Indústria de moagem

230 resultados para Indústria de moagem

  • Portaria N.º 28/1980 de 1 de Abril
    S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 28/1980 de 1 de Abril ... A presente Portaria não se ... De facto, houve agravamentos mios custos de transformação da moagem e da panificação, pelo que as respectivas taxas foram objecto de ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ... A DESCENTRALIZADORA-COM. E INDUSTRIA,LDA ... A.S.MATOS ROSA & FILHOS LDª ... PEOPLE CONNECTION LDA (NUNO + GONçALO) ... PITORRO-MOAGEM DE CEREAIS, SA ... PEQUENITOS-CRECHE,J.INFÂNCIA ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ... 500877424 ... 5 858,61 ACISAT - ASSOC. COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E AGRICOLA DO ALTO TAMEGA ... 501132333 ... 1 498,80 ACISM - ... UNIPES., LDA ... 507197755 ... 4 496,40 PITORRO - MOAGEM DE CEREAIS, S. A ... 502291427 ... 7 203,69 PIZZARIA VICENTINA, LDA ...
  • Portaria n.º 53/2007, de 09 de Janeiro de 2007
    ... indústria de arroz, de alimentos compostos para animais, de chocolates e afins e de ... alteraçóes salariais excluem da sua aplicaçáo as empresas de moagem sediadas nos distritos de Aveiro e Porto, em virtude de as mesmas se ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 2 472 ABSOLUTO - ESTUDOS E PROJECTOS, LDA ... 3 306 ABSORSOR INDUSTRIA - ACUSTICA, VIBRAÇÃO E AMBIENTE, LDA ... 2 170 ABX LOGISTICS - ... 6 048 PIRRA - MÁQUINAS FERRAMENTAS, LDA ... 11 468 PITORRO - MOAGEM DE CEREAIS,SA ... 4 513 PIVOT - CONFECCOES, LDA ... 4 555 PIXELAB - ...
  • Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
    ... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 - A concessão de incentivos ... 3116.2.0 - Moagem de farinha espoada ... 3116.5.0 - Produção de farinhas preparadas e de ...
  • Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
    ... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 - A concessão de incentivos ... 3116.2.0 - Moagem de farinha espoada ... 3116.5.0 - Produção de farinhas preparadas e de ...
  • Decreto Regional N.º 24/1982 de 24 de Agosto
    ... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 — A concessão de incentivos ... 3116.2.0 — Moagem de farinha espoada ... 3116.3.0 — Produção de farinhas preparadas e ...
  • Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
    ... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 - A concessão de incentivos ... 3116.2.0 - Moagem de farinha espoada ... 3116.5.0 - Produção de farinhas preparadas e de ...
  • Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
    ... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 - A concessão de incentivos ... 3116.2.0 - Moagem de farinha espoada ... 3116.5.0 - Produção de farinhas preparadas e de ...
  • Acórdão nº 01466/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Janeiro de 2017

    1. Em sede de recurso, é legítimo às partes juntar documentos com as alegações quando a sua apresentação não tenha sido possível até esse momento (superveniência objectiva ou subjectiva), quando se destinem a provar factos posteriores ou quando a sua apresentação apenas se tenha tornado necessária por virtude de ocorrência posterior ao julgamento em 1.ª instância; 2. É de recusar a junção de...

    ... , uma vez que a mesma varia de marca para marca e do tipo de moagem; 80. A Recorrente tinha cerca de 12/13 pessoas a trabalhar no seu ... ão considerado para as Bebidas, baseando-nos nos standards da indústria Hoteleira chegamos a um desvio padrão na ordem dos 10% ... (artigos ...
  • Acórdão nº 170/11.2TVPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2023

    I. De acordo com a factualidade provada, para além da relação de clientela bancária existente entre a autora e o banco réu, o segundo encontrava-se mandatado para realizar alguns investimentos financeiros por conta da primeira; não sendo esta relação enquadrável em qualquer dos contratos de intermediação financeira tipificados, entende-se serem-lhe aplicáveis as regras gerais de tais contratos...

