Indústria alimentar
-
Regulamento n.º 526/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... processo de descarbonização do país, com especial foco na indústria e no setor dos transportes, enquanto se promove a economia circular e a ... principalmente de agroindústrias, agropecuária, indústria alimentar , gestão deRU e águas residuais. Este processo baseia ‑se na ...
-
Extrato de Despacho n.º 221/2020 de 30 de junho de 2020
... - Comercializao de Equip Hotelaria, Indstria e Distribuio Alimentar Lda. - 37 872,23 Alumilagres dos Pereiras Montagem de Caixilharia, Lda. - ...
-
Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... Aumento do comércio externo da fileira da indústria alimentar; ... Aumento das exportações e importações da indústria ...
-
Despacho n.º 7607/2021
... , de acordo com a legislação em vigor; d) Assegurar uma oferta alimentar saudável e diversificada nos bares e refeitórios municipais; e) ... , levando a cabo ações relacionadas com o comércio e indústria alimentar, e produzindo os pareceres que se afigurem indispensáveis para ...
-
Despacho n.º 1884/2017 de 8 de setembro de 2017
... Comrcio de Equipamentos Para Hotelaria, Indstria e Distribuio Alimentar, Lda., Empresa privada, com sede na Rua da Alegria, n. 91, concelho de ...
-
Despacho n.º 192/2018 de 30 de janeiro de 2018
... atribuir a AOROTEL Comercializao de Equipamentos de Hotelaria, Industria e Distribuio Alimentar, Lda., empresa privada, com sede na Rua da Alegria, ...
-
Regulamento n.º 275/2019
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... de investimento público e privado em projetos nas áreas da indústria do têxtil e vestuário, e do ... calçado, e nas ações de valorização ... de estudo como a agronomia, silvicultura, ecologia, ciência alimentar, ciências sociais e ... N.º 250 28 de dezembro de 2021 Pág. 14 ...
-
Aviso n.º 11118/2018
... íveis aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos de indústria extrativa; i) Categoria de Espaço: identificação da qualificação do ... Indústria Alimentar ...
-
Despacho n.º 17317/2006, de 28 de Agosto de 2006
... ao desempenho das actividades de controlo do processo produtivo alimentar ... Com este objectivo, e no desenvolvimento do regime jurídico ... Área de formaçáo - Indústria Alimentar ... Designaçáo do curso - curso de especializaçáo ...
-
Despacho n.º 11689/2023
... para assuntos de agricultura, pescas, florestas, segurança alimentar e nutrição e a participação nos seus órgãos de governança e grupos ... Indústria Agro -Alimentar (IMAIAA), Lisboa, onde desempenhou as seguintes ...
-
Deliberação (extrato) n.º 728/2022
... P., de 2007 a 2012 ... Chefe de Serviço do Serviço de Industria Agro alimentar (SIAL) do IFADAP/INGA, I. P., de ... 2004 a 2007 ... Chefe ...
-
Aviso n.º 8289/2017
... , tais como comércio, serviços, armazenagem, oficinas, industria do tipo 3, empreendimentos turísticos nas tipologias de turismo no ... e lazer; f) Estabelecimentos industriais ligados à indústria alimentar, de bebidas e de artigos de madeira e cortiça, bem como estabelecimentos ...
-
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... efeitos de identificação e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ... ; e) A valorização energética de óleos usados na indústria alimentar, designadamente em padarias, nos casos em que os gases resultantes estejam ...
-
Regulamento n.º 323/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Aviso n.º 12263/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Aviso n.º 5219/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Edital n.º 609/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Aviso n.º 12090/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Edital n.º 844/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
-
Despacho n.º 14202-B/2016
... ável dimensão desta realidade, o combate ao desperdício alimentar constitui um dos mais prementes desafios da sociedade atual, ao qual urge ... indústria agroalimentar, na distribuição e no consumo.4 - Compete à CNCDA ...
-
Aviso n.º 14318/2019
... 2.1.13.2 - Programas de defesa da higiene e segurança alimentar 2.1.13.3 - Certificação de produtos agrícolas e alimentares, incluindo ... ção de segurança e saúde 14.2 - Direção Técnica 14.2.1 - Indústria química e alimentar 14.2.1.1 - Elaboração do planeamento global da ...
-
Regulamento n.º 549/2016
... 2.1.13.2 - Programas de defesa da higiene e segurança alimentar 2.1.13.3 - Certificação de produtos agrícolas e alimentares, incluindo ... ção de segurança e saúde 14.2 - Direção Técnica 14.2.1 - Indústria química e alimentar 14.2.1.1 - Elaboração do planeamento global da ...
-
Regulamento n.º 147/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...