Indústria de moagem
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... pequenas e médias empresas nas áreas de agricultura, pescas, indústria e serviços. 4 - A cooperação em matéria de infraestruturas favoráveis ... de adição de corantes ou de formação de açúcar em pedaços; moagem parcial ou total de açúcar cristal; h) Operações de descasque e de ...
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Aviso n.º 3234/2022
...l) […];. m) […];. n) Moagem José Mateus Vilhena — Museu da Farinha/Casas da Moagem, classificado ...serviços, turismo, indústria de tipo 3 e atividades constantes das partes 2 — A ou B do Anexo I do. ...
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Aviso n.º 3234/2022
...l) […];. m) […];. n) Moagem José Mateus Vilhena — Museu da Farinha/Casas da Moagem, classificado ...serviços, turismo, indústria de tipo 3 e atividades constantes das partes 2 — A ou B do Anexo I do. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
...- Comércio e Indústria Durante o ano de 2021, será dado especial ênfase aos grandes desígnios ... de matérias-primas, em especial os cereais para as indústrias de moagem e de fabricação de alimentos compostos para animais. As políticas ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2022/A
...Consequentemente, a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e. Similares (ACIP) já alertou para o ...uma nova vaga de empresas que podem sucumbir, considerando que a moagem de trigo e milho. registou uma nova alta de preços no mercado europeu no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...¸ Comércio e Indústria Durante o ano de 2022, dar -se-á continuidade aos processos de ... matérias -primas, em especial os cereais para as indústrias de moagem e de fabricação de alimentos compostos para animais, representando um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...¸ Comércio e Indústria. Durante o ano de 2022, dar-se-á continuidade aos processos de ...em especial os cereais para as indústrias de moagem e de fabricação de alimentos compostos. para animais, representando um ...
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Portaria N.º 2/1986 de 7 de Janeiro
. S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 2/1986 de 7 de Janeiro. Tendo-se alterado os preços de ... ilhas da Região incluindo as que não dispõem de instalações de moagem. Nestes termos manda o Governo Regional dos Açores pelos Secretários ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a indústria de transformação; c) Apoiar a cooperação institucional e facilitar o ... ou aromatizantes ao açúcar ou formação de açúcar em pedaços; moagem parcial ou total de açúcar cristal; h) Operações de descasque e de ...
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Portaria N.º 3/1988 de 28 de Janeiro
. S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 3/1988 de 28 de Janeiro. O agravamento em mais de 7,10% do ...ços uniformes em todas as ilhas incluindo as que não dispõem de moagem, assim como o regime de preços declarados para o pão que era de 45 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 11/2009 de 25 de Maio
..., ensaios e análises químicas no campo da investigação ou na indústria, nomeadamente nas áreas de produção, controlo de qualidade, estudo e ...Técnico de moagem (moleiro) - Opera, regula e vigia o funcionamento de uma instalação ...
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Aviso n.º 8405/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... de confeitaria; Torrefação; Transformação das folhas de chá; Moagem...
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Regulamento n.º 99/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... de confeitaria; Torrefação; Transformação das folhas de chá; Moagem...
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Portaria N.º 4/1985 de 5 de Fevereiro
. S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portaria Nº 4/1985 de 5 de Fevereiro. Tendo-se alterado os preços de ... produto colocado sobre meio de transporte do adquirente, a porta da moagem, ou dos depósitos de venda nas ilhas sem moagem. 2 - O preço máximo de ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - ''Materiais energéticos'' e substâncias com eles ... reativos' são produzidos, por exemplo, por um processo de moagem em moinho de bolas de alta energia. 3 - As configurações de ''materiais ...
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Regulamento n.º 1072/2022
...1. 2 — Avecasta: rua da Capela de S. João; rua da Moagem; rua dos Chaporros; rua da Abru-. nheira; Travessa do Robaldo e rua Nova ...ão coletiva ou com usos diferenciados de comércio, serviços e indústria. em procedimentos de autorização de utilização ou alteração de ...
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Edital n.º 929/2016
... do concelho, estatísticos, relativos a infraestruturas, indústria, comércio e serviços e estudos sobre a evolução socioeconómica do ...Moagem - Cidade das Artes e do Engenho, a Biblioteca Municipal, o Casino e os ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - "Materiais energéticos" e substâncias com eles ... reativos' são produzidos, por exemplo, por um processo de moagem em moinho de bolas de alta energia. 3 - As configurações de "materiais ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - "Materiais energéticos" e substâncias com eles ... reativos' são produzidos, por exemplo, por um processo de moagem em moinho de bolas de alta energia. 3 - As configurações de "materiais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... à atividade económica regional nas áreas do comércio e indústria. Durante o ano de 2023, proceder-se-á a uma revisão dos programas que ...em especial cereais para as indústrias de moagem e de fabricação de alimentos compostos para. animais. Merecerão devido ...
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Aviso n.º 15049/2017
...ção de edificações para habitação, comércio, serviços, indústria e empreendimentos turísticos nos terrenos classificados na Planta de ... conservados e reabilitados, sempre que possível, os mecanismos de moagem dos moinhos existentes; e) Não é admitido o aumento da altura do Moinho ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... essencial criar um novo quadro jurídico para o setor da indústria, que facilite a captação de novos investidores e a geração de novos ...1052 10520 Fabricação de gelados e sorvetes. 106 1061 10611 Moagem de cereais. 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamen- tos do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... Industriais, proporão à Secretaria Regional do Comércio e Indústria a área ou áreas onde, no respectivo concelho, se poderão localizar as ...1.' 3116 - Moagem, descasque, trituração e preparação de cereais e leguminosas: 3116.1 - ...
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Anúncio n.º 147/2016
... - Conjunto de edifícios do Bairro da Caixa de Previdência da Industria Têxtil. SM-C16 - Conjunto de edifícios na Rua Godinho de Faria, ... - Casa da Quinta do Ribera Arquitetura industrial M4 - Fábrica de Moagem da Senhora da Hora M5 - Antigo Edifício da Administração, Direção e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 37/2005 de 21 de Abril
..., ensaios e análises químicas no campo da investigação ou na indústria, nomeadamente nas áreas de produção, controlo de qualidade, estudo e ...Técnico de moagem (moleiro) - Opera, regula e vigia o funcionamento de uma instalação ...