Indústria de moagem
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Portaria N.º 99/2009 de 2 de Dezembro
... mesma ou noutras empresas determinadas, relativos ao amido, à indústria de moagem e à produção de malte e sêmolas, bem como os relativos a ...
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Portaria N.º 78/2008 de 19 de Setembro
... mesma ou noutras empresas determinadas, relativos ao amido, à indústria de moagem e à produção de malte e sêmolas, bem como os relativos a ...
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Decreto-Lei n.º 55/85, de 04 de Março de 1985
... todavia que esse controle não induza a mais encargos para a indústria de moagem nem colida com os circuitos comerciais legalizados ...
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Despacho (extracto) 23017/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , funçóes técnicas e de gestáo na Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem, de 1990 a 1999; ... Assessora de direcçáo em vários ...
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Acórdão nº 91/09.9T2AVR-A.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2012
1. O momento decisivo para definir o regime normativo aplicável à graduação de créditos no âmbito de um processo de liquidação universal é o do decretamento definitivo da falência, e não o que, porventura, vigorar na data do encerramento da discussão e julgamento do subsequente processo de reclamação, verificação e graduação de créditos , tramitado como dependência do procedimento global de...
... Por apenso aos autos de falência de AA – Indústria de Madeiras, S.A., vários dos seus ex-trabalhadores, entre outros ... de rés-do-chão, com quatro divisões, destinada a indústria de moagem … e dois barracões destinados a indústria de serração», ou seja, os ... -
Decreto-Lei n.º 210-A/86, de 30 de Julho de 1986
... ção agrícola, no aspecto qualitativo, às necessidades da indústria consumidora, pelo estabelecimento de contacto directo entre o produtor e o ... em território continental e vendido à indústria utilizadora de moagem pelas cooperativas do ramo agrícola que se rejam pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 210-B/86, de 30 de Julho de 1986
... ção agrícola, no aspecto qualitativo, às necessidades da indústria consumidora, pelo estabelecimento de contacto directo entre o produtor e o ... em território continental e vendido à indústria utilizadora de moagem pelas cooperativas do ramo agrícola que se rejam pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 413/86, de 30 de Julho de 1986
... ção agrícola, no aspecto qualitativo, às necessidades da indústria consumidora, pelo estabelecimento de contacto directo entre o produtor e o ... em território continental e vendido à indústria utilizadora de moagem pelas cooperativas do ramo agrícola que se rejam pelo Decreto-Lei n.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, excepto dos ...
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Despacho normativo n.º 68/92, de 13 de Maio de 1992
... das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973): 3112.9.0 - Indústria de lacticínios, n. e.; 3113.9.0 - Preparação de outros produtos ares a partir de frutos e produtoshortícolas; 3121.3.0 - Moagem e preparação de especiarias; 3121.9.1 - Descasque de castanha de caju e ...
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Decreto-Lei n.º 43874, de 24 de Agosto de 1961
... ão, conservação e distribuição, e da taxa de laboração da indústria de moagem, que será a mesma quer se trate de cereal local ou importado ...
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Portaria N.º 9/2001 de 1 de Fevereiro
... mesma ou noutras empresas determinadas, relativos ao amido, à indústria de moagem e à produção de malte e sêmolas, bem como os relativos a ...
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Acórdão nº 99S154 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 1999 (caso NULL)
I - Para que se verifique a existência do "jus variandi" é necessário, entre outros requisitos, que não haja cláusulas de IRC que o proíba. II - Mesmo que a cláusula que proíbe o "jus variandi" excepcione algumas tarefas, é necessário que o trabalhador, para a aplicação do "jus variandi", as exerça, e se ele exerce tarefas sem qualquer relação com as permitidas, o "jus variandi" é ilegal. ...
... ; sendo-lhe aplicável o Contrato Colectivo de Trabalho para a Indústria de Moagem, Alimentos Compostos, Massas Alimentícias e Descasque de Arroz, ... -
Portaria N.º SN/1980 de 29 de Maio
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº SN/1980 de 29 de Maio ... Usando das faculdades ... encargos decorrentes da aquisição dum motor eléctrico para a sua moagem ... Secretarias Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria, 30 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... , farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, de peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas: 2302 10 - De ...
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Acórdão nº 06A4403 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2007
Não tendo os AA. na petição inicial, alegado que, por força do regime de casamento, o contrato comercial celebrado entre os então proprietários e o A. marido, se comunicou à A., o problema do cumprimento das regras da preferência só se podiam colocar em relação ao A.- arrendatário. * * Sumário elaborado pelo Relator.
... , o prédio urbano composto de casa de cave ampla destinada a indústria de moagem de cereais, rés-do-chão direito e esquerdo, destinado a ... -
Despacho N.º SN/1978 de 19 de Abril
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1978 de 19 de Abril ... Classe 311 — INDÚSTRIAS DA ... a instalar uma unidade industrial destinada à desidratação e moagem de pimentão, no concelho de sua residência ... Secretaria Regional do ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006
... da Indústria ... da Indústria de Moagem ...
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Acórdão nº 08S717 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2008
... uma empresa constituída há mais de 20 anos, que se dedica à indústria de torrefacção e moagem de café, e sua comercialização, conhecedora ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... apli- cáveis aos auxílios estatais à reestruturação da indústria siderúrgica. 9 -- No que respeita aos produtos referidos no Capí- tulo ... , farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou outros tratamentos de cereais ou de legu- minosas: 2302 10 - De milho ...
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Acórdão nº 1610/03.0TBMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2010
... 6000 m2 – norte – FF; sul – GG; nascente – Indústria Fabril de Moagem; e poente - FF – Artigo 318 (…); Ap. 14/900215 – ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... sociedades ou nacionais da Albânia num determinado sector ou indústria deste país ou -- forem indústrias nascentes na Albânia ... Essas ... , FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM «PELLETS», DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OU- TROS TRATAMENTOS DE MILHO, DE TEOR DE AMIDO <= 35% 2302.10.90 ...
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Acórdão nº 01042/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... à penhora do prédio urbano, composto de edifício destinado à indústria de padaria e moagem de cereais, com o art. 457°, descrito na ...
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Acórdão nº 01042/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... à penhora do prédio urbano, composto de edifício destinado à indústria de padaria e moagem de cereais, com o art. 457°, descrito na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2019 de 10 de julho de 2019
... e análises químicas no campo da investigação ou na indústria, nomeadamente nas áreas de p rodução, controlo de qualidade, ... Encarregado da Fábrica de Moagem (moleiro) - Opera, regula e vigia o funcionamento de uma ...