Indústria hoteleira
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Despacho n.º 8356/2016
... , sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Jupiter Lisboa Industria Hoteleira, S. A.;Tendo presentes os critérios legais aplicáveis e o ...
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Despacho n.º 8837/2019
... , de que é requerente a sociedade Júpiter Albufeira - Indústria Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/5095.Atento o pedido de ...
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Despacho n.º 11556/2018
... , de que é requerente a sociedade Júpiter Albufeira - Indústria Hoteleira, S. A., e,Tendo presentes os critérios legais aplicáveis e a ...
- Aviso de cessação da vigência de convenções coletivas n.º 1/2019 de 9 de maio de 2019
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Decreto-Lei n.º 328/86, de 30 de Setembro de 1986
... Decreto-Lei n.º 49399, de 24 de Novembro de 1969, regulador da indústria hoteleira e similar no nosso país ... Efectivamente, com cerca de ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1978 de 7 de Dezembro
... , TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE PONTA DELGADA - SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES ... CAPÍTULO I ... ÁREA, ÂMBITO E VIGÊNCIA ...
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Acórdão nº 0337/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Outubro de 2013
I - De acordo com o preceituado n.º 1, do seu art. 48º, do DL 445/91, de 20.11 “As obras referidas no n.º 1 do artigo 1.º, cujo projecto, nos termos de legislação especial, carece de aprovação da administração central, nomeadamente as referentes aos estabelecimentos industriais e hoteleiros estão também sujeitas a licenciamento municipal nos termos deste diploma”. II - Conclusão a...
... DL 328/86, de 30.9, que veio reformular o regime jurídico da indústria hoteleira e similar, em cujo n.º 3 se via que “A aprovação dos ... -
Decreto-Lei n.º 149/88, de 27 de Abril de 1988
... dos recursos turísticos do País e ao exercício da indústria hoteleira e similar, veio demonstrar a necessidade de lhe introduzir ...
- Despacho normativo n.º 73/92, de 19 de Maio de 1992
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Alteração do Contrato de Sociedade N.º 2618/2004 de 15 de Dezembro
... CINDUL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOTELEIRA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 1 de Outubro
... TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO — SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES (ALTERAÇÃO SALARIAL E OUTRAS) ... ACTA FINAL ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 11 de Dezembro
... Convenção Colectiva de Trabalho ... C.C.T. PARA A INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES DE PONTA DELGADA - DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 22 de Maio
... ALTERAÇÕES AO CCT PARA A INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES DO EX-DISTRITO DE PONTA DELGADA ... (RECTIFICAÇÃO) ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1981 de 26 de Novembro
... , TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO — SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES ... No Jornal Oficial, II serie, nº. 35 ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1978 de 14 de Dezembro
... Transportes, Turismo e outros serviços do mesmo ex-distrito - Indústria Hoteleira e Similares ... No Jornal Oficial II série n.º 41 ...
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Prestação de Contas N.º 1118/2004 de 30 de Julho
... CINDUL - COMÉRCIO INDÚSTRIA HOTELEIRA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1980 de 26 de Junho
I.A.T.H. INDUSTRIA AÇOREANA TURÍSTICO HOTELEIRA, S.A.R.L ... Relatório e Balanço de ...
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Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º SN/1980 de 24 de Julho
INDÚSTRIA AÇOREANA TURÍSTICO -HOTELEIRA (I.A.T.H.), S.A.R.L ... Alteração do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 1 de Outubro
... REDUÇÃO DA DURAÇÃO DE TRABALHO NO SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES DAS ILHAS DE S. MIGUEL E STA. MARIA ... A Câmara do ...
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Despacho normativo n.º 125/80, de 14 de Abril de 1980
... dúvidas sobre se as entidades que exercem a actividade da indústria hoteleira ou similar podem exercer excepcional ou acessoriamente a ...
- Portaria n.º 707/78, de 05 de Dezembro de 1978
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Convocatória N.º SN/1980 de 13 de Março
I.A.T.H. - INDÚSTRIA" AÇOREANA TURÍSTICO HOTELEIRA, ... Convocatória Nº SN/1980 de 13 de Mar\xC3" ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 24 de Julho
INDÚSTRIA AÇOREANA TURÍSTICO -HOTELEIRA (I.A.T.H.), S.A.R.L ... Contrato de ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 6/2012 de 25 de Janeiro
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1978 de 9 de Junho
INDÚSTRIA AÇOREANA TURÍSTICO - HOTELEIRA, S.A.R.L ... Relatório e Balanço de ...