Indústria hoteleira
1288 resultados para Indústria hoteleira
-
Despacho n.º 8356/2016
... , sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Jupiter Lisboa Industria Hoteleira, S. A.;Tendo presentes os critérios legais aplicáveis e o ...
-
Despacho n.º 8837/2019
... , de que é requerente a sociedade Júpiter Albufeira - Indústria Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/5095.Atento o pedido de ...
-
Despacho n.º 11556/2018
... , de que é requerente a sociedade Júpiter Albufeira - Indústria Hoteleira, S. A., e,Tendo presentes os critérios legais aplicáveis e a ...
-
Aviso de cessação da vigência de convenções coletivas n.º 1/2019 de 9 de maio de 2019
... , do contrato coletivo de trabalho para o setor da indstria hoteleira, similares e golfe celebrado entre aquela associao com o Sindicato dos ...
-
Aviso n.º 7794/2024/2
... /Vale de FranaPortimo, requerida por Jpiter AlvorIndstria Hoteleira, S.A.Alterao licena para operao de loteamento, titulada pelo alvar de ...
-
Despachos
... Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira ... O processo de revisão ...
-
Regulamentos de Condições Mínimas
... de Regulamento de Condições Mínimas para o Sector da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira ... Nos termos do n.° 5 ...
-
Regulamentos de Condições Mínimas
... de Regulamento de Condições Mínimas para o Sector da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira ... Nos termos do n.° 5 ...
-
Regulamentos de Condições Mínimas
... ão do contrato colectivo de trabalho em vigor para o sector da indústria hoteleira da Região Autónoma da Madeira se tivesse alcançado o ...
-
Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira -Revisão Salarial ... Artigo ...
-
Decreto-Lei n.º 328/86, de 30 de Setembro de 1986
... Decreto-Lei n.º 49399, de 24 de Novembro de 1969, regulador da indústria hoteleira e similar no nosso país ... Efectivamente, com cerca de ...
-
Portarias de Extensão
... Vertical para o Sector da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial ... Na III ...
-
Portarias de Regulamentação de Trabalho
Portaria de Regulamentação de Trabalho para o Sector da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira ... Apesar dos esforços ...
-
Portaria de Extensão N.º SN/1978 de 7 de Dezembro
... , TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE PONTA DELGADA - SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES ... CAPÍTULO I ... ÁREA, ÂMBITO E VIGÊNCIA ...
-
Acórdão nº 0337/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10-10-2013
... , nomeadamente as referentes aos estabelecimentos industriais e hoteleiros estão também sujeitas a licenciamento municipal nos termos deste diploma”. II - Conclusão a que se chega igualmente pela leitura do n.º 3 do art. 30º do DL 328/86, de 30.9, que veio reformular o regime jurídico da indústria hoteleira e similar, onde se via que “A aprovação dos empreendimentos turísticos, concedida nos termos do nº 1 deste artigo, não substitui o...
-
Decreto-Lei n.º 149/88, de 27 de Abril de 1988
... dos recursos turísticos do País e ao exercício da indústria hoteleira e similar, veio demonstrar a necessidade de lhe introduzir ...
-
Resolução n.º 551/2008
... do Regulamento de Condies Mnimas para o Sector da Indstria Hoteleira da Regio Autnoma da Madeira, a ser assinado pelos Secretrios Regionais dos ...
- Despacho normativo n.º 73/92, de 19 de Maio de 1992
-
Serviço Regional de Resolução Voluntária de Conflitos de Trabalho
... Indústria da Madeira ... Vogal Efectivo, Dr.º Jorge Wilbraham de Sousa; ... Vogal ... Indústria Hoteleira e Similares ... Nos temos do n.º 3 do art.º 7.º do Decreto Legislativo ...
-
Alteração do Contrato de Sociedade N.º 2618/2004 de 15 de Dezembro
... CINDUL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOTELEIRA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ...
-
Portarias de Regulamentação de Trabalho
Portaria de Regulamentação de Trabalho para o Setcor da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira ... Apesar dos esforços ...
-
Despachos
... Portaria de Regulamentao de Trabalho para o Setcor da Indstria Hoteleira da Regio Autnoma da Madeira ... O processo de reviso do Contrato ...
-
Despachos
... Portaria de Regulamentao de Trabalho para o Sector da Indstria Hoteleira da Regio Autnoma da Madeira ... O processo de reviso do Contrato ...
-
Portarias de Extensão
... Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector da Indstria Hoteleira da Regio Autnoma da Madeira - Reviso Salarial ... Nos termos e para os ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 1 de Outubro
... TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO — SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES (ALTERAÇÃO SALARIAL E OUTRAS) ... ACTA FINAL ...