Indústria alimentar
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Regulamento n.º 485/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 811/2022
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 68/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 317/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 406/2020
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 387/2022
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 67/2024
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 116/2024
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 160/2024
... fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Lei n.º 52/2021
... ícies comerciais», o estabelecimento de comércio a retalho, alimentar ou não alimentar, que disponha de uma área de venda contínua igual ou ... efeitos de identificação e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ...
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Acórdão nº 0400/15.1BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-09-2023
A licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar conferida pela Escola Superior de Educação Jean Piaget, em Viseu, enquadra-se na habilitação exigida pelo art. 61º, 1, a), na redacção inicial da Lei n.º 51/2010, de 14 de Dezembro, para inscrição na Ordem dos Nutricionistas.
... profissional designadamente a nutrição clínica, a educação alimentar, a restauração e hotelaria, a indústria alimentar, o ensino e a ... -
Deliberação n.º 1403/2008, de 15 de Maio de 2008
... áo e inovaçáo no domínio das ciências e tecnologias da área alimentar. Os Mestres em Tecnologia de Alimentos poderáo desempenhar funçóes de uadro -técnico, quadro -superior ou dirigente/ chefia na indústria alimentar. As suas competências permitir -lhes -áo desenvolver ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... alimentar, foram ... desenvolvidos a nível nacional, em 2017, a Estratégia ... a eficiência de recursos na indústria, comércio e serviços e a melhoria da qualidade dos ... materiais ...
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Acórdão nº 00778/10.3BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Abril de 2017
I - Da interpretação conjugada dos artºs 268º, nº 3 da CRP e 77.º da LGT, a fundamentação do ato tributário há de ser expressa, clara, suficiente, congruente e contextual e permita ao destinatário do ato perceber o itinerário cognoscitivo e valorativo seguido pelo autor do ato para proferir a decisão. II - A fundamentação formal do ato não se confunde com a valia substancial dos fundamentos...
... álise do pedido de reembolso efectuado pelo contribuinte S… - Industria e Comércio Alimentar, Lda, 5…, período 0909T, verificou-se que o ... -
Acórdão nº 2330/20.6T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-05-2022
I - Não cumpre o ónus de impugnação da decisão sobre a matéria de facto previsto no art.º 640º, nº1, alínea b) e nº2, alínea a) do CPC o recorrente que, apesar de indicar os concretos pontos daquela decisão que considera incorrectamente julgados e apontar a resposta que deveria ter sido dada, não individualiza os meios de prova os quais, segundo o seu entendimento, determinariam uma decisão...
... para o exterior, importação e exportação e equipamentos para industria alimentar ... Em determinado momento quiseram a Ré e os seus sócios, ... -
Acórdão nº 5388/19.7T8STB-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019
... Cível do Tribunal da Relação de Évora Recorrente: (…) – Indústria Alimentar, Lda ... Recorrido: (…) – Segurança Alimentar, S.A ...
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Anúncio n.º 532/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... A ... Insolvente: Ineger 1 Comrcio e Indstria Alimentar, Lda e outro(s) ... Encerramento de Processo ... Nos autos de ...
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Anúncio n.º 4061/2008, de 18 de Junho de 2008
... Insolvente: GRAMICARNES - Indstria Alimentar, Ld ... Insolvente: GRAMICARNES - Indstria Alimentar, Ld., NIF - ...
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Anúncio n.º 7358/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... Insolvente: CENTRALCASH - Comrcio e Indstria Alimentar, Lda ... Encerramento de Processo ... Nos autos de Insolvncia acima ...
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Anúncio n.º 624/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... Agro Pecurios, Lda Insolvente: Matinal Matrias -Primas Para Industria Alimentar, Ld Convocatria de Assembleia de Credores nos autos de ...
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Acórdão nº 00134/17.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 28-10-2022
I – O reconhecimento por parte da Autora que a fórmula dos produtos [enchidos] destinados ao mercado da União Europeia/nacional tem na sua composição proteína de soja esbarra com a aquisição processual de que estes não eram os produtos objeto das restituições à exportação, não podendo, por isso, projetar os seus efeitos no âmbito de tal procedimento. II- A circunstância da Recorrida nada ter...
... Indústria Alimentar, S.A.' e ‘ ... -Hipermercados, S.A.' ... Assim, as ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 99/2018
... Governo que:1 - Crie uma plataforma de coordenação da cadeia alimentar, da investigação ao agricultor, passando pela indústria e chegando ao ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... par das atividades económicas, como a produção de energia, a indústria, a agricultura e o turismo, as alterações climáticas e os usos dos ... e inconvenientes vários (a retenção das areias, que deixam de alimentar as nossas praias, a qualidade da água que chega à entrada de Portugal é ...
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Aviso n.º 3731/2022
... , tais como comércio, serviços, armazenagem, oficinas, indústria do tipo 3, empreendimentos turísticos nas tipologias de turismo no ... e lazer; f ) Estabelecimentos industriais ligados à indústria alimentar, de bebidas e de artigos de madeira e cortiça, bem como estabelecimentos ...
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Despacho n.º 3540/2023
... d) Assegurar uma oferta alimentar saudável e diversificada nos bares e refeitórios municipais; ... e) ... , levando a cabo ações relacionadas com o comércio e indústria alimentar, e pro- ... duzindo os pareceres que se afigurem indispensáveis ...