imprensa diaria
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Despacho n.º 2138/2023
... g) Associação Portuguesa de Imprensa, Dr. Jorge Castilho; ... h) Associação Portuguesa de Radiodifusão, Sr ... Miguel Augusto Cotrim (suplente); ... j) Associação de Imprensa Diária, Dr. Jorge Póvoa Dinis (efetivo) e Dr. Ivan José de Almeida ... Ribeiro ...
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Despacho n.º 2484/2017
... das respetivas áreas, bem como autorizar as publicações na imprensa e no Diário da República;3.7 - Autorizar a atribuição de ... assuntos de pessoal, bem como, autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República.4.2 - Na área de Serviços de Gestão ...
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Despacho n.º 2484/2017
... das respetivas áreas, bem como autorizar as publicações na imprensa e no Diário da República;3.7 - Autorizar a atribuição de ... assuntos de pessoal, bem como, autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República.4.2 - Na área de Serviços de Gestão ...
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Despacho n.º 695/2022
... as publicações na imprensa e no Diário da República ... 7.2 — Na área do Serviço de Gestão de ... blicações na imprensa diária e no Diário da República ... 8.1.3 — Autorizar a atribuição de ...
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Despacho n.º 695/2022
... das respetivas áreas, bem como autorizar as publicações na imprensa e no Diário da República. 7.2 — Na área do Serviço de Gestão de ... de pessoal, bem como, autorizar pu- blicações na imprensa diária e no Diário da República. 8.1.3 — Autorizar a atribuição de abonos ...
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Deliberação (extrato) n.º 1035/2020
... a assuntos de pessoal, bem como autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República; Autorizar a destruição de documentos ...
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Deliberação n.º 104/2022
... a assuntos de pessoal, bem como autorizar publicações na imprensa ... diária e no Diário da República; ... 16 — Autorizar a ...
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Deliberação n.º 104/2022
... a assuntos de pessoal, bem como autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República; 16 — Autorizar a destruição de ...
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Deliberação n.º 1104/2018
... a assuntos de pessoal, bem como autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República;5.16 - Autorizar a destruição de ...
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Despacho n.º 11658-A/2020
... e Medalha NATO/Non-Article 5.Tem vários artigos publicados na imprensas artigos publicados na imprensa diária ...
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Despacho n.º 1054/2023
... ência ou expediente necessário e autorizar publicações na imprensa ... diária e no Diário da República; ... g) Autorizar a formação ...
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Despacho n.º 6737/2019
... ; Medalha NATO/Non Article 5.Tem vários artigos publicados na imprensados na imprensa diária ...
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Deliberação (extrato) n.º 1240/2016
... a assuntos de pessoal, bem como autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República, autorizar a destruição de documentos ...
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Despacho n.º 5158/2021
... Análise de Imprensa diária, elaboração de Fichas de Legislação e de Fichas de ...
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Deliberação n.º 903/2022
... a assuntos de pessoal, bem como autorizar publicações na imprensa diária ... e no Diário da República; ... 16) Autorizar a destruição ...
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Aviso n.º 325/2023
... imprensa diária, a produção de comunicados de imprensa, acompanhamento e ...
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Portaria n.º 182/2018
... a) Ajuda de custo igual a 25 % da retribuição diária; ... b) Pagamento das despesas de transporte, alojamento ... e ... listas, a Associação da Imprensa ...
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Despacho n.º 4466/2017
... das respetivas áreas, bem como autorizar as publicações na imprensa e no Diário da República.7 - Delega-se na Vogal Dr.ª Teresa Manuela ... assuntos de pessoal, bem como, autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República.7.2 - Na área de Serviços de Gestão ...
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Despacho n.º 8135/2018
... das respetivas áreas, bem como autorizar as publicações na imprensa e no Diário da República.6.2 - Na área de Gestão de Recursos ... assuntos de pessoal, bem como, autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República.6.3 - Na área de Serviços de Gestão ...
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Deliberação n.º 38/2022
... imprensa diária e no Diário da República ... 5 — A presente deliberação ...
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Deliberação n.º 98/2017
... ência ou expediente necessário e autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República; 5.6 - Coordenar a elaboração e ...
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Deliberação n.º 38/2022
... ções anuais de rendimentos; 4.15 — Autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República. 5 — A presente deliberação produz ...
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Aviso n.º 16178/2021
... o Jornal C, site e redes digitais, a elaboração da revista de imprensa diária, a produção de press e articulação direta com os órgãos de ...
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Acórdão nº 517/09.1TBLGS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2018
I - O correcto exercício da liberdade de expressão (art. 10.º da CEDH e n.º 1 do art. 37.º da CRP) pressupõe o cumprimento de deveres e responsabilidades, sendo passível de ser restringido, conquanto a restrição imposta seja necessária numa sociedade democrática, corresponda a uma necessidade social imperiosa, se revele proporcional e os fundamentos invocados pelas autoridades sejam suficientes e
... ãos de comunicação social que, naquelas datas, se destacavam na imprensa diária nacional e internacional, e na elaboração dos quais a Ia R. não ... -
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... aberto aquele processamento limita-se apenas a uma transmissão diária por parte da BRISA e da concessionária. Tal indicia que o custo por ... 10 a 24 do processo), onde constava um comunicado de imprensa, junto aos autos (fls. 20 e 21) que confirma o teor das notícias citadas ...