - A 1ª ré foi constituída e iniciou a sua actividade em 22 de Junho de ...
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Acórdão nº 267/09.9YFLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... no acórdão recorrido os seguintes factos: 1- A autora dedica-se, com fins lucrativos e como actividade regular, à aquisição, industrialização e comercialização de leite de vaca e outros produtos lácteos ... 2 - A 1ª ré foi constituída e iniciou a sua actividade em 22 de Junho de ...
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Decreto Regulamentar n.º 6-A/79, de 24 de Março de 1979
... ção agrária, bem como nos da sua comercialização e industrialização, em ligação com as entidades competentes ... Art. 34.º A Direcção de ... Manuel Jacinto Nunes - Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal ...
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Decreto-Lei n.º 266/86, de 03 de Setembro de 1986
Decreto-Lei n.º 266/86 de 3 de Setembro A adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) obriga a que se proceda a um certo ... , directa ou indirectamente, intervêm na conservação, industrialização e comercialização dos produtos da pesca; e) Controlar a qualidade dos ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Artigo 3.o ... Contexto europeu ... Portugal deverá reforçar o seu papel na construçáo europeia através da ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 1 434,60 ACAPO - ASSOCIAÇAO DOS CEGOS E AMBLIOPES DE PORTUGAL ... 502410132 ... 290 227,46 ACARF - ASSOCIACÃO CUL. ART. REC. DE ... 506495760 ... 8 095,71 FITECOM - COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO TÊXTIL, LDA ... 502923288 ... 3 011,82 FITLENE TEXTEIS ARTIFICIAIS, S ...
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Decreto Regulamentar n.º 68-C/79, de 26 de Dezembro de 1979
... ças, em cumprimento do Acordo de Sanidade Veterinária entre Portugal e Espanha, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40589, de 24 de Abril de 1959; ... da produção, recolha, concentração, tratamento e industrialização do leite como matéria-prima para fins alimentares, nos termos do ...
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Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... Como o índice da industrialização é baixo, também o consumo de água no sector é perfeitamente ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... ão social interna, são as seguintes: a) Valorizar a posição de Portugal no mundo; b) Preparar a economia para a união económica e monetária; c) ... agrícolas de qualidade e elevado valor comercial; industrialização ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... ção da inserção da Madeira na CEE, por via da adesão de Portugal, coloca-nos perante a necessidade de efectuar alterações sensíveis na ... - lenhas, desperdícios de madeira, resídios da industrialização da cana-de-açúcar e outras energias renováveis - ou têm uma ...
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Portaria n.º 573/79, de 31 de Outubro de 1979
... Segundo esta óptica, quanto ao estudo do tema 'Portugal, comunidade de oito séculos', optou-se por uma selecção de momentos ... das condições de vida natural, a urbanização, a industrialização, o avanço tecnológico e a poluição levam a que a educação física e ...
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Acórdão nº 02P1895 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2002 (caso NULL)
O recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdão da Relação proferido em recurso é, puramente, de revista, pelo que terá de avisar, exclusivamente, matéria de direito, com exclusão, portanto dos eventuais erros das instâncias na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa, salvo havendo ofensa de uma disposição expressa que exija certa espécie de prova para a existênc
... - Produtos do Mar, L.da", com sede em Peniche, cujo objecto social inscrito no registo é o comércio, produção e industrialização de produtos alimentares, designadamente de pescado e marisco, sua importação e exportação e, ainda, o fabrico de gelo, tendo o capital social de ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... A ... 8 476 ACAPO - ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL ... 950 665 ACARF - ASSOCIACOA CUL. ART. REC. DE FORJAES ... 37 675 ACATIM ... 5 507 FITECOM - COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO TÊXTIL, LDA ... 17 061 FITLENE TEXTEIS ARTIFICIAIS, S. A ... 1 322 ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... além das políticas sectoriais relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de cooperação e da continuação ... de Aveiro e sistemas produtivos locais alicerçados na industrialização difusa e territorialmente enraizada em culturas empresariais muito ...
- Acórdão nº 02A3471 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
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Acórdão nº 2813/08.6TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
1. A licença de descarga de águas residuais refere-se à que é feita no meio natural – solo, linhas de água ou correntes de água – e nada tem a ver com o lançamento do esgoto nas lagoas onde se processa a respectiva depuração. 2. Essa descarga, ou seja, o lançamento do esgoto produzido na ETAR, não está sujeito a qualquer licenciamento específico, já que o que releva em termos...
... e p. pelos artigos 36º a 40º e 86º, n.º 1, alínea v) e n.º 2, alínea c) do DL 46/94 de 22/2 3.3.1. A rápida industrialização, o aumento desordenado dos aglomerados urbanos, a alteração radical dos processos de exploração agrícola, a ramificação das infra-estruturas ... -
Acórdão nº 5119/2004-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2004 (caso NULL)
O crime de fraude na obtenção de subsídio pode ser praticado na forma tentada. O facto de o arguido ter sido condenado pela prática do referido crime, na forma tentada, apesar de acusado pelo mesmo crime, na forma consumada, não constitui nulidade por violação do artº 358º, nº 3 do CPP - alteração não substancial dos factos - representando, apenas, diferente qualificação jurídica dos factos e...
... "Cruzeiro Agrícola, Lda", com sede na Rua Eusébio Henriques, nº.38, Olhalvo, em Alenquer, tinha por objecto social a produção, industrialização, comércio, importação e exportação de produtos agro-pecuários ... 2º A gerência da empresa competia desde 17 de Março de 1992 ao arguido ... - Acórdão nº 02A3560 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2002 (caso NULL)
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... múltiplos que as soluções encontradas poderão ter para Portugal, os Relatórios das Grandes Opções do Plano passarão a incluir ... a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento e industrialização como critérios cada vez mais presentes nas escolhas políticas, quer nos ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... ário - Ao nível nacional II - ENQUADRAMENTO COMUNITÁRIO - Portugal no contexto dos Doze - Os primeiros anos de integração - O Mercado ... ser oferecido por economias extra-europeias em vias de industrialização rápida e dispondo de abundantes recursos humanos com níveis crescentes ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , em consideração as responsabilidades especiais que cabem a Portugal ao assumir no 1.º semestre de 2000 a presidência da EU; que reforce a ... demográfica e social das áreas rurais, provocado pela industrialização, urbanização e êxodo rural, é irreversível nos seus efeitos ...
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Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977
... económico que até hoje ainda não se verificaram em Portugal ... 4. Também o sector das pescas, que atravessa difícil crise, ... directa ou indirectamente intervém na conservação, industrialização e comercialização dos produtos da pesca; c) Promover os estudos e ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... 90-93, de que resultou o quadro comunitário de apoio para Portugal, que definiu os eixos e formas de intervenção prioritários e o plano ... ústria extractiva e transformadora O baixo nível de industrialização da Região é evidenciado pela fraca participação das indústrias ...
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Acórdão nº 01S3999 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2002 (caso NULL)
I - A imputação pelo trabalhador à sua entidade patronal de conduta desonesta praticada através dos seus órgãos gestores sem prova dos factos a consubstanciarem a imputação resulta totalmente gratuita e fortemente lesiva dos interesses do empregador e revela uma evidente quebra do dever de lealdade a que o trabalhador estava legalmente obrigado com o empregador. II - A circunstância de o...
... dedica-se à industrialização de produtos lácteos, em várias unidades fabris e, nomeadamente, na unidade fabril da ... , onde o Autor lhe prestava trabalho - resposta ao quesito ...