Indústria de moagem
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da indústria, agricultura e pescas ... Segurança, prevençáo e controlo de riscos ... 10520 - Fabricaçáo de gelados e sorvetes ... 10611 - Moagem de cereais ... 10612 - Descasque, branqueamento e outros tratamentos do ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... que não seria auto-suficiente sem o recurso ao contributo da indústria cimenteira (SAEFL, 1998) ... O nosso país já dispõe de instalações ... em diversas aplicações, depois de uma operação de corte ou moagem, utilizando diversas tecnologias de corte por lâminas, uso de moinhos ...
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Despacho normativo n.º 203/78, de 31 de Agosto de 1978
... /78, de 21 de Junho, os Ministros das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia determinam: 1 - Consideram-se incluídos no Programa de ... 1267 Moagem de clínquer de 125 t/hora de Alhandra ... 89 Empreendimentos diversos ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... Associação Indus- trial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP- -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a ... 10520 Fabricação de gelados e sorvetes. 10611 Moagem de cereais. 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos do arroz ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... trial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP- ... -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... 10520 Fabricação de gelados e sorvetes ... 10611 Moagem de cereais ... 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos ...
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Portaria N.º 33/1978 de 15 de Junho
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 33/1978 de 15 de Junho ... Ouso da farinha de trigo na ... 5.º - O preço máximo das sêmeas de trigo nas fábricas de moagem é de 5.000$00 por tonelada ... 6.º - Esta Portaria entra em vigor à ...
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Decreto-Lei n.º 180/2006, de 06 de Setembro de 2006
... à área de exploraçáo.Equipamentos de britagem, crivagens, moagem", lavagem de inertes e outros de tratamento primário directamente afectos \xC3" ... (*) ... VI - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA ... Alteraçóes e/ou ampliaçóes de estabelecimentos ...
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Acórdão nº 4228/17.6T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2018
I – O Código De Processo Civil e o Código da Propriedade Industrial exigem, em regra, os mesmos requisitos para o decretamento de uma providência cautelar: (I) existência de um direito e (II) receio de que outrem cause lesão grave e dificilmente reparável a esse direito. II-O Código da Propriedade Industrial exceciona deste regime o arresto a que se refere o seu artigo 338.º-J, ao qual...
... indústria de cerâmica e venda de energia elétrica” — cf. Documento n.º 4 que ... sua vez, a Requerida tem por objeto social a extração de argilas, moagem de pedra calcária, comercialização de matérias-primas para cerâmica e ... -
Portaria N.º 29/1982 de 18 de Maio
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 29/1982 de 18 de Maio ... Os preços de trigo que se tem ... de farinha pela fábrica é de 23$10 por quilograma, à porta da moagem" ou dos respectivos depósitos, em todas as ilhas da Região ... 2.º\tAs f\xC3" ...
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Portaria N.º 48/1983 de 26 de Julho
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 48/1983 de 26 de Julho ... Tendo-se alterado o preço do ... , para o produto colocado sobre meio de transporte, à porta da Moagem ... 2.º - As fábricas de moagem pagarão ao Fundo Regional de ...
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Decreto-Lei n.º 70/78, de 07 de Abril de 1978
... ção para exportação serão negociados pela EPAC com a indústria utilizadora em função dos preços de custo reais, mediante autorização ... agrícolas só podem ser trocados por farinhas nas fábricas de moagem e seus depósitos ... Art. 6.º As regras a observar na distribuição de ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... e ... 0891 08910 Extracçáo de minerais para a indústria química e para a fabricaçáo de adubos. 0892 08920 Extracçáo da turfa ... 1061 Transformaçáo de cereais e leguminosas ... 10611 Moagem de cereais ... 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos do ...
