Indústria alimentar
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... , à data, cerca de 0,3 % da economia portuguesa, sendo que a indústria alimentar representa adicionalmente cerca de 2 %. Com exceção de algumas ...
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Aviso n.º 15512/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 324/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Aviso n.º 19575/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 631/2017
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Edital n.º 1553/2022
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Edital n.º 52/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 792/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 513/2020
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Edital n.º 967/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 143/2018
... sem fins comerciais; b) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 887/2022
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Acórdão nº 381/15.1T8ALQ.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Abril de 2016
I-Provando-se que a recorrente, no exercício da sua actividade, produz resíduos perigosos e não perigosos, tem mais de 10 trabalhadores e não procedeu ao seu registo no SIRER, o que fez por ter actuado de forma negligente, tal conduta integra todos os elementos objectivos e subjectivo da contraordenação prevista nos artigos 48.º e 67.º, n.º 2 al. e) do DL 178/2006, de 5/09. II-Constando dos...
... recorrente, designadamente o equipamento em aço inox para a industria alimentar destina-se ao mercado nacional - empresa Matutano - e são ... -
Aviso n.º 6087/2019
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Aviso n.º 4303/2020
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Edital n.º 131/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 958/2020
... sem fins comerciais; b) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Portaria n.º 237/2023
... indústria alimentar ... ML8 ‘Materiais energéticos’ e substâncias com eles ...
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Regulamento n.º 116/2024
... ii ) T oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 386/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... fins comerciais; (ii) T oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 160/2024
... fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 485/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 811/2022
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 68/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...