Indústria química de base
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Acórdão nº 3023/16.4T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2022
I – As declarações proferidas no contrato de compra e venda de ações cuja assinatura dos subscritores se encontra certificada, não tendo sido arguida a sua falsidade, não têm força probatória plena contra o terceiro que nele não interveio, por se tratar de uma declaração que não lhe foi dirigida. Não gozando o documento de força probatória plena contra terceiros, a declaração nele inserta
... minerais não metálicos destinados à indústria cerâmica ... Com um capital social de € ... primas fundamentais nas indústrias da química e da cerâmica ... A sociedade K ... Limited ... o seguinte “(…) compulsado o teor da Base de Dados referente às obrigações acessórias ... -
Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... e relatórios técnicos que estiveram na base da respectiva elaboração e que se encontram ... úde, da agricultura, das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do ... - indústria alimentar (73%), indústria química" (10%), indústria do vidro (6%) e indústria de m\xC3" ...
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Acórdão nº 06585/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2010
... antes de proferir qualquer decisão com base na mesma ... 10- O fumus bónus juris existe, ... ção terá de servir de base a uma indústria, entendida na sua acepção mais ampla, ligada ao ... Todavia, no que concerne à indústria química e farmacêutica, o regime decorrente do Código ...
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Acórdão nº 00330/04.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
I-O Autor não exercia funções na Universidade de Coimbra em regime de exclusividade; I.1-a relação profissional decorrente da celebração do contrato de avença celebrado não extravasou o âmbito do consignado no seu clausulado, sendo que nunca tal relação se desenvolveu em termos semelhantes a um contrato de trabalho; I.2-deste modo não é possível reconhecer ao Autor o direito a quaisquer...
... provados os quesitos 3º, 4º, 5º, e 6º da Base Instrutória ... 3º A resposta dada ao quesito ... denominada “LC – Comércio e Industria de Cortiças, S.A.”, com sede em …, nos ... Presidente do Departamento de Engenharia Química, nos termos do qual foi cedida por este uma sala ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda ... 222 872$00 A Casa da ... P. Ind. Agro Alim. Farm. Química ... 564 106$00 Euroiniciativa - Gab. de Apoio ao ... 172 646$00 Reverdata - Base de Dados Serviços Videotex, Lda ... 800 000$00 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011
... com as fileiras da produção, indústria, trans- formação e comercialização no âmbito ... e do Mar dos Açores (SIGAM@çores), como base para as platafor- mas regionais de informação ... e da qualidade, na vertente física, química e ecológica; ... d) Promover e avaliar a ...
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Decreto-Lei n.º 81/2022
... de 2013, que fixa as normas de segurança de base relativas à ... proteção contra os perigos ... bu) «Processamento», manipulação química ou física do material radioativo, incluindo a ... h) Indústria do zircão e do zircónio; ... i) Produção de ...
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Acórdão nº 05797/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2010
... (ZELDOX), e encontra-se protegido na Patente Base n.º 86866, no qual foi averbada Licença de ... ção terá de servir de base a uma indústria, entendida na sua acepção mais ampla, ligada ao ... Todavia, no que concerne à indústria química e farmacêutica, o regime decorrente do Código ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006
... tífico da indústria nacional, no plano externo, reforçando ... os ... to-lei regulamenta igualmente a base XXI da Lei de Ba- ... ses da Saúde, a qual ... origem, humana, animal, vegetal ou química; ... ooo) «Substâncias derivadas de plantas», ...
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Regulamento n.º 123/2008, de 11 de Março de 2008
... para todo o tipo de comércio ou indústria que náo sejam de origem doméstica ou de ... , a prestar quaisquer indicaçóes sobre a base documental em que sustentou a decisáo da ... química ou microbiológica náo constituam risco para a ...
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Acórdão nº 0625/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2015
Atenta a natureza excepcional do recurso de revista previsto no art. 150º do CPTA, (quando esteja em causa a apreciação de uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando a admissão do recurso seja claramente necessária para uma melhor aplicação do direito), não se verificam os respectivos pressupostos se a questão suscitada se reconduz à...
