Indústria alimentar
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Despacho n.º 10447/2008, de 09 de Abril de 2008
... N. 29/FAM/2007 DGV ... Cargill Portugal-Comércio e Indústria Agro -Alimentar Sociedade Unipessoal, Lda ... Quinta da Figueira ...
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Anúncio n.º 7962-ZV/2007, de 22 de Novembro de 2007
... adopta a firma REPHERêNCIA - Qualidade, Higiene e Segurança Alimentar, L.da, com sede na Rua dos Afonsos, da freguesia de Rio Tinto, do concelho ... çáo e instalaçáo de produtos e equipamentos para a indústria alimentar e hoteleira ... O capital social, integralmente realizado, em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Objetivamente, torna -se necessário diminuir a dependência alimentar exterior, melhorar a qualidade dos alimentos pela vertente nutritiva, ... ¸ Comércio e Indústria Durante o ano de 2022, dar -se-á continuidade aos processos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Objetivamente, torna-se necessário diminuir a dependência alimentar exterior, melhorar a ... qualidade dos alimentos pela vertente nutritiva, ... ¸ Comércio e Indústria ... Durante o ano de 2022, dar-se-á continuidade aos processos de ...
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Despacho N.º 1237/2009 de 25 de Novembro
... Industria Agro-Alimentar e Florestal, Projecto 7.3 - Aumento do Valor dos Produtos ...
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Decreto-Lei n.º 75/2011, de 20 de Junho de 2011
... despacho do inspector -geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). 3 — (Anterior n.º 2.) Artigo 14.º […] 1 — ... indústria alimentar, as má- quinas destinadas à indústria de produtos cosméticos ...
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Despacho n.º 5124/2020
... produtividade do setor das pescas e aquicultura e concomitante indústria transformadora é essencial para garantir o normal abastecimento alimentar ...
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Despacho n.º 785/2004(2Série), de 13 de Janeiro de 2004
... que criou o CFPSA - Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar, nomeio, sob proposta da Associação do Comércio e da Indústria de ...
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Despacho n.º 4209/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... 3. Área de formaçáo em que se insere: ... 541 - Indústria Alimentar ... 4. Perfil profissional que visa preparar: ... Técnico ...
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Despacho n.º 500/2022
... Técnico/a de Controlo de Qualidade Alimentar ... 67 310,00 € ... Técnico/a de Indústrias ... 67 310,00 € ... 542 — Indústria do Têxtil, Vestuário, ... Calçado e Couro ... Alfaiate ...
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Despacho n.º 500/2022
... Técnico/a de Controlo de Qualidade Alimentar ... 67 310,00 € Técnico/a de Indústrias ... 67 310,00 € 542 — Indústria do Têxtil, Vestuário, Calçado e Couro. Alfaiate ...
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Despacho n.º 10126/2017
... ;m) Representante da Apifarma - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;n) Representante da Autoridade Tributária e Aduaneira o) Representante da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE);p) Presidente do Instituto Nacional da Propriedade ...
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Anúncio n.º 7229/2007, de 26 de Outubro de 2007
... Manuel Rodrigues de Carvalho, gerente da indústria alimentar, casado, nascido em 25 de Maio de 1954, freguesia de Folgosa ...
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Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... , veterinrio, ambiental, da gesto de resduos ou da indstria alimentar ... ML8 Materiais energticos e substncias com eles relacionadas, a ...
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Acórdão nº 19/16.0T8VVC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2019
1 - Celebrado entre as partes um contrato de compra e venda de um veículo automóvel, a respetiva propriedade não chegou a transferir-se para o comprador e, por isso, a venda do bem realizada pelo vendedor, a favor daquele, que era propriedade de outrem, traduziu-se na venda de uma coisa alheia. 2 - Sendo nulo o contrato de compra e venda do veículo, com os efeitos retroativos, como previsto no...
... a favor da sociedade KK – Comércio de Consumíveis para a indústria alimentar, Lda.;--- 14. A primeira ré é uma sociedade comercial que ... -
Acórdão nº 00929/14.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
I) - Não tem acolhimento providência antecipatória se não se alcança juízo de evidência ou de probabilidade de êxito da pretensão levada à acção principal.
... Retalho e Indústria Alimentar, SGPS, S.A., no período compreendido entre 13.12.2010 e ... -
Acórdão nº 2315/11.3TCLRS.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
I – A promessa unilateral nos termos do art.º 458º do Código Civil pode ser sujeita ao regime das obrigações solidárias dos artºs 512º e segs do mesmo código. II – Estabelecido o regime da solidariedade das obrigações o credor pode propor a acção contra qualquer um dos obrigados desacompanhado do outro, nos termos do art.º 27º do Código de Processo Civil.
... de Direito francês que exerce a sua actividade no sector da indústria alimentar, dedicando-se à produção, comercialização e venda de tripas ... -
Acórdão nº 6184/21.7T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2022
I- A exequibilidade da sentença proferida em ação de impugnação pauliana, para efeitos de instauração da execução contra o terceiro adquirente, deverá ser aferida em função do que ali for dado como provado e concretamente reconhecido relativamente ao crédito em causa e ao modo como o mesmo se encontra titulado. II- Quando da sentença proferida em sede de ação de impugnação pauliana resulte não...
... emergem de duas livranças subscritas pela sociedade “X – Indústria Alimentar, Lda.” e de um contrato de mútuo celebrado com a sociedade ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... Finalmente é também imprescindível reduzir o desperdício alimentar, na indústria, no retalho e mesmo no consumidor, e ao longo das cadeias ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... - Litografia. - Tipografia. - Indústria da borracha e do vidro. - Trabalhos da construção civil em que se ... de enchimento (de garrafas, de barris, etc.) na indústria alimentar - Trabalhos efectuados com máquinas ou equipamentos ruidosos - Emprego ...
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Despacho n.º 3668/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... ETA 18 ... Indústria Alimentar ... INA 84 ... Total ...
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Acórdão nº 2191/16.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018
... da Relação de Guimarães APELANTE: MARIA APELADA: “X – INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE PLÁSTICO, S.A.” Tribunal Judicial da Comarca de ... Daniel: - 30/07/2009, simbolologia utilizada na indústria alimentar; - 18/06/2014, desenho nº EX00045 de berço para porta-bobines; - ...
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Aviso n.º DD3082, de 04 de Agosto de 1977
... indústria" mecânica, indústria eléctrica, produção de aparelhos e instrumentos m\xC3" ... Agricultura e indústria alimentar Nos seguintes domínios (1, 2, 3, 4) os contactos com a Parte portuguesa ...
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Decreto-Lei n.º 49/97, de 28 de Fevereiro de 1997
... , entre outros, o Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar e o Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... q) «Óleo alimentar» o óleo, ou mistura de dois ou mais óleos, destinado à alimentação ... ; rr) «Sector industrial» o sector de atividade relativo à indústria transformadora, designadamente às indústrias alimentares; ss) ...