Indústria de moagem
230 resultados para Indústria de moagem
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Edital n.º 929/2016
... do concelho, estatísticos, relativos a infraestruturas, indústria, comércio e serviços e estudos sobre a evolução socioeconómica do ... Moagem - Cidade das Artes e do Engenho, a Biblioteca Municipal, o Casino e os ...
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Regulamento n.º 1072/2022
... 1. 2 — Avecasta: rua da Capela de S. João; rua da Moagem; rua dos Chaporros; rua da Abru- ... nheira; Travessa do Robaldo e rua ... ão coletiva ou com usos diferenciados de comércio, serviços e indústria ... em procedimentos de autorização de utilização ou alteração de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... à atividade económica regional nas áreas do comércio e indústria ... Durante o ano de 2023, proceder-se-á a uma revisão dos programas que ... em especial cereais para as indústrias de moagem e de fabricação de alimentos compostos para ... Merecerão devido apoio ...
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Aviso n.º 15049/2017
... ção de edificações para habitação, comércio, serviços, indústria e empreendimentos turísticos nos terrenos classificados na Planta de ... conservados e reabilitados, sempre que possível, os mecanismos de moagem dos moinhos existentes; e) Não é admitido o aumento da altura do Moinho ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... essencial criar um novo quadro jurídico para o setor da indústria, que facilite a captação de novos investidores e a geração de novos ... 1052 10520 Fabricação de gelados e sorvetes. 106 1061 10611 Moagem de cereais. 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamen- tos do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... Industriais, proporão à Secretaria Regional do Comércio e Indústria a área ou áreas onde, no respectivo concelho, se poderão localizar as ... 1.' 3116 - Moagem, descasque, trituração e preparação de cereais e leguminosas: 3116.1 - ...
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Anúncio n.º 147/2016
... - Conjunto de edifícios do Bairro da Caixa de Previdência da Industria Têxtil. SM-C16 - Conjunto de edifícios na Rua Godinho de Faria, ... - Casa da Quinta do Ribera Arquitetura industrial M4 - Fábrica de Moagem da Senhora da Hora M5 - Antigo Edifício da Administração, Direção e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 37/2005 de 21 de Abril
... , ensaios e análises químicas no campo da investigação ou na indústria, nomeadamente nas áreas de produção, controlo de qualidade, estudo e ... Técnico de moagem (moleiro) - Opera, regula e vigia o funcionamento de uma instalação ...
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Acórdão nº 194/14.8TBCBC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2017
I - Não estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham sido indicados pelo recorrente, na reapreciação da matéria de facto a Relação avalia livremente todas as provas carreadas para os autos, valorando-as e ponderando-as com recurso às regras da experiência, aos critérios da lógica, aos seus conhecimentos das pessoas e das coisas, no sentido de formar a sua própria convicção.
... ção das águas para determinados fins (rega, lima ou merugem, moagem, etc.). Esta prova será corroborada ou completada, normalmente, através ... ou a descoberto, em proveito da agricultura ou da indústria, as águas a que tenha direito, através de prédios rústicos alheios”, ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... segue os termos do regime jurídico que estabelece o Sistema da Indústria Responsável (SIR), aprovado ... pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... 10520 Fabricação de gelados e sorvetes ... 10611 Moagem ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... termos do regime jurídico que estabelece o Sistema da ... Indústria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 169/2012, de 1 de ... 10520 Fabricação de gelados e sorvetes ... 10611 Moagem ...
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Despacho n.º 10447/2008, de 09 de Abril de 2008
... N. 29/FAM/2007 DGV ... Cargill Portugal-Comércio e Indústria Agro -Alimentar Sociedade Unipessoal, Lda ... Quinta da Figueira ... 247, Km7 2530 -077 Lourinhá N. 8/FAM/2006 ... Fábricas de Moagem do Marco, S.A Lugar da Estaçáo, Rio de Galinhas (Ap. n. 2) 4634 -909 ...
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Portaria N.º 12/1981 de 5 de Maio
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 12/1981 de 5 de Maio ... Os preços do pão em vigor na ... de farinha pela fábrica é de 15$65 por quilograma a porta da Moagem ou dos respectivos depósitos em todas as ilhas da Região ... 3.º - As ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... conduzido pelos serviços com com- petência em matéria de indústria, que se manterão como interlocutor único junto do empresário para ... 1052 10520 Fabricação de gelados e sorvetes. 106 1061 10611 Moagem de cereais. 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos do arroz ...
