Indústria alimentar
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Despacho n.º 847/2018 de 4 de junho de 2018
... º 76 /2018); - Acorotel Comercialização Equipamentos Hotelaria Industria e Distribuição Alimentar, Lda., Empresa privada, com sede na Rua da ...
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Despacho n.º 1977/2018 de 9 de novembro de 2018
... o apoio AOROTEL Comercializao de Equipamentos de Hotelaria, Industria e Distribuio Alimentar, Lda., Nmero de Identificao Fiscal 512016 038, no ...
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Acórdão nº 2736/20.0T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26-06-2023
I - Na situação de pluralidade de empregadores, sendo o contrato inválido, por não ser reduzido a escrito, deve produzir efeitos como se válido fosse, enquanto durou -artigo 122º do CT. II - Não é aplicável o processo especial da ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, quando o trabalhador pretenda opor-se ao despedimento que lhe foi comunicado verbalmente e...
... dos trabalhadores da agricultura, floresta, pesca, turismo, indústria alimentar, bebidas e afins – SETAAB, publicado no BTE nº 18 de 15 de ... -
Despacho n.º 1339/2022 de 4 de julho de 2022
... dos Aores (INOVA), tcnico de reconhecida competncia na rea alimentar; - Gualberto Ferreira, Chefe de Diviso da Indstria e Recursos Geolgicos, ...
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Aviso n.º 7222/2023
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Aviso n.º 3731/2022
... oficinas, indústria do tipo 3, empreendimentos turísticos nas tipologias de turismo no ... f) Estabelecimentos industriais ligados à indústria alimentar, de bebidas e de artigos de madeira ... e cortiça, bem como ...
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Edital n.º 2081/2023
... fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Decreto n.º 19/2018
... , com exceção da remoção manual de manchas e nódoas na indústria têxtil e de vestuário; g) "Produção de revestimentos, vernizes, ... e aplicação das normas de higiene vigentes na indústria alimentar e nos serviços de saúde; j) "Produtos de revestimento de alto desempenho ...
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Regulamento n.º 541/2019
... - pós-laboral; vii) Informação Turística; viii) Produção Alimentar em Restauração; ix) Produção Alimentar em Restauração - ... dos setores de turismo, transportes, hotelaria, restauração, indústria alimentar, animação turística e lazer, e reforçar a sua posição ...
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Aviso n.º 12030/2020
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Aviso n.º 19575/2021
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Acórdão nº 0400/15.1BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023
A licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar conferida pela Escola Superior de Educação Jean Piaget, em Viseu, enquadra-se na habilitação exigida pelo art. 61º, 1, a), na redacção inicial da Lei n.º 51/2010, de 14 de Dezembro, para inscrição na Ordem dos Nutricionistas.
... profissional designadamente a nutrição clínica, a educação alimentar, a restauração e hotelaria, a indústria alimentar, o ensino e a ... -
Despacho N.º 1080/2010 de 8 de Novembro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Despacho N.º 21/2011 de 6 de Janeiro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Despacho N.º 21/2011 de 6 de Janeiro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Despacho N.º 21/2011 de 6 de Janeiro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Regulamento n.º 462/2023
... a.2) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Despacho N.º 21/2011 de 6 de Janeiro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Despacho N.º 21/2011 de 6 de Janeiro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Despacho N.º 21/2011 de 6 de Janeiro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Despacho N.º 21/2011 de 6 de Janeiro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Despacho N.º 73/2011 de 18 de Janeiro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Despacho N.º 73/2011 de 18 de Janeiro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Despacho N.º 73/2011 de 18 de Janeiro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...