Indústria do frio
710 resultados para Indústria do frio
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Acórdão nº 493/10.8TBMGL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
... , excepto a porta de entrada, sendo um espaço, actualmente, muito frio ... 58) O primeiro andar é destinado aos 2 quartos, um hall de entrada ... de um ano, na empresa IB ( ... ), sita em Mangualde, na área da indústria têxtil, auferindo o salário de €485 ... 79) A avó materna em sede ...
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Acórdão nº 316/21.2T8SNS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Junho de 2023
I - Um trabalhador independente que vai executar uma atividade profissional que tem um manifesto risco de queda em altura está obrigado a implementar as medidas de segurança no trabalho que se revelem necessárias para evitar ou minimizar esse risco. II - Tendo ficado demonstrado que o trabalhador, que era apanhador de pinhas, tinha condições para utilizar um equipamento de proteção individual (E
... de um escadote, sem arnês de segurança, a reparar uma unidade de frio e que se desequilibrou, caindo ao chão de cabeça, sofrendo lesões que ... ção da cabeça é feita por “Capacetes de proteção para a indústria”, por “Coberturas de cabeça ligeiras para proteção do couro ... -
Acórdão nº 1397/18.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Janeiro de 2021
I- A procuração deve, em princípio, revestir a forma exigida para o negócio a realizar, pelo que, para os casos em que se exija para o acto apenas a forma escrita, pode a mesma revestir apenas essa forma. II- Não deixa de produzir os seus efeitos como documento particular não autenticado, o documento cujo termo de autenticação não foi regularmente efectuado.
... a transferir do lar para a sua própria casa são adiadas devido ao frio e ao estado de evolução da doença ... -No dia 10 de Março de 2017, ... ência atribuída a outras entidades, as câmaras de comércio e indústria, reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de Outubro, os ... -
Despacho n.º 10559-A/2008, de 09 de Abril de 2008
... é à passagem desta comissáo para a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia, em Fevereiro de 1976; ... Secretário do Conselho de ... de água e saneamento no Estado do Rio de Janeiro, com sede em Cabo Frio; ... Assessor do Departamento de Prospectiva e Planeamento, após Janeiro ...
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Acórdão nº 3315/19.0T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022
I - A emissão de fumos, gases e cheiros provindos de um sistema de exaustão constituído por uma tubagem/conduta exterior, a servir de chaminé, que sobe em linha reta vertical junto à fachada do prédio na zona onde se localizam as frações dos autores, impedindo estes de abrir as janelas durante o período de funcionamento do restaurante das rés ou de permanecer na varanda, causando-lhes desconforto
... horizontal do prédio referido em 1), a comércio ou indústria ... 13) Mediante alvará de licença de utilização n.º 143/97, de ... do ar condicionado produz e expele ar quente no modo de verão e ar frio no modo de inverno, bem como ruído produzido pelo ventilador que integra ... -
Acórdão nº 214/19.0JDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2020
... IM (2ex) e soro EV quente por suspeitaram de quadro anafiláctico ao frio ... 9. O ofendido MM foi ainda observado por cardiologia pediátrica ... de laboratório, tendo como clientes empresas, faculdades, indústria" farmacêutica, indústria com laboratório de controlo de qualidade e tamb\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 202/2000, de 01 de Setembro de 2000
... 8 - Dispositivo de arranque a frio: um dispositivo que enriquece temporariamente a mistura ar/combustível ...
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Acórdão nº 605/07.9TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2012
I - O (eventual) erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa não pode ser objecto de recurso de revista, salvo havendo ofensa de uma disposição expressa de lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de determinado meio de prova. II - No domínio da matéria de facto, ao Supremo Tribunal de Justiça compete determinar que o...
... , sob a forma anónima, e tem como objecto social o comércio, indústria, importação e exportação de produtos alimentares frescos e congelados ... ércio dos memos produtos, importação e exportação e aluguer de frio” 8° Aquela sociedade encontra-se matriculada na 3.ª Secção ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... contribuições ao nível do valor acrescentado e tendo vindo a indústria do papel, das artes gráficas e edição de publicações a aumentar a sua ... dados de precipitação anual e das temperaturas médias do mês mais frio e do mês mais quente que o Instituto de Meteorologia registou para as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2008/A, de 18 de Novembro de 2008
... (ah) 3 Operador de frio -ajudante, meio -oficial e oficial especializado ...
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Portaria n.º 695/90, de 20 de Agosto de 1990
... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Indústria e Energia, o seguinte: 1.º É aprovado o Regulamento Técnico Relativo ao ... áquinas de dobrar tubo sem formação de pregas, quer na fábrica, a frio ou a quente, quer no estaleiro, somente a frio, depois de submetidas aos ...
