Indústria hoteleira
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Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º SN/1980 de 24 de Julho
INDÚSTRIA AÇOREANA TURÍSTICO -HOTELEIRA (I.A.T.H.), S.A.R.L ... Alteração do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 1 de Outubro
... REDUÇÃO DA DURAÇÃO DE TRABALHO NO SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES DAS ILHAS DE S. MIGUEL E STA. MARIA ... A Câmara do ...
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Despacho normativo n.º 125/80, de 14 de Abril de 1980
... dúvidas sobre se as entidades que exercem a actividade da indústria hoteleira ou similar podem exercer excepcional ou acessoriamente a ...
- Portaria n.º 707/78, de 05 de Dezembro de 1978
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Convocatória N.º SN/1980 de 13 de Março
I.A.T.H. - INDÚSTRIA" AÇOREANA TURÍSTICO HOTELEIRA, ... Convocatória Nº SN/1980 de 13 de Mar\xC3" ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 24 de Julho
INDÚSTRIA AÇOREANA TURÍSTICO -HOTELEIRA (I.A.T.H.), S.A.R.L ... Contrato de ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 6/2012 de 25 de Janeiro
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1978 de 9 de Junho
INDÚSTRIA AÇOREANA TURÍSTICO - HOTELEIRA, S.A.R.L ... Relatório e Balanço de ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1981 de 1 de Outubro
... — SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES ... Nos termos do n.º 5 e para os efeitos do n.º 6 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 26 de Novembro
... TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO — SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES (Alteração Salarial e Outras) — Rectificação ...
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Aviso n.º 1184/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... deveres emergentes da utilidade turstica de TERPESUL - Indstria Hoteleira, L.da, para a Sociedade Vendrea, Empreendimentos Tursticos, S. A ... A ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
... , TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO-SECTOR DA INDÚSTRIA" HOTELEIRA E SIMILARES (Rectificação) ... Verificando-se que na publicaç\xC3" ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1978 de 7 de Dezembro
... , Turismo e outros serviços do mesmo Ex-Distrito - sector da Indústria Hoteleira e Similares ... Encontra-se em estudo nesta Secretaria Regional, ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 28 de Junho
INDÚSTRIA AÇOREANA TURÍSTICO-HOTELEIRA, S.A.R.L ... Relatório e Balanço de ...
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Resolução N.º 64/1981 de 14 de Julho
... Decreto Regional n.º 27/79/A, de 19 de Dezembro, a favor da Indústria Açoriana Turístico-Hoteleira (I.A.T.H.), S.A.R.L., até ao ...
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Acórdão nº 3279/17.5T8STS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27-06-2022
... perante construção de habitação, mas sim de indústria (de ponta ou outra, incluindo turística ou hoteleira) e armazenamento. V - A consideração de um fator de risco ou esforço, à luz do n. 2 do art. 26.º CE, tem de alicerçar-se em elementos de facto constantes do processo relativos a todas as circunstâncias envolventes do terreno a avaliar, impondo uma análise objetiva, independentemente do custo dos meios instrumentais utilizados pelo...
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Resolução N.º 44/1980 de 11 de Junho
... Posteriormente a sociedade «I.A.T.H., Indústria Açoreana Turístico — Hoteleira, S.A.R.L.», com sede em Ponta Delgada, ...
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Convocatória N.º SN/1978 de 30 de Maio
INDÚSTRIA AÇOREANA TURÍSTICO — HOTELEIRA, S.A.R.L ... Convocatória Nº SN/1978 ...
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Convocatória N.º SN/1978 de 10 de Março
INDÚSTRIA AÇOREANA TURÍSTICO-HOTELEIRA, S.A.R.L ... Convocatória Nº SN/1978 de ...
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Resolução N.º 147/1980 de 31 de Dezembro
... Decreto-Regional n.º 27/79/A, de 19 de Dezembro, a favor da INDÚSTRIA AÇORIANA TURISTICO, HOTELEIRA (I.A.T.H.), S.A.R.L, até ao ...
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Acórdão nº 0054961 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2002
I - Os actos de disposições dos Bens arrestados são ineficazes em relação ao requerente do arresto de acordo com as regras próprias da penhora, sendo este o único efeito do arresto. II - O arresto dos Bens, máximo dos que compõem um estabelecimento de industria hoteleira, não impede a continuação do exercício da actividade exploratória desse mesmo estabelecimento.
- Acórdão nº 0030005 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2000 (caso None)
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Acórdão nº 0054961 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Dezembro de 2002 (caso None)
I - Os actos de disposições dos Bens arrestados são ineficazes em relação ao requerente do arresto de acordo com as regras próprias da penhora, sendo este o único efeito do arresto. II - O arresto dos Bens, máximo dos que compõem um estabelecimento de industria hoteleira, não impede a continuação do exercício da actividade exploratória desse mesmo estabelecimento.
- Acórdão nº 0071114 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2000
- Acórdão nº 0071114 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)