... registo postal e impressão da consulta da base de dados dos CTT de pesquisa de objetos, ... , areia e argilas, minerais para a indústria" química e para a fabricação de adubos, extraç\xC3" ... -
Acórdão nº 01901/18.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2021
I – Para efeitos da aplicação do n.º 29 do artigo 9.º do Código do IVA, só parecem susceptíveis de extravasar o âmbito daquela isenção os contratos atípicos e os contratos mistos em que os elementos da locação imobiliária se encontrem subalternizados. II - Em todos os demais casos, impõe-se a separação das componentes contratuais entres prestações isentas e prestações não isentas, sendo...
... ão é de extrair a conclusão que serviu de base à decisão proferida, padecendo a mesma de erro ... ários para habitação, turismo, indústria ou outros fins, a compra, a venda, a revenda e ... áreas da engenharia do ambiente, águas, química, farmacêutica, e energias alternativas; ... -
Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... ício da actividade de comércio e indústria de produtos relacionados com a defesa, nos ... intracomunitárias para os componentes com base numa avaliação da natureza sensível da ... a identificar determinada substância química ou mistura, independentemente da nomenclatura ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... e relatórios técnicos que estiveram na base da respectiva elaboração e que se encontram ... úde, da agricultura, das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do ... - indústria alimentar (73%), indústria química" (10%), indústria do vidro (6%) e indústria de m\xC3" ...
- Declaração de Rectificação n.º 61/2009, de 18 de Agosto de 2009
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio de 1998
... englobam, para além do comércio , indústria, energia, artesanato, cooperativismo, sectores ... , da qualificação dos recursos hum nos e da base empresarial; c) Assegurar o desenvolvimento de um ... utilizadas na marcha geral de análise química; preparar amostras geológicas para análises ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... baixo risco; I-B) Lista de substâncias de base e seus requisitos decididos a nível ... ão científica, a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições ... de saúde, provenientes quer da indústria quer de quaisquer outrasfontes; 6.9.4 - Estudos ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... baixo risco; I-B) Lista de substâncias de base e seus requisitos decididos a nível ... ão científica, a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições ... de saúde, provenientes quer da indústria quer de quaisquer outrasfontes; 6.9.4 - Estudos ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... baixo risco; I-B) Lista de substâncias de base e seus requisitos decididos a nível ... ão científica, a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições ... de saúde, provenientes quer da indústria quer de quaisquer outrasfontes; 6.9.4 - Estudos ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... baixo risco; I-B) Lista de substâncias de base e seus requisitos decididos a nível ... ão científica, a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições ... de saúde, provenientes quer da indústria quer de quaisquer outrasfontes; 6.9.4 - Estudos ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... baixo risco; I-B) Lista de substâncias de base e seus requisitos decididos a nível ... ão científica, a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições ... de saúde, provenientes quer da indústria quer de quaisquer outrasfontes; 6.9.4 - Estudos ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... baixo risco; I-B) Lista de substâncias de base e seus requisitos decididos a nível ... ão científica, a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições ... de saúde, provenientes quer da indústria quer de quaisquer outrasfontes; 6.9.4 - Estudos ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... baixo risco; I-B) Lista de substâncias de base e seus requisitos decididos a nível ... ão científica, a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições ... de saúde, provenientes quer da indústria quer de quaisquer outrasfontes; 6.9.4 - Estudos ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... baixo risco; I-B) Lista de substâncias de base e seus requisitos decididos a nível ... ão científica, a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições ... de saúde, provenientes quer da indústria quer de quaisquer outrasfontes; 6.9.4 - Estudos ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... baixo risco; I-B) Lista de substâncias de base e seus requisitos decididos a nível ... ão científica, a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições ... de saúde, provenientes quer da indústria quer de quaisquer outrasfontes; 6.9.4 - Estudos ...