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Portaria n.º 788/90, de 04 de Setembro de 1990
... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Indústria e Energia, o seguinte: 1.º É aprovado o Regulamento Técnico Relativo ao ... 2 - É permitida a utilização de curvas enformadas a frio com máquina, desde que o raio de curvatura R, em relação ao diâmetro ...
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Portaria n.º 386/94, de 16 de Junho de 1994
... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Indústria e Energia, o seguinte: 1.° É aprovado o Regulamento Técnico Relativo ao ... 2 - É permitida a utilização de curvas enformadas a frio com máquina, desde que o raio de curvatura (R), em relação ao diâmetro ...
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Aviso n.º 26320/2008, de 03 de Novembro de 2008
... a. Por cada m2 além dos 3000 m2. 1,10 ... 1.1.3 Indústria até 3000 m2 por m2. 3,10 ... a. Por cada m2 além dos 3000 m2. 1,10 ... 4.1 Taxa diária de ocupaçáo (m3.dia) 1 ... 5. Armazéns de frio ... 5.1 Taxa diária de ocupaçáo (m3.dia) 2 ... 6.1 Valor por Kilo 0,30 ...
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Portaria N.º 26/1988 de 26 de Abril
... DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 26/1988 de 26 de Abril ... Considerando a necessidade de ... 4. Manchas esverdeadas; ... 5. Danos causados pelo frio; ... 6. Deformações; ... 7. Terra ou outras matérias estranhas ...
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Despacho N.º SN/1984 de 31 de Dezembro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1984 de 31 de Dezembro ... Despachos de 8 de Outubro ... CLASSE: 3113.1 - CONSERVAÇÃO PELO FRIO DE FRUTOS ... PINAÇOR - Sociedade Agro-Açoreana, Ltdª, com sede na Rua ...
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Decreto n.º 20/76, de 14 de Janeiro de 1976
... , incluindo sobresselentes e acessórios, sobretudo para a indústria alimentar e similares, a electrotécnica e a electrónica, a indústria de ... poligráficas, máquinas e produtos respeitantes à técnica do frio; 3. Máquinas de escritório, incluindo sobresselentes e acessórios; 4 ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... ção e desactualização das técnicas, no sector da indústria das conservas de peixe, cuja capacidade está subutilizada, o que conduz a ... para o transporte de cargas, porque lhes falta capacidade de frio e, além disso, não lhes é possível manter carreiras regulares ... No ...
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Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
... ção e desactualização das técnicas, no sector da indústria das conservas de peixe, cuja capacidade está sub utilizada, o que conduz ... adequados para o transporte de cargas porque lhes falta capacidade de frio e além disso não lhes é possível manter carreiras regulares ... No ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... ção e desactualização das técnicas, no sector da indústria das conservas de peixe, cuja capacidade está subutilizada, o que conduz a ... para o transporte de cargas, porque lhes falta capacidade de frio e, além disso, não lhes é possível manter carreiras regulares ... No ...
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Rectificação n.º 1603/2003, de 22 de Agosto de 2003
... -se que onde se lê 'ALIF - Associação Livre dos Industriais pelo Frio' deve ler-se 'ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio' e ...
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Portaria n.º 410-A/79, de 08 de Agosto de 1979
... cargos: a) Presidente da direcção do Instituto Nacional do Frio; b) Presidente do Fundo de Fomento de Exportação; c) Director do ... técnico-económicos, participação no capital de empresas da indústria do turismo e administração do Fundo ... Executar as deliberações da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2004/A, de 15 de Julho de 2004
... laboração (copas, cozinhas e zonas de fabrico e de apoio a redes de frio"); b) Remodelação e ampliação de instalações sanitárias; c) Aquisiç\xC3" ... C será solicitado parecer à Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia ... 5.º Critério D - Localização do projecto A pontuação ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 27/2004/A de 15 de Julho
... laboração (copas, cozinhas e zonas de fabrico e de apoio a redes de frio); ... b) Remodelação e ampliação de instalações sanitárias; ... c) ... C será solicitado parecer à Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia ... Critério D - Localização do projecto ... A pontuação ...
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Decreto n.º 27/79, de 10 de Abril de 1979
... Equipamento em aço para a indústria alimentar ... Bombas, motobombas e turbobombas ... Material de ... Barras de ferro e aço, laminado a quente ou forjado acabadas a frio, etc ... Chapas médias de ferro e aço, laminadas a quente ou a frio ...