imprensa diaria
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Despacho conjunto n.º 1020/2005, de 24 de Novembro de 2005
... º Congresso do Património Luso no Mundo); Colaboração diversa: imprensa diária, periódica e regional. Revistas História, Arquitectos, Achi-News ...
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Despacho n.º 22828/2003(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2003
... ões proferidas nos processos, bem como autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República; o) Homologar as classificações de ...
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Despacho n.º 22826/2003(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2003
... ões proferidas nos processos, bem como autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República; o) Homologar as classificações de ...
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Portaria n.º 327/85, de 30 de Maio de 1985
... concursos referidos na alínea anterior será dada publicidade na imprensa diária, mediante avisos de que constarão todas as condições a que os ...
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Acórdão nº 02248/06.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2016
1. Os impostos especiais de consumo (IEC) são impostos comunitários, cuja base tributável e taxas são coordenadas ao nível comunitário, conforme disposto na directiva 92/12/CEE, do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992. 2. Um dos pilares fundamentais da construção europeia assenta na livre circulação de pessoas e mercadorias e na livre concorrência entre os Estados-membros, o que só é alcançável...
... «Em declarações recentes à imprensa diária, Cândia Almeida, Directora do DCIAP, adiantou que há muitíssima ... -
Regulamento de Extensão N.º 54/2008 de 16 de Junho
... alterações, entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, Papel, ... Autónoma dos Açores a PE do CCT entre a Associação de Imprensa Diária e Outras e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Industrias ...
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Listagem N.º 2/2009 de 6 de Janeiro
... 03/10/2008 ... Valter Duarte ... Congresso Internacional de Imprensa não Diária ... 12/11/2008 ... Açores Specialist ... 12/11/2008 ...
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Listagem N.º 7/2011 de 12 de Abril
... 14.06.2010 ... Walter Jorge Pereira Duarte ... IV Congresso Imprensa Não Diária ... 15.07.2010 ... Ana Rute Pamplona de Oliveira ...
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Listagem N.º 1/2008 de 22 de Janeiro
... 1º Congresso Internacional de Imprensa não Diária ... 17/05/2007 ... Associação de Amigos do Serviço de ...
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Decreto-Lei n.º 129-A/84, de 27 de Abril de 1984
... da empresa estivessem representadas as associações patronais da imprensa", através da designação de 3 membros, 1 pela Associação da Imprensa Di\xC3"ária, outro pela Associação da Imprensa não Diária e o terceiro pela imprensa regional; Considerando que as associações ...
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Lei n.º 87/88, de 30 de Julho de 1988
... ou por quem seja detentor do cartão de jornalista de imprensa regional ... 5 - Todos aqueles que exerçam funções de redacção nas ... já licenciadas; g) Um designado pela Associação da Imprensa Diária; h) Um designado pela Associação da Imprensa não Diária; i) Dois ...
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Decreto-Lei n.º 421/80, de 30 de Setembro de 1980
... por períodos de um ano; g) Um representante do Conselho de Imprensa, um representante da Associação da Imprensa Diária, um representante da ...
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Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005
... o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa; b) Velar pela não concentração da titularidade das entidades que ... ção, salvo quando a decisão se reporte a publicação não diária, cujo cumprimento ocorrerá na primeira edição ultimada após a ...
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Despacho normativo n.º 303/78, de 24 de Novembro de 1978
Despacho Normativo n.º 303/78 O princípio da liberdade de imprensa, nos termos em que a Constituição o postula, assenta, antes de mais, no ... a plataforma consensual obtida junto das Associações da Imprensa Diária e não Diária ... Nestes termos, determina-se o seguinte: 1 - A verba ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... 3 - A dispensa diária para amamentação ou aleitação é gozada em dois períodos distintos, ... ção residencial ou prisão; ii) Porto ou aeroporto; iii) Imprensa", rádio, televisão, produção cinematográfica, correios, telecomunicaç\xC3" ...
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Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho de 2003
... ária compulsória, num montante que não excederá 5% da média diária do volume de negócios no último ano, por dia de atraso, a contar da data ...
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Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2016
I - Ainda que se depreendesse que na impugnação da medida da pena o recorrente também quisesse abranger implicitamente as penas parcelares, há que considerar a irrecorribilidade do acórdão relativamente às penas de prisão parcelares, uma vez que face ao disposto no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos em recurso, pelas relações, que...
... Para o efeito, os arguidos efetuavam a consulta da imprensa diária local no sentido de se inteirarem da ausência dos moradores de ... -
Aviso n.º 476/2018
... ção em ações de formação especializada; assessoria de imprensa"; produção de conteúdos em diversos formatos e destinados a diferentes p\xC3"úblicos-alvo; atualização diária da página e, assim como das redes sociais institucionais do IST, em ...
- Deliberação n.º 1336/2006, de 28 de Setembro de 2006
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Portaria n.º 111/88, de 17 de Fevereiro de 1988
... , anunciados por editais publicados no Diário da República e na imprensa diária, podendo também ser divulgados na rádio, televisão ou em outros ...
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Portaria n.º 933/98, de 28 de Outubro de 1998
... , anunciados por editais publicados no Diário da República e na imprensa diária, podendo também ser divulgados na rádio, televisão ou noutros ...
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Decreto-Lei n.º 110/78, de 26 de Maio de 1978
... ao Estado e demais entidades públicas, publicações de imprensa diária e não diária, filmes, registos sonoros, documentos particulares, ...
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Decreto-Lei n.º 33/85, de 31 de Janeiro de 1985
... ao Estado e demais entidades públicas, publicações de imprensa diária e não diária, filmes, registos sonoros, documentos particulares, ...
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Acórdão nº 324/091GAVVD de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... cinco meses de prisão substituída por 150 dias de multa à taxa diária de € 7,50, no 1º juízo deste tribunal, no âmbito do proc. nº ... -se-ão duas frases de um artigo de opinião publicado na nossa imprensa diária: “os acidentes na estrada, tal como o número de mortos e ...
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Resolução n.º 17/90, de 21 de Abril de 1990
... privados de radiodifusão; i) Um representante da Associação da Imprensa não Diária e um da Associação da Imprensa Diária; j) Um representante ...