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Decreto Regulamentar n.º 61/91, de 27 de Novembro de 1991
... , o qual aprovará o Regulamento do Exercício da Actividade da Indústria Transformadora da Pesca, em Terra (RAIP) ... Este Regulamento, que ... processos; 10) 'Farinha' - o produto obtido por secagem e moagem e, eventualmente, por hidrólise prévia do peixe ou das suas partes; 11) ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda ... 222 872$00 A Casa da Fruta - Comércio Prod ... 270 960$00 Moagem São Gonçalo, Lda ... 244 539$00 Moai - Ecoturismo, Lda ... 1 141 ...
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Portaria n.º 20216, de 04 de Dezembro de 1963
... , armazenistas e exportadores de sal, assim como dos industriais de moagem, de higienização e de refinação de sal ... 2.º São condições ... em qualquer das modalidades de produção, comércio ou indústria de sal ficam obrigados a enviar à Comissão Reguladora dos Produtos ...
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Resolução N.º 7/1981/A de 31 de Dezembro
... Dotação: 37 000 contos ... 9 - Industria ... Programa n.º 30 ... Apoio financeiro ao investimento industrial ... de cimento na Região através da criação de empresas mistas de moagem, armazenagem e distribuição de cimento ... Dotação: 12 000 contos ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 36.290,65 ... ANTONIO N. NOBREGA II - INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR S.A ... 72.517,25 ... MOAGEM TERCEIRENSE LDA ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... NOBREGA II - INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR S.A. 200 535,25 ANTONIO NOBRE DA SILVA 21 648,77 ... MISAEL BAONES FERNANDEZ 23 555,56 MO GANDARA ASSOCIACAO 72 517,25 MOAGEM TERCEIRENSE LDA 196 324,42 MOINHO MONTE NOVO-SOC. AGRO-TURIST. LDA 81 ...
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Portaria n.º 404/73, de 08 de Junho de 1973
... 2. As operações de moagem, de lavagem, de secagem à temperatura ambiente e de recristalização por ... de autorização dos Secretários de Estado do Comércio e da Indústria", mediante proposta da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmac\xC3" ...
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Portaria n.º 20400, de 28 de Fevereiro de 1964
... Portuguesa, pelos Secretários de Estado do Comércio e da Indústria, com fundamento no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 38909, de 12 de ... sal marinho ou sal-gema, efectuadas na mesma instalação: lavagem, moagem (facultativa), secagem e embalagem ... 2.º O sal purificado deve possuir ...
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Decreto-Lei n.º 288/84, de 24 de Agosto de 1984
... êmolas torna-se possível que, sob o ponto de vista legal, qualquer moagem, seja de espoadas ou de ramas, como hoje são consideradas, possa fabricar ... Artigo 4.º (Características) 1 - As farinhas destinadas à indústria de panificação terão as características e os limites indicados no ...
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Listagem N.º 15/2007 de 15 de Maio
... FINALIDADE OU OBJECTO ... CÂMARA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA HORTA ... Protocolo celebrado entre o FRAE a CCIH e a Direcção ... Apoio ao transporte marítimo de farinhas ... 050103/0200 ... Moagem Terceirense, Lda ... Angra do Heroísmo ... Portaria n.º 13/2002, de 7 ...
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Declaração de Rectificação 75-A/2006, de 03 de Novembro de 2006
... à área de exploraçáo.Equipamentos de britagem, crivagens, moagem", lavagem de inertes e outros de tratamento primário directamente afectos \xC3" ... f) Abertura de caminhos de apoio ao sector ... VI - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA ... Alteraçóes e/ou ampliaçóes de estabelecimentos ...
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Declaração de Rectificação n.º 76/2006, de 06 de Novembro de 2006
... à área de exploraçáo.Equipamentos de britagem, crivagens, moagem", lavagem de inertes e outros de tratamento primário directamente afectos \xC3" ... f) Abertura de caminhos de apoio ao sector ... VI - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA ... Alteraçóes e/ou ampliaçóes de estabelecimentos ...
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Declaração de Rectificação N.º 137/2007 de 24 de Julho
... 9º ano de escolaridade/3º ciclo ... Técnico de moagem ... 9º ano de ... 12º ano de escolaridade/ensino secundário ... Indústria agrícola ... 12º ano ...