Indústria alimentar
-
Despacho n.º 1230/2018
..., com ou sem fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria" alimentar para o fabrico, transformação, conservação ou comercializaç\xC3"...
-
Regulamento n.º 738/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Regulamento n.º 594/2018
... fins comerciais; ou ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Despacho n.º 8256/2023
...indústria química, ambiental e alimentar,. selecionando a instrumentação, os ...
-
Aviso n.º 4400/2020
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Acórdão nº 1948-12.5YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2015
SUMÁRIO: I - O incumprimento do dever de uso efectivo do locado constitui causa de resolução do contrato de arrendamento – a regra é a de aquela falta de uso integrar o fundamento de resolução; porém, muito embora o senhorio possa resolver o contrato com fundamento no incumprimento das respectivas obrigações por parte do arrendatário, não é todo e qualquer incumprimento que determina a...
... com a finalidade de servir de armazém dos produtos daquela indústria. As rendas actuais são, respectivamente, de 256,00 € e 172,00 €. A ...ção dos prédios referidos no nº 2 à actividade de indústria alimentar exige a substituição integral do sistema de saneamento, a ... -
Aviso n.º 8405/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Regulamento n.º 99/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Regulamento n.º 250/2018
..., com ou sem fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria" alimentar para o fabrico, transformação, conservação ou comercializaç\xC3"...
-
Regulamento n.º 10/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Edital n.º 432/2018
... provenientes da defeção de animais na via pública; b) Óleo Alimentar" Usado (OAU), o óleo alimentar que constitui um resíduo de acordo com ace\xC3"... a céu aberto, ou em qualquer sistema de queima de cozinha ou indústria alimentar. 5 - O incumprimento do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 4 do ...
-
Aviso n.º 18608/2018
...b) Óleo Alimentar" Usado (OAU), o óleo alimentar que constitui um resíduo de acordo com ace\xC3"... a céu aberto, ou em qualquer sistema de queima de cozinha ou indústria alimentar. 5 - O incumprimento do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 4 do ...
-
Aviso n.º 6522/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
..., à data, cerca de 0,3 % da economia portuguesa, sendo que a indústria alimentar representa adicionalmente cerca de 2 %. Com exceção de algumas ...
-
Regulamento n.º 631/2017
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Regulamento n.º 324/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Aviso n.º 15512/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Aviso n.º 19575/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Regulamento n.º 143/2018
... sem fins comerciais; b) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Regulamento n.º 887/2022
....ª série PARTE H ii ) T oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Edital n.º 1553/2022
... fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Edital n.º 52/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Regulamento n.º 513/2020
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Edital n.º 967/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Regulamento n.º 792/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...