Indústria de moagem

230 resultados para Indústria de moagem

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... da OMC; b) A versão pública da denúncia apresentada pela indústria nacional, se for caso disso; e c) Um relatório público com os resultados ...11 - Por produtos da indústria de moagem entendem-se os produtos abrangidos pelo capítulo 11 do Sistema ...
  • Acórdão nº 1948-12.5YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2015

    SUMÁRIO: I - O incumprimento do dever de uso efectivo do locado constitui causa de resolução do contrato de arrendamento – a regra é a de aquela falta de uso integrar o fundamento de resolução; porém, muito embora o senhorio possa resolver o contrato com fundamento no incumprimento das respectivas obrigações por parte do arrendatário, não é todo e qualquer incumprimento que determina a...

    ... arrendamento à R., sendo o primeiro com destino à torrefacção e moagem de cafés, cereais e especiarias e o segundo com a finalidade de servir de armazém dos produtos daquela indústria. As rendas actuais são, respectivamente, de 256,00 € e 172,00 €. A ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ...-se nas políticas da União Europeia relativas às PME e à indústria, tendo em conta os princípios e práticas internacionalmente reconhecidos ... residentes arménios para exercício de atividades de indústria de moagem. BG: Nenhuma obrigação de tratamento nacional ou de nação mais ...
  • Portaria n.º 855/2007, de 07 de Agosto de 2007
    ...(pessoal fabril - Sul) entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... considerados no seu conjunto, incluindo os interesses da indústria nacional, dos utilizadores, dos consumidores e dos importadores, na ..., farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de trigo, de teor de amido = 1,5 %, em peso ...
  • Acórdão nº 1494/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2009

    I – A cedência do gozo, mediante retribuição, de dois edifícios urbanos situados no mesmo prédio, cada um para seu fim, pode integrar a celebração de dois contratos de arrendamento distintos ou apenas de um só contrato com pluralidade de fins nos termos do disposto no artº 1028º do CC. Assim, neste caso, para se determinar qual o contrato ou os contratos efectivamente celebrados, importa...

    ... Canal, composto por uma casa de habitação, uma casa destinada a moagem e terreno culto e inculto, sito no Canal, descrito na Conservatória do ... conjuntamente com eles; Em finais dos anos 80 afastaram-se da indústria de moagem ficando seu filho á frente da mesma; Obtiveram autorização da ...
  • Acórdão nº 611/13.4TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Janeiro de 2017

    I - O registo da propriedade respeita a factos jurídicos causais dos direitos reais, mas já não à materialidade física dos prédios, razão porque a presunção que decorre da previsão do art. 7º do Código do Registo Predial não abrange os seus elementos descritivos, tais como àreas, limites e confrontações dos prédios. II - Invocando o autor a propriedade sobre uma determinada parcela ou faixa de...

    ..., tendo no r/c uma divisão com 2 pedras de mós, destinada a indústria de moagem e no andar 5 divisões para habitação. (n.º 1 dos factos não ...
  • Acórdão nº 03/12.2BEPDL 0217/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2019

    I - As características do programa comunitário POSEIMA, definidas na Decisão do Conselho 91/315/CEE, 26 junho 1991 e nos Regulamentos (CE) 247/2006 do Conselho, 30 janeiro 2006 e 793/2006 da Comissão,12 abril 2006 permitem classificar as ajudas concedidas no seu âmbito como subvenções diretamente relacionadas com o preço das operações económicas subvencionadas (transmissões de bens e prestações...

    ...indústria de moagem de cereais, massas alimentícias, bolachas e alimentos compostos ...
  • Portaria n.º 853/2007, de 07 de Agosto de 2007
    ...(pessoal fabril - Sul) entre a APIM - Associaçáo Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federaçáo dos Sindicatos da ...
  • Portaria n.º 319/77, de 31 de Maio de 1977
    ... condições de venda dos trigos, pelo Instituto dos Cereais, à indústria de moagem na Região Autónoma da Madeira são os fixados para o ...
  • Portaria n.º 184/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
    ... empregadores que, no território do continente, se dediquem à indústria de torrefacçáo e trabalhadores ao seu serviço, ambos representados ...ústria da torrefacçáo, como também a actividade da indústria de moagem de trigo, milho e centeio. Todavia, a partir de listagem das empresas de ...
  • Resolução N.º 42/1988 de 1 de Março
    ... - O incentivo será concedido sobre a forma de compensação à indústria de moagem e destina-se a cobrir os encargos financeiros, à taxa de juro ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011
    ... das actividades comerciais associadas e da agro -indústria" artesanal e empresarial, fomentando as respectivas econo- mias e a criaç\xC3"... de produtos Designação dos produtos Produtos da indústria de moagem. Farinhas de trigo, centeio, cevada, aveia, milho e de outros cereais, e ...
  • Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
    ... um empréstimo ao Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria da Pesca;. d) Decreto -Lei n.º 58/74, de 16 de Fevereiro, que man- ... 664/74, de 26 de Novembro, relativo ao exercício da indústria de moagem; cc) Decreto -Lei n.º 718/74, de 17 de Dezembro, que definia o regime ...
  • Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
    ...2.5 - Estabelecimentos industriais: Indústrias em geral. Indústria de panificação. Indústria de moagem de trigo com peneiração. ...
  • Portaria N.º 2-D/1987 de 20 de Janeiro
    . S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 2-D/1987 de 20 de Janeiro. Tendo o Governo analisado os ...Ao mesmo tempo e a fim de tornar competitivas as indústrias de moagem existentes na Região deliberou igualmente eliminara taxa de 480$00 por ...
  • Portaria n.º 314/77, de 30 de Maio de 1977
    ...ções de venda dos cereais, pelo Instituto dos Cereais, à indústria transformadora da Região Autónoma dos Açores são os fixados para o ... até ao cais de desembarque da ilha onde se encontre localizada a moagem. 3.º O Instituto dos Cereais pode promover a deslocação de trigo de ...
  • Portaria n.º 100/87, de 12 de Fevereiro de 1987
    ...A-41 Indústrias de panificação .. A-46 Indústrias de moagem de trigo com peneiração .. A-47 Indústrias de moagem de milho com ...Notas: a) Por despacho do Secretário de Estado da Indústria de 11 de Janeiro de 1967, as instalações e oficinas de tratamento ou ...
  • Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987
    ...Indústrias de panificação. Indústrias de moagem de trigo com peneiração. Indústrias de moagem de milho com ...Notas: a) Por despacho do Secretário de Estado da Indústria de 11 de Janeiro de 1967, as instalações e oficinas de tratamento ou ...
  • Portaria n.º 476/86, de 29 de Agosto de 1986
    ... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, ao abrigo do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 61/86, de 25 de ... sêmolas (gritz) de milho os produtos obtidos pela indústria de moagem do milho, constituídos por fragmentos granulosos de ângulos vivos, com ...
  • Portaria N.º 2-A/1987 de 20 de Janeiro
    . S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 2-A/1987 de 20 de Janeiro. Tendo o Governo Regional ... eliminar a taxa de 480$00 por ton­elada paga pela indústria de moagem ao Fundo Regional de Abastecimentos. Nestes termos manda Governo Regional ...
  • Decreto n.º 28/86, de 30 de Julho de 1986
    ...ção agrícola, no aspecto qualitativo, às necessidades da indústria consumidora, pelo estabelecimento de contacto directo entre o produtor e o ... em território continental e vendido à indústria utilizadora de moagem pelas cooperativas do ramo agrícola que se rejam pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Acórdão nº 4045/06.9TBVCT.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2014

    I - O registo da marca assume natureza constitutiva do direito, conferindo ao titular inscrito o respectivo direito de propriedade e de uso exclusivo para os produtos a que se destina, de tal forma que sem registo, o direito exclusivo sobre o sinal não existe juridicamente. II - A declaração de nulidade ou anulação do registo da propriedade industrial só podem resultar de decisão judicial, em...

    ..., Lda." sociedade comercial por quotas, com o objecto social de indústria de chocolates, torrefacção ou moagem de café, cevada e análogos (C); ...
  • Acórdão nº 2533/13.0TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017

    I – Não estando, embora, o juiz sujeito às alegações das partes no que toca à indagação, interpretação e aplicação das regras do direito, este poder está limitado pelos casos em que a lei substantiva torna dependente da vontade do interessado a invocação dum direito ou duma excepção, por serem casos em que a declaração do interessado constitui um elemento de previsão da norma, sem o qual o...

    ... actividade de desenvolvimento de máquinas, além do mais, para indústria. 6.° O oponido, a pedido da oponente, idealizou e construiu uma máquina "engenho para moagem de madeira", em 21/12/2009, constante da factura n° .., de 22/12/2009, no ...
  • Portaria N.º 61/2009 de 20 de Julho
    ... mesma ou noutras empresas determinadas, relativos ao amido, à indústria de moagem e à produção de malte e sêmolas, bem como os relativos a ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT