Indústria alimentar
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Aviso n.º 6671/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 53/2017
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 253/2018
... ou sem fins comerciais; Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Despacho n.º 1240/2021
... ógica (qualitativa e quantitativa) de base e direcionada para a indústria química, ambiental e alimentar, selecionando a instrumentação, os ...
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Despacho n.º 27308/2008, de 27 de Outubro de 2008
... a aplicar princípios fundamentais de controlo de qualidade alimentar; ... Conhecer e aplicar princípios fundamentais de nutriçáo e ... Formaçáo Tecnológica ... Indústria Alimentar ... Técnica Profissional de Cozinha / Pastelaria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... áreas governativas, com particular ênfase para as áreas da indústria e transportes, com vista à definição de uma trajetória exequível rumo ... do vidro e da cerâmica (produção de vidro) e a indústria alimentar (margarinas e outras gorduras semissólidas), onde o hidrogénio poderá ...
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Aviso n.º 10329/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - "Materiais energéticos" e substâncias com eles ...
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Aviso n.º 11507/2020
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - ''Materiais energéticos'' e substâncias com eles ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - "Materiais energéticos" e substâncias com eles ...
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Despacho n.º 540/2023 de 29 de março de 2023
... 73947; - Pauferr-Comercio E Industria Alimentar, Unipessoal, Lda., Empresa Privada, contribuinte n. 512083509, ...
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Regulamento n.º 627/2023
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 785/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 67/2024
... ª série PARTE H ii ) T oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Aviso n.º 6436/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Aviso n.º 16657/2018
... fins comerciais; ou ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 146/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 78/2017
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 448/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Edital n.º 981/2019
... fins comerciais; ou ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 785/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 864/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - «Materiais energéticos» e substâncias com eles ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... alimentar ... ML8 — “Materiais energéticos” e substâncias com ...