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Despacho N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1979 de 21 de Fevereiro ... Classe 33 1-332 — ... João Moreira, n.º 5, Ponta Delgada —autorizado a instalar uma moagem de farinhas espoadas no concelho de sua sede provisória ... Secretaria ...
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Acórdão nº 4039/17.9T8LRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Novembro de 2018
1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de destituição e/ou suspensão de titulares de órgãos sociais) acomodam-se dois procedimentos processuais: o processo principal e definitivo de destituição; e, enxertado em tal processo principal, a providência cautelar inominada de suspensão. 2 - Deve entender-se – do disposto em tal art. 1055.º/2, sobre o juiz decidir, “i
... (…) é a sociedade holding de um grande grupo empresarial da indústria cerâmica portuguesa e internacional denominado “Grupo C (…)”; o ... 22.º A C (…) tem por objeto social a extração de argilas, moagem de pedra calcária, comercialização de matérias-primas para cerâmica e ... -
Acórdão nº 1519/10.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
I. O Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (COMPETE), no âmbito do qual foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), contempla três tipologias de inovação a apoiar, nos termos do artigo 5.º, n.º 1 do Regulamento do SI Inovação. II. A matéria sobre a apreciação da legalidade da decisão administrativa de exclusão...
... dos sistemas e dos materiais refractários para os formos da indústria cerâmica estrutural, como se concretiza nesta candidatura O projecto que ... Esta fábrica tem uma linha de moagem de matérias-primas e de preparação de pastas com moinhos e misturadores ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... da Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores ... Assim, a Assembleia Legislativa da Região ... 10520 — Fabricação de gelados e sorvetes. 10611 — Moagem de cereais. 10612 — Descasque, branqueamento e outros trata- mentos do ...
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Resolução N.º 3/1990 de 2 de Janeiro
... que importa, face ao agravamento dos custos de produção da indústria da panificação, rever os preços do pão nos limites definidos na ... do tipo 75, pelo fabricante, é de 62$ por quilograma à porta da moagem, ou nos seus depósitos nas ilhas sem moagem ... 2 - O preço máximo de ...
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Aviso n.º 20937/2023
... das atividades industriais abrangidas pelo Sistema da Indústria ... Responsável (SIR), ou do exercício de qualquer atividade da ... c) Torrefação; ... d) Transformação de folhas de chá; ... e) Moagem e preparação de especiarias; ... f) Fabricação de amidos, féculas, ...
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Portaria N.º 38/1984 de 19 de Junho
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 38/1984 de 19 de Junho ... Em face da recente revisão do ... colocado sobre meio de transporte do adquirente, à porta da Moagem ... 2 - O preço máximo de venda das sêmeas é de 26$00 por quilograma ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... R. L ... 504426290 ... 1 606 ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 501132333 ... 7 571 ACISO - ... 835 Piscinas em Pedra, Lda ... 503663441 ... 1 089 Pitorro - Moagem de Cereais, S. A ... 502291427 ... 1 142 PIXELAB - Design e ...
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Portaria N.º 9-C/1989 de 28 de Fevereiro
... em consideração o agravamento de custos de produção da indústria da panificação; ... Tendo em conta que importa actualizar os preços do ... do tipo 75 pelo fabricante é de 59$89 por quilograma à porta da moagem, ou nos seus depósitos nas ilhas sem moagem ... 2.º - O preço máximo ...
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Acórdão nº 866/13.4YRLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Fevereiro de 2014
I – Embora a arbitragem necessária prevista nos artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 62/2011, de 12.12 (que cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos) seja desencadeada pela publicitação de um concreto pedido de autorização de introdução de um medicamento genérico no mercado,
... objeto puder ser fabricado ou utilizado em qualquer género de indústria ou na agricultura (n.º 3 do art.º 55.º do CPI; art.º 57.º da CPE) ... , de tal modo que é necessária uma etapa extra de processamento de moagem, com elevada energia, para se obter um tamanho de partícula uniforme. Uma ... -
Resolução N.º 151/1984 de 31 de Julho
... técnico, logístico e económico, a ampliação da unidade de moagem existente em S.Miguel e a construção de silos de armazenagem no porto da ... 4. Autorizar o Secretário Regional do Comércio e Indústria a intervir, em representação do Governo Regional. na celebração e ...