    ... conhecimento à Autora de que a CNE tinha uma unidade industrial de moagem que havia entrado em funcionamento no início do ano de 2007 cujos custos ... do seu pai e de uma empresa familiar que tinha por objecto a indústria cerâmica ... n) Onde este tinha responsabilidades de facto, na ...
  • Portaria N.º 13/1979 de 16 de Maio
    S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 13/1979 de 16 de Maio ... A reconversão que há muitos ... transporte de farinha a que se refere o número anterior desde a moagem até ao Armazém das ilhas sem moagem ... 5.º — O pão de farinha ...
  • Portaria N.º 23/1983 de 10 de Maio
    S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA" ... Portaria Nº 23/1983 de 10 de Maio ... O sector de moagem e panificaç\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 152/2005
    ... ciação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar ... Condicionado ... Nos termos da alínea a) do ... da utilização de um separador de ar, sofrendo depois ... uma moagem; o pó assim produzido é normalmente ... encaminhado para um ciclone, ...
  • Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 31 de Maio
    ... MOAGEM DE TRIGO: ... Finalmente foi decidido confirmar a BUHLER a aquisição das ... devidamente autorizado pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria do Governo Regional dos Açores ... A totalidade dos investimentos ...
  • Acórdão nº 1436/13.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2016

    I - A 1ª ré, enquanto executada, não tem que concordar ou deixar de concordar, permitir ou deixar de permitir a penhora. A lei é clara no sentido de que os bens que estiverem na posse do executado se presumem pertencer-lhe e só perante prova documental inequívoca de que pertencem a terceiro é que a penhora, que nunca deixará de ser realizada, poderá ser levantada (nº 2 do artº 848º do CPC). II -

    ... rodoviário de mercadorias, local ou a longa distância, indústria da construção civil e empreitadas de obras públicas, preparação dos ... moagem de pedras para obtenção de pós no local de extracção; ...
  • Acórdão nº 2934/10.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014

    1. O despedimento de facto terá de extrair-se de atitudes do empregador que revelem, inequivocamente, ao trabalhador, enquanto declaratário normal, colocado na posição do real declaratário, a vontade do empregador de fazer cessar o contrato de trabalho. 2. A normalidade do declaratário que a lei toma como padrão, exprime-se não só na capacidade para entender o conteúdo da declaração, mas também

    ... do Conselho de Administração com funções Executivas da II INDUSTRIA, empresa que controlava as fábricas de cimento portuguesas (Souselas, ... em Cabo Verde; · Responsável pela organização e gestão da LL (moagem de cimento de Sines), era um dos dois representantes da II na ATIC ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
    ... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da indústria, agricultura e pescas ... Segurança, prevençáo e controlo de riscos ... 10520 - Fabricaçáo de gelados e sorvetes ... 10611 - Moagem de cereais ... 10612 - Descasque, branqueamento e outros tratamentos do ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
    ... ércio de Ponta Delgada, (sectores de Lacticínios, Comércio e Indústria de Cervejas e Refrigerantes) a Sociedade Financeira de Investimentos e ... MOLEIRO: Orienta e assegura o funcionamento da instalação de moagem de cereais para o fabrico de diversas qualidades de farinhas, vela pelo ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ... que não seria auto-suficiente sem o recurso ao contributo da indústria cimenteira (SAEFL, 1998) ... O nosso país já dispõe de instalações ... em diversas aplicações, depois de uma operação de corte ou moagem, utilizando diversas tecnologias de corte por lâminas, uso de moinhos ...
  • Despacho normativo n.º 203/78, de 31 de Agosto de 1978
    ... /78, de 21 de Junho, os Ministros das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia determinam: 1 - Consideram-se incluídos no Programa de ... 1267 Moagem de clínquer de 125 t/hora de Alhandra ... 89 Empreendimentos diversos ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
    ... Associação Indus- trial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP- -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a ... 10520 Fabricação de gelados e sorvetes. 10611 Moagem de cereais. 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos do arroz ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2011
    ... trial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP- ... -CCI), a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... 10520 Fabricação de gelados e sorvetes ... 10611 Moagem de cereais ... 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamentos ...
  • Portaria N.º 33/1978 de 15 de Junho
    S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 33/1978 de 15 de Junho ... Ouso da farinha de trigo na ... 5.º - O preço máximo das sêmeas de trigo nas fábricas de moagem é de 5.000$00 por tonelada ... 6.º - Esta Portaria entra em vigor à ...

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