Indústria de moagem
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos associados à indústria extractiva;. f) «Áreas sensíveis» os espaços situados em:. i) Áreas ...1052 10520 Fabricaçáo de gelados e sorvetes. 106 1061 10611 Moagem de cereais. 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos do arroz. ...
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Acordo de Empresa N.º 27/2004 de 24 de Junho
...moagem, tratamento térmico, prensagem e filtração, assegurando, através de ...Sindicato dos profissionais da indústria transformadora. Chefe de equipa de obras - Orienta, de acordo com o ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... habilitadas ao exercício da actividade de comércio e indústria de produtos relacionados com a defesa, nos termos. da Lei n.º 49/2009, de ... reativos' são produzidos, por exemplo, por um processo de moagem em moinho de bolas de alta. energia. 3 - As configurações de "materiais ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2008 de 31 de Março
...moagem, tratamento térmico, prensagem e filtração, assegurando, através de ...Sindicato dos Profissionais da Indústria Transformadora. Chefe de equipa de obras - Orienta, de acordo com o ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... zona industrial oriental para serviços avançados de apoio à indústria" e para desenvolvimento da plataforma logística de Lisboa; 5.° Valorizaç\xC3"...Quinta das Pintoras: v. 07.16. 07.17 Companhia de Moagem" Portugal e Colónias/Rua do Beato. 07.18 Prédio do Vilar/Rua da Manutenç\xC3"...
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Resolução n.º 109/94, de 02 de Novembro de 1994
... Povoado fortificado do Arasto - Suçães; f) Complexo Industrial de Moagem de Guribanes - Mascarenhas; g) Igreja de Abambres - Abambres; h) Casa dos ...áveis; 3) Espaços industriais; 4) Espaços destinados à indústria extractiva; 5) Áreas de recreio e lazer; 6) Espaços agrícolas: a) ...
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Despacho N.º 566/2007 de 19 de Junho
...moagem ……………………………. Técnico de conservas (regime de ...Produção animal ………………………………. Indústria agrícola ………………………………. . . 12º ano de ...
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Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto de 2005
... de Protecção Incêndio e a Associação Portuguesa da Indústria" de Refrigeração e Ar Condicionado. Assim: Nos termos da alínea a) do n.\xC2"... a partir da utilização de um separador de ar, sofrendo depois uma moagem; o pó assim produzido é normalmente encaminhado para um ciclone, para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 152/2005 . Regula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono
... de Protecção Incêndio e a Associação Portuguesa da Indústria de. Refrigeração e Ar Condicionado. Assim:. Nos termos da alínea a) do ...partir da utilização de um separador de ar, sofrendo depois uma moagem; o pó assim produzido é normalmente encaminhado. para um ciclone, para ...
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Decreto-Lei n.º 38/2000, de 14 de Março de 2000
...Tara. Definição .. A goma de tara é obtida por moagem do endosperma de sementes de variedades naturais de Caesalpinia spinosa ... exsudações de pinheiros vivos e do tall-oil, subproduto da indústria da pasta de papel, encontram-se excluídas da presente especificação. O ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... apresentem qualidades refractárias de grande interesse para a indústria cerâmica nacional; 7 - A área delimitada pela poligonal definida no ...ção como imóveis de interesse público Companhia Leiriense de Moagem; Igreja e Convento de Santo Estêvão; Moinhos à beira das margens do rio ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... de resíduos e de CA e executam processos de trituraçáo, de moagem, de mistura e de homogeneizaçáo de CA. Todos os procedimentos devem ...Actividade da indústria;. Processo gerador do resíduo;. Matérias -primas utilizadas no processo; ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... lado, e da importância relativa atribuída à agricultura e à indústria, por outro. A Região Autónoma dos Açores assenta o seu desenvolvimento ... de cimento à Região, através da criação de empresas mistas de moagem, armazenagem e distribuição de cimento. Quadro: Consultar documento em ...
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Portaria n.º 563/95, de 12 de Junho de 1995
... apresentam no estado natural ou tal como são produzidos pela indústria, incluindo qualquer impureza inevitavelmente resultante do processo de ...ão transformados ou que sofreram uma transformação simples, como moagem, secagem ou prensagem, desde que não se trate de vegetais tal como ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... integrante, e baixam assinados pelo Secretário de Estado da Indústria e Energia. 2. Nas instalações existentes, a fiscalização do Governo ... o exterior) e todo o equipamento que liberte poeira em fábricas de moagem, de rações para animais, de amido, de refinação de açúcar, de malte ...
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Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975
...Capítulo 10.º - Cereais. Capítulo 11.º - Produtos de moagem... 28.º e 29.º - Minerais naturais; preparados minerais para